Região de Campinas se destaca na produção de PIB municipal: falta resolver questão social e ambiental

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) mais uma vez de destaca no ranking do PIB municipal, divulgado hoje, 14 de dezembro, pelo IBGE. Entre os 100 municípios com maior PIB municipal, sete estão na RMC, com destaque para Campinas, que aparece atrás somente de Guarulhos entre os municípios que não são capitais. Campinas está em décimo-primeiro lugar entre os 100 e Guarulhos é o nono. Na RMC também aparecem, entre os 100, Paulínia (58), Sumaré (67), Americana (75), Vinhedo (79), Indaiatuba (90) e Hortolândia (95). O IBGE considera dados de 2009, ano crítico em termos econômicos no planeta.

No ranking do PIB municipal per capita, Paulínia é o décimo-sétimo da lista de 100. Na RMC também se encontram neste grupo os municípios de Vinhedo (19), Jaguariuna (38) e Holambra (67). O estudo do IBGE ratifica a posição de destaque da RMC em termos de geração de riqueza e renda no cenário brasileiro. Para que a região tenha garantido um desenvolvimento sustentável, falta, então, equacionar os graves desafios ambientais e sociais que permanecem, a garantia de água em quantidade e qualidade para todos entre eles. (Por José Pedro S.Martins)

Região de Campinas terá finalmente um Zoneamento Ecológico-Econômico, que pode limitar atividades produtivas na RMC

Rio Piracicaba seco em agosto: vulnerabilidade

hídrica é um dos pontos críticos na região

Entre os dias 12 e 14 de dezembro a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo promove, na capital paulista, o Seminário Zoneamento Ecológico-Econômico - Base para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. O objetivo será debater questões referentes ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e promover a troca de experiências, que servirão de subsídios para o processo de regulamentação e implementação deste instrumento de planejamento e ordenamento territorial no Estado de São Paulo. A expectativa é de que finalmente a Região Metropolitana de Campinas (RMC) possa ter o seu Zoneamento Ecológico-Econômico, medida que já vem sendo implementada em outras regiões do estado. Com o Zoneamento, algumas atividades produtivas de grande impacto poderão passar a ser limitadas na RMC.

De fato, até o momento o governo de São Paulo vinha excluindo sistematicamente a RMC de medidas de planejamento relacionadas ao instrumento do ZEE, considerado como a principal ferramenta de planejamento ambiental e econômico em um determinado território. O ZEE é um instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, visando ordenar a ocupação adequada de um território, de uma região. Vários estudos são feitos, no âmbito de um ZEE, para identificar as limitações ambientais, os potenciais e as vocações econômicas de um território ou região. O propósito é de que, a partir desses estudos, de solo, disponibilidade de águas e outros parâmetros, seja elaborada uma política para o desenvolvimento sustentável da área em questão, o que até hoje obviamente não ocorreu em nenhum ponto do território brasileiro.

No Brasil, vários estados já concluíram ou pelo menos iniciaram o Zoneamento Ecológico-Econômico. Um caso que virou referência é o de Minas Gerais, cujo trabalho de ZEE já gerou um Diagnóstico da Vulnerabilidade Natural de todas regiões do estado, um Diagnóstico de Potencialidade Social e um Índice Ecológico-Econômico. Casos de vários estados serão discutidos no Seminário em São Paulo.

Apesar de ser o estado mais rico e produtivo do Brasil, e talvez por isso mesmo, São Paulo tem sido muito tímido na formulação do seu Zoneamento Ecológico-Econômico. O ZEE da Baixada Santista está em discussão, o governo paulista também já publicou diretrizes para o ZEE do Litoral Norte e acaba de publicar uma série de subsídios para o Zoneamento Ecológico-Econômico da região do Paraiba do Sul.

A Política Estadual de Mudanças Climáticas, resultado da Lei 13.798, de 2009, e regulamentada em junho de 2010, prevê o ZEE em todas as unidades de gerenciamento de recursos hidricos de São Paulo, inclusive a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Um dos pontos sensíveis do ZEE das bacias PCJ, e por extensão da RMC, com certeza será a crítica situação das águas. A região já consome muito mais do que tem de disponibilidade hídrica. A dúvida é se o ZEE das bacias PCJ será realizado antes ou depois de 2014, quando ocorrerá a renovação da outorga do Sistema Cantareira, que tira 31 mil litros de água por segundo da região para abastecer metade da Grande São Paulo.

Enfim, o tardio Zoneamento Ecológico-Econômico em todo estado de São Paulo, e na RMC em particular, poderá definir um novo padrão de desenvolvimento em território paulista e na Região Metropolitana de São Paulo. Muito dependerá da cidadania organizada, para que o ZEE de São Paulo e de cada região saia de fato de acordo com os preceitos da sustentabilidade. (Por José Pedro Martins)

Região de Campinas atrasada na preparação para Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Piracicaba, uma das poucas cidades da região que

já realizaram a etapa municipal da Consocial

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outros municípios próximos têm sido afetados nos últimos meses por sérias denúncias envolvendo o poder público. Apesar disso, a região ainda está muito atrasada na realização das etapas municipais preparatórias à I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que terá sua etapa nacional entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

De acordo com o calendário das etapas municipais do estado de São Paulo (http://www.corregedoria.sp.gov.br/consocial/index.asp), que consta em site da Corregedoria Geral da Administração, apenas Sumaré já realizou sua etapa municipal na RMC. Na vizinhança dos 19 municípios da RMC, Piracicaba já realizou a etapa municipal.

A expectativa é a de que, até o final do processo, mais de 1 milhão de brasileiros terão participado das conferências municipais, regionais e estaduais, com a definição de 1200 delegados para a etapa nacional da Consocial. "A sociedade no acompanhamento e Controle da Gestão Pública" é o tema da I Consocial, que tem o propósito principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Conferências livres e virtuais também estão sendo realizadas por todo território nacional.

A Lei Complementar 131, de 2009, determinou que todos os entes da Federação brasileira são obrigados a permitir a total transparência sobre despesas e receitas. Municípios a partir de 50 mil moradores tinham até maio de 2011 para cumprir os requisitos legais. Os municipios com menos de 50 mil habitantes devem viabilizar os instrumentos de transparência até maio de 2013.

São quatro eixos temáticos em discussão na I Consocial: I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e IV - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Os promotores da I Consocial, que está sendo coordenada em esfera nacional pela Controladoria-Geral da União (CGU), esperam que as propostas discutidas em todo país representem importantes subsídios para a formulação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Alguns municípios da RMC já providenciaram medidas para garantir maior transparência e controle social dos gastos públicos. Entretanto, a realização das conferências municipais é fundamental porque servirão de espaço de informação da população sobre os instrumentos existentes e sobretudo sobre os direitos que o cidadão brasileiro tem nesse setor. O calendário das etapas de São Paulo informa que Artur Nogueira promoverá a etapa municipal dia 15 de dezembro. A etapa de Campinas está prevista para 26 e 27 de janeiro de 2012. A etapa estadual de São Paulo será realizada entre 30 de março e 1 de abril de 2012. (Por José Pedro S.Martins)

Região de Campinas tem urgência de Zoneamento Ecológico-Econômico, como na Baixada Santista

Região central de Santos, em fase de revitalização, na região

que demanda novo padrão de desenvolvimento: e a RMC?

Ao longo do mês de novembro vários municípios da Baixada Santista sediaram audiências públicas relacionadas ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região. O debate se estende desde 2008, quando o então governador José Serra divulgou uma minuta de decreto para o ZEE da Baixada Santista, uma das três regiões metropolitanas oficializadas no estado de São Paulo. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que já acumulam gigantescos passivos sociais e ambientais, também demandam, com urgência, um Zoneamento Ecológico-Econômico, que defina os limites de ocupação desses territórios e o uso dos seus recursos naturais.

O ZEE da Baixada Santista está sendo elaborado, entre outros motivos, em função dos negócios associados ao petróleo, que estão provocando novo surto de crescimento na região. O mercado imobiliário local, por exemplo, vive um momento de euforia. A Baixada Santista tem limites naturais óbvios. Os nove municípios estão na faixa litorânea, entre o Oceano e a Serra do Mar, onde estão importantes remanescentes de Mata Atlântica. O objetivo é que o ZEE leve a uma ocupação ordenada da região, visando a qualidade de vida dos moradores e uso sustentável dos recursos naturais. É preciso lembrar que a poluição intensa em Cubatão motivou o apelido de Vale da Morte na década de 1970, no auge do regime militar.

A região vive um novo momento, não aceita mais um cescimento desenfreado, que vise somente os lucros de curto prazo de poucos grupos. Além do ZEE, a Baixada Santista impulsiona outras iniciativas visando a melhor qualidade de vida na região. A revitalização da região central de Santos, com a recuperação de seu importante patrimônico histórico-cultural, da época do auge do café, é um emblema disso.

Mas a Região Metropolitana de Campinas também necessita há anos um ZEE, que igualmente defina a sua capacidade de suporte de novos grandes empreendimentos. A exemplo de Cubatão, a região sedia importante polo petroquímico, o de Paulínia. Na maioria dos 19 municípios da RMC também ocorre forte impulso imobiliário. A região ganhou cerca de 500 mil novos moradores entre 2000 e 2010. Como ficará a qualidade de vida na região na próxima década? Um dos dificultadores do ZEE na RMC, e justamente por isso um dos fatores que justificam a necessidade do Zoneamento Ecológico-Econômico na região, é a questão da transferência de água da bacia do rio Piracicaba para a Grande São Paulo. Assunto sensível, ainda longe de ser equacionado.

O ZEE da RMC apenas acontecerá se a sociedade regional se organizar e incrementar a reivindicação por esse instrumento que dará novo perfil de desenvolvimento. A região tem grande vocação pela economia da informação. O Zoneamento Ecológico-Econômico daria bases sustentáveis para um desenvolvimento regional que mantenha o crescimento econômico mas com prioridade para o profundo respeito ao ser humano e sua cultura e aos limites ambientais. (Por José Pedro S.Martins)

Cresce a presença de renováveis na matriz energética de São Paulo, antecipando meta para 2020

Entre 2000 e 2009 a proporção de fontes renováveis na matriz energética de São Paulo, considerando o consumo final, aumentou de 42,9% para 56,6%. Números significando que a maior parte do consumo energético no estado já era de renováveis. Os dados estão na publicação Painel da Qualidade Ambiental 2011, lançada na sexta-feira, dia 25, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.

O documento observa que esta evolução da presença de energias renováveis se deve ao incremento do uso do etanol, ao lado do aproveitamento do bagaço nas usinas de cana-de-açucar para cogeração de energia elétrica. Ou seja, a cana-de-açúcar explica esse incremento. A cana-de-açúcar ocupava 22,1% do solo agrícola de São Paulo em 2008, sendo superada apenas pela área destinada à pastagem, com 29%. Entre 1995/96 e 2007/2008, a área plantada com cana no estado aumentou de 2.886.313 ha para 5.497.139 ha, tendo crescido também o número de Unidades de Produção Agrícola (UPAs) com plantio de cana, de 70.111 para 99.799 unidades.

Os responsáveis pela publicação notam que a meta de participação de renováveis na matriz energética paulista é de 57% para o ano 2020. A meta já estaria então praticamente alcançada com muita antecedência. Entretanto, os especialistas notam que a exploração de petróleo e gás na costa paulista pode levar à diminuição da proporção de renováveis, e por isso é mantida a meta de 57% de energia renovável em 2020.

O Painel da Qualidade Ambiental 2011 também inclui os números indicando a evolução da intensidade de emissão de dióxido de carbono em relação ao PIB no estado de São Paulo. Os números mostram que essa intensidade caiu de 0,107 kg de dióxido de carbono por real em 2000 para 0,081 kg de CO2 por real em 2009. Houve, então, no período, segundo a publicação, uma significativa redução na emissão de dióxido de carbono, mesmo com o crescimento do PIB. Isso indicaria que a economia pode continuar crescendo, mesmo com dependência decrescente das fontes fósseis de energia. A meta para 2020 é de intensidade de carbono em torno de 0,068 kg CO2/R$.

Empregos verdes - O Painel da Qualidade Ambiental 2011 mostra que houve, entre 2006 e 2010, um aumento absoluto de empregos verdes em São Paulo de 690.854 para 878.837. A proporção entre o número de empregos verdes e o total de empregos no estado se manteve praticamente a mesma, de 6,7% para 6,8%. Foi mantida, igualmente, a participação de São Paulo no total de empregos verdes no Brasil, de 30,1% em 2006 (2.293.505 no Brasil) para 30,2% em 2010 (entre o total de 2.906.579 no Brasil).

A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo considera como emprego verde aquele classificado entre as seis categorias listadas nessa condição pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a saber: produção e manejo florestal; geração e distribuição de energias renováveis; saneamento, gestão de resíduos e de riscos ambientais; manutenção, recuperação e reparação de produtos e materiais; transportes coletivos e alternativos ao rodoviário e aeroviário; e telecomunicações e tele-atendimento. Classificação naturalmente sujeita a críticas, pelos critérios usados.

A crise econômica de 2008 provavelmente afetou o desempenho na área. A expectativa do governo paulista é a de que em 2020 os empregos verdes respondam por 10% do total de empregos no estado, com ações vinculadas à Política Estadual de Mudanças Climáticas, Política Estadual de Resíduos Sólidos, Programa Madeira Legal (diminuindo o uso de madeira ilegal da Amazônia em território paulista) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). (Por José Pedro S.Martins)

Áreas contaminadas dobram em cinco anos na região de Campinas

Entre 2005 e 2010, aumentou de 225 para 552 o número de áreas contaminadas na região de Campinas, cadastradas pela Cetesb, a agência ambiental do governo paulista. Este é o número de áreas contaminadas na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e que perde em termos absolutos apenas para a região do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. No Alto Tietê o número de áreas contaminadas cadastradas cresceu de 820 para 1778 no mesmo período.

Os números constam da publicação "Painel da Qualidade Ambiental 2011", que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo lançou na última sexta-feira, 25 de novembro. A publicação também apresenta o Índide de Reabilitação das áreas contaminadas cadastradas. Na região do PCJ foram consideradas reabilitadas 23,4% das 552 áreas contaminadas cadastradas. No Alto Tietê, reabilitadas 25,3% das 1778 áreas contaminadas.

A publicação Meio Ambiente Paulista - Relatório de Qualidade Ambiental 2011, lançada em junho de 2011, deu mais detalhes sobre a questão das áreas contaminadas em território paulista.

O documento lembra que em 2009 o governo paulista sancionou a Lei 13.577, dispondo sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas em São Paulo. Observa ainda que a Cetesb tem produzido publicações sobre o tema, como o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Extinção da biodiversidade é acelerada em São Paulo

Cientistas de várias latitudes têm feito alertas sistemáticos sobre a hipervelocidade de extinção de espécies em todo planeta, em decorrência do desmatamento e outros fatores. Pois o Estado de São Paulo já assiste a uma extinção acelerada da biodiversidade, a julgar pelos números constantes no Painel da Qualidade Ambiental 2011, divulgado na sexta-feira pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Números que ratificam a urgência da recuperação de ecossistemas em território paulista, com o maciço plantio de espécies nativas de árvores, entre outras providências.

De acordo com a publicação, entre 2000 e 2010 aumentou de 267 para 438 o número de espécies da fauna ameaçadas de extinção em São Paulo. O maior incremento foi verificado nos grupos de anfíbios (cinco para 12 espécies ameaçadas, evolução de 140%) e de peixes de água doce (15 para 66 espécies ameaçadas, crescimento de 340%) e sobretudo peixes de água salgada (19 para 118 espécies sob ameaça, ou incríveis 521% de aumento), o que pode indicar uma acentuada degradação na qualidade das águas.

No período avaliado, o número de espécies conhecidas da fauna em São Paulo aumentou de 2.071 para 2.510. Com isso, a proporção de espécies ameaçadas aumentou de 12,9% em 2000 para 17,5% em 2010. No geral, o número de espécies ameaçadas em relação ao número de espécies conhecidas foi de 64% em dez anos em território paulista, um aumento excepcional considerando as médias mundiais.

A observação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo com relação a esse aumento substancial na proporção de espécies da fauna ameaçadas de extinção é a de que não é possível saber "se esse aumento se deve exclusiamente à degradação da qualidade ambiental dos ecossistemas, ou que seja fruto de um maqior esforço de pesquisa" nos grupos que registraram maior número de espécies ameaçadas.

De acordo com os números do Painel da Qualidade Ambiental 2011, em 2010 eram consideradas ameaçadas de extinção em São Paulo 38 das 230 espécies conhecidas de mamíferos em território paulista, 171 das 793 espécies de aves, 33 das 250 espécies de répteis, 12 das 250 espécies de anfíbios, 66 das 393 espécies de peixes de água doce e 118 das 594 espécies de peixes marinhos.

A mesma publicação informou que entre 2005 e 2009 a proporção do território paulista coberta com vegetação nativa aumentou de 13,9% para 17,5%. O estado já teve mais de 80% cobertos com vegetação nativa. A publicação cita que a vegetação de Cerrado, que já ocupou 14% da superfície do Estado, cobria em 2008/2009 somente a cerca de 1% do território paulista, "comprometendo severamente sua sustentabilidade futura". O crescimento da lista de espécies de fauna ameaçadas de extinção indica que é fundamental acelerar as medidas para recuperação da qualidade ambiental de ecossistemas em São Paulo.

Entre as espécies de animais ameaçadas de extinção em São Paulo estão o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o bugio-preto, o mico-leão-preto, o mico-leão-de-cara-preta, a jaguatirica, o lobo-guará, a anta e o veado-campeiro, entre os mamíferos. Entre a aves, a ema, perdiz, codorna-mineira, anhuma, jacutinga, socó-boi-escuro, garça-real, águia-cinzenta, gavião-cinza e urubu-rei.

No planeta - No começo de novembro a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN em inglês) divulgou sua nova lista de espécies ameaçadas de extinção no planeta. A lista passou a contar com 61.900 espécies examinadas. A IUCN informa que 25% das espécies de mamíferos estão sob ameaça de extinção. Entre outras más notícias, a de que a subespécie de rinoceronte negro ocidental, originária da África Ocidental, foi considerada oficialmente extinta. outras subespécies de rinoceronte estão sob gravíssimo risco de extinção.

A IUCN revelou que cuidados com a recuperação de ecossistemas têm resultado na considerável melhoria da situação de muitas espécies e subespécies. O rinoceronte branco, que tinha uma população de menos de 100 animais no final do século 19, chega hoje a uma população de mais de 20 mil indivíduos.

A lista vermelha anual de espécies ameaçadas, produzida pela IUCN, ratifica o imperativo de maior preocupação da comunidade internacional com a extinção da biodiversidade, de forma concomitante com a necessária inquietação com as mudanças climáticas. No Brasil, o Movimento Empresarial pela Biodiversidade (MEB) está empreendendo esforços para que a Conferência Rio+20 avalie as duas questões de forma conjunta, considerando que o desmatamento leva tanto à emissão de gases-estufa como à redução drástica da biodiversidade. Os números de São Paulo mostram que devem ser incrementados os esforços regionais pela proteção da biodiversidade. (Por José Pedro Martins)

Tratamento de esgotos domésticos em São Paulo cresce somente 7% em cinco anos

O próprio documento “Meio Ambiente Paulista – Relatório de Qualidade Ambiental 2011”, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lançado em junho, fornecia as pistas para a crítica situação das águas em muitas regiões do território paulista, sobretudo nas regiões do PCJ, Alto Tietê (Grande São Paulo), Sorocaba/Médio Tietê e Baixada Santista. De acordo com o documento, que reproduz números da Cetesb, entre 2006 e 2009 aumentou somente 6%, de 33% para 39%, o volume de carga orgânica, derivada de esgoto doméstico, que deixou de ser lançada diretamente nos corpos d´água. Já o Painel da Qualidade Ambiental 2011, lançado neste dia 25 de novembro, informa que o índice de remoção da carga orgânica de origem doméstica lançada diretamente nos rios foi de 40,6% em 2010. Ou seja, quase 60% do esgoto doméstico de São Paulo ainda não tinha tratamento em 2010. Um avanço de somente 7% de remoção em cinco anos.
A situação mais crítica em tratamento de esgotos em São Paulo em 2010, em termos proporcionais, era a da Mantiqueira e da Baixada Santista, com índices de remoção de carga de esgoto doméstico de somente 3,2% e 7,9%, respectivamente. Entretanto, em termos absolutos, a região do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, é líder absoluta em volume de carga lançada diretamente nos corpos d´água, sem tratamento adequado. Era de quase 700 toneladas de DBO/dia de carga de esgoto doméstico lançadas na bacia do Alto Tietê, que aumentou o percentual de remoção de somente 30 para 33,6% em quatro anos. Em outras palavras, em cinco anos aumentou apenas 3,6% o volume de carga de esgoto doméstico que deixou de ser lançada diretamente nos corpos d´água, na região mais rica do Brasil. Nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, segunda região mais rica de São Paulo, o índice de remoção aumentou 17%, de 22 para 39,1%, significando que 60,9% do esgoto doméstico da região não tinham tratamento. Péssima notícia para a região que tem a pior qualidade de águas no estado.

Relatório de governo paulista confirma tragédia das águas na região de Campinas

Uma verdadeira tragédia. Assim pode ser definida a situação das águas na região de Campinas, localizada na área das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de acordo com o “Painel da Qualidade Ambiental 2011”, que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou oficialmente nesta sexta-feira, 25 de novembro. Uma data histórica para a região de Campinas, se representar o momento em que a sociedade regional definitivamente dará um basta à degradação das águas, em um processo que está minando, a cada dia, qualquer possibilidade de real qualidade de vida no futuro próximo.
De acordo com o relatório, a região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), conformada por 57 municípios, incluindo os 19 que compõem a Região Metropolitana de Campinas (PCJ), tem a pior qualidade das águas dos rios entre as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) que cobrem o território paulista. Águas com qualidade pior do que a Região Metropolitana de São Paulo, onde a poluição do rio Tietê é testemunhada diariamente por milhões de pessoas.
A região do PCJ tem os piores números em quase todos os indicadores de qualidade de água inscritos no Relatório de Qualidade Ambiental 2011. Em termos de Índice de Qualidade de Água (IQA), medido em 338 pontos pela Cetesb, a região do PCJ tem 52% de seus 49 pontos com IQA entre regular e péssimo. A bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, tem 56% de seus 15 pontos com IQA entre regular e péssimo, embora proporção de 22% com o péssimo, o que o PCJ não tinha em 2010 segundo o documento, que cita dados da Cetesb.
A situação do PCJ é mais grave ainda em termos do Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento Público (IAP). O IAP avalia, além das variáveis consideradas no IQA, as substâncias tóxicas e outras variáveis derivadas de fontes difusas de poluição. O PCJ tem 70% dos 24 pontos monitorados com IAP entre regular e péssimo (37% entre ruim e péssimo), contra 25% nos 12 pontos do Alto Tietê. Outras unidades de gerenciamento hídrico do estado mostram situação muito crítica em termos de IAP, embora com números de pontos monitorados em quantidade muito menor. A região do Tietê/Jacaré tem 100% do único ponto monitorado com IAP regular.
O Índice de Qualidade de Água para proteção da Vida Aquática (IVA), por sua vez, “avalia a qualidade da água para fins de proteção da vida aquática, incluindo as variáveis essenciais para os organismos aquáticos (oxigênio dissolvido, pH e toxidade), bem como as substâncias tóxicas e as variáveis do IET (clorofila a e fósforo total)”. Pois a região do PCJ tem 50% de seus 28 pontos monitorados com IVA classificado de ruim e péssimo, sendo superado pelos 61% nessa condição do Alto Tietê, que tem 31 pontos com IVA monitorado. O Ribeira do Iguape/Litoral Sul tem 50% de seus 8 pontos monitorados com IVA considerado péssimo.
O Painel da Qualidade Ambiental 2011 considera informações de 2010. Outro indicador avaliado pela Cetesb, não incluído entre os indicadores do Painel mas sempre incluído no Relatório de Qualidade Ambiental, de edição anual, é o Índice de Estado Trófico (IET). Segundo o relatório do governo paulista de 2011, publicado em junho e que considera dados de 2009, o IET “classifica os corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas”. Em síntese, mostra o efeito das algas, provocando eutrofização nas águas.Pois o PCJ tinha 77% de seus 80 pontos com IET nas classificações de hiper e supereutrófico em 2009. O Alto Tietê tinha 47% dos 49 pontos nessa condição. A unidade do Sorocaba/Médio Tietê tinha 38% dos 21 pontos, o que a colocava em terceiro lugar com pior desempenho do IET.
Os efeitos da má qualidade das águas na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas, podem ser imaginados, mas um outro indicador dá a dimensão da tragédia. A região do PCJ teve o maior número de mortandades de peixes em 2009 no estado de São Paulo. Foram 30 mortandades na região, contra as 18 na região do Sorocaba/Médio Tietê, que aparece em segundo lugar no ranking do estado, que teve 124 mortandades naquele ano. A região do PCJ, incluindo a Região Metropolitana de Campinas (RMC), que tem muita gente que aprecia a pesca, terá ao menos por esse motivo (a mortandade de peixes) a disposição de incrementar as ações pela melhoria, e rápida, da qualidade das águas nesse rico pedaço de São Paulo? (Por José Pedro S.Martins)

Alckmin frustra a região de Campinas e não anuncia alternativa para o Cantareira

Rio Piracicaba seco em agosto: região continua

aguardando alternativas para o Cantareira

José Pedro Martins

Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, o governador Geraldo Alckmin, na audiência em Campinas na última sexa-feira, dia 11 de novembro, não anunciou a tão esperada alternativa de regularização e abastecimento de água para a região. Era grande a expectativa no sentido de que Alckmin finalmente indicasse como o governo espera resolver o impasse relacionado ao Sistema Cantareira, que retira água da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Em 2014 expira a atual concessão para a Sabesp continuar explorando o Cantareira, e um acordo na esfera do Ministério Público estipula que o governo encontre alternativas para a regularização e abastecimento de água. Depois do Cantareira o desenvolvimento na bacia do Piracicaba em geral e Região Metropolitana de Campinas (RMC) em particular foi prejudicado.

Outra oportunidade histórica perdida pelo governo paulista foi no sentido da governança da RMC. Na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, o governo poderia avançar em termos de ações para o desenvolvimento sustentável na RMC, inclusive como modelo para outras regiões metropolitanas. Oportunidade histórica desperdiçada.

Na audiência, que contou com a presença de prefeitos e lideranças de vários municípios, o governador Alckmin anunciou um pacote de importantes investimentos para a região, a maior parte deles relacionada à área de transportes. Foi confirmado um novo modelo para a cobrança de pedágios. Segurança, habitação e educação foram outras áreas com investimentos anunciados. Ficou, entretanto, uma sensação de que era possível fazer mais, pois se esperava que a reunião marcasse um novo padrão de relacionamento do governo estadual com a região, o que aconteceria com medidas mais ousadas e reparatórias de injustiças históricas. (Por José Pedro Martins)

Governo Alckmin quer inaugurar novo padrão de relacionamento com região de Campinas, que tem influência em 707 cidades brasileiras

Nesta sexta-feira, 11 de novembro, o governador Geraldo Alckmin estará presente em Campinas, na reunião em que pretende inaugurar um novo padrão de relacionamento com a região. Com o anúncio de um pacote de medidas, incluindo uma nova alternativa de abastecimento de água para a região e novo modelo de cobrança de pedágios, o governador pretende fortalecer sua presença política na Região Metropolitana de Campinas (RAC), ao mesmo tempo em que dá mais um passo para o grande projeto de estruturação da macrometrópole paulista.
Devem estar presentes na reunião em Campinas, no Royal Palm Plaza, todos os secretários estaduais e, também, representantes dos municípios e da sociedade civil regional, que levará suas reivindicações. Entre as medidas que devem ser anunciadas pelo governador, a provável construção de duas barragens para armazenamento e distribuição de água para região, que há anos convive com a polêmica gerada pelo Sistema Cantareira. Existe grande probabilidade de que as novas barragens sejam propostas para a área dos rios Camanducaia-Jaguari, conforme projetos já existentes há duas décadas.
Em 2014 expira a atual concessão da Sabesp para explorar o Sistema Cantareira, que retira até 31 mil litros de água por segundo da região de Campinas, na bacia do rio Piracicaba, para abastecer metade da Grande São Paulo. Pelos termos da atual concessão, deveria ser encontrada nova alternativa de abastecimento de água. Desde a década de 1970 a região de Campinas sofre os impactos da construção do Sistema Cantareira. A região já tem defendido que, na renovação da concessão, seria necessária maior liberação de água do Cantareira para viabilizar o desenvolvimento na bacia do rio Piracicaba. A expectativa é se a solução indicada pelo governo paulista efetivamente será sustentável e conforme os interesses da bacia do rio Piracicaba em geral e RMC em particular.
O governador também deve anunciar um novo modelo de cobrança de pedágios nas rodovias estaduais. É grande a resistência na RMC ao atual modelo de cobrança, que penaliza muito sobretudo os moradores de alguns municípios. A RMC é provavelmente a região com maior densidade de pedágios no Brasil, pelo grande número de rodovias que a cortam e pelo seu alto poder aquisitivo. Outra expectativa, em relação ao modelo de pedágio que o governo paulista passará a adotar. Ele irá corrigir as atuais injustiças?
Entre outras medidas, o governador também deve anunciar a construção de um teatro em Campinas. Uma medida que, se realmente concretizada, tende a mexer com a autoestima da cidade que desde o século 20 lamenta a perda de dois belos teatros, o São Carlos e o Municipal, que existiam nas proximidades da atual Catedral Metropolitana e ambos demolidos. Há anos se fala na construção de um novo teatro em Campinas, o que representaria considerável melhoria da autoestima local, muito abalada por uma série de crises políticas nos últimos anos. Até agora, todas as propostas e idéias relacionadas a um novo teatro não saíram do papel ou das maquetes. Espera-se que o novo anúncio também não fique nas belas intenções.
O governador Alckmin sabe da importância política, econômica, social e cultural da RMC, que tem crescimento econômico, por exemplo, superior à média nacional. Um estudo do IBGE, de 2008, mostrou que Campinas, especificamente, tem influência direta em outros 66 municípios e, de forma indireta, em nada menos que 707 municípios, de vários estados. Campinas é, portanto, o vértice de uma das 13 grandes redes urbanas brasileiras. O estudo do IBGE considerou o impacto dessas cidades-polo em outras em termos de relações econômicas, oferecimento de serviços de saúde e educação, abrangência dos sistemas de comunicação, entre outros fatores.
Um melhor relacionamento do governo com a RMC representa, então, um ingrediente positivo em termos de influência nas redes urbanas e, ao mesmo tempo, uma forma de avançar o projeto de constituição da macrometrópole, o grande tecido urbano que vai compreender as regiões metropolitanas paulistas, indo praticamente de Campinas até a divisa com o Rio de Janeiro.
São evidentes os dividendos políticos para o governo paulista, de um melhor relacionamento com a RMC. Nas eleições de 2010, o candidato do PT ao governo paulista, Aluizio Mercadante, por 72 mil votos não foi ao segundo turno contra Alckmin, eleito em primeiro turno. O PSDB quer então fortalecer o capital eleitoral construído em décadas no governo paulista, evitando um maior avanço petista, e a RMC é estratégica nesse processo. Em várias cidades da RMC, como Sumaré e Hortolândia, a candidatura de Dilma Roussef recebeu mais votos do que o candidato tucano José Serra, ao contrário do que ocorreu em esfera estadual.
Muitos ingredientes em jogo, então, na relação entre o governo paulista e a RMC. O governador poderia aproveitar a oportunidade e anunciar um grande avanço em termos de governança na RMC, que seria a implementação coletiva de uma Agenda 21 pelo desenvolvimento regional sustentável. Seria uma medida de impacto, considerando a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A história revelará a dimensão e o alcance da reunião deste 11 de novembro, com a presença do governador Geraldo Alckmin. (Por José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de ""Campinas - Metrópole, Globalização e Terceiro Setor Ano 2000", de 1998, e "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas", de 2002)

Planeta chega a 7 bilhões, mas RMC cresce em ritmo ainda maior: como será morar na região no futuro?

Rio Atibaia, principal manancial de abastecimento de água da região,

que tem a moradia entre seus grandes desafios para os próximos anos

No último dia 31 de outubro a população mundial chegou a 7 bilhões de pessoas. O crescimento demográfico global foi de cerca de 15% em uma década, mas na Região Metropolitana de Campinasa (RMC) o crescimento foi de cerca de 20%, o que coloca muitas perguntas a respeito do futuro regional. Como será a moradia na região é uma delas.

Pois a moradia sustentável em uma região metropolitana é justamente o tema do bate-papo que será realizado nesta quinta-feira, 10 de novembro, a partir das 14 horas, no SESC-Campinas, dentro da série Fala mais sobre isso! Presentes o engenheiro Rodolpho Schmidt, idealizador do Programa Madeira Urbana, e a arquiteta Maíra Del Nero, do Escritório Cria Arquitetura, com vários projetos e prêmios na área. Grande oportunidade para discutir o futuro regional, no cenário global de grandes incertezas.

Como crescer 1 bilhão em poucos anos - No ritmo atual, em 2024 já seremos 8 bilhões no planeta. A humanidade demorou milhares de anos para chegar ao seu primeiro bilhão, em 1804. Pouco mais de cem anos depois, em 1927, já eram 2 bilhões na Terra Nave Mãe. Em 1959 eram 3 bilhões, e 4 bilhões já em 1974. Os incríveis 5 bilhões chegaram em 1987 e os 6 bilhões em 1999.

Ou seja, em uma década a população mundial cresceu mais de 15%. Números assustadores, indicando enormes desafios para um futuro muito breve. Como será, por exemplo, morar e principalmente morar bem, neste planeta que convive com mudanças climáticas, população vivendo cada vez mais em metrópoles e crise da água em muitas regiões?

São perguntas que importam e muito à Região Metropolitana de Campinas, que na primeira década do século 21 viu aumentar a sua população em cerca de 500 mil pessoas, ou seja, um crescimento demográfico na década de cerca de 20%, bem acima da média mundial. Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um estudo, colocando a RMC como a terceira região mais poluida do Brasil, atrás do Rio de Janeiro e Cubatão. Ranking considerando a qualidade do ar na região, que também tem rios entre os mais poluídos do país, problemas sérios no abastecimento de água e déficit enorme de moradia.

Debater como será a moradia do futuro, e em particular a moradia sustentável, é uma questão fundamental. É o tema do debate nesta quinta, 10 de novembro, a partir das 14 horas, no Teatro do SESC-Campinas, com dois especialistas renomados no assunto. (Por José Pedro S.Martins)

Campinas já ultrapassou vários momentos críticos na história e vai superar mais um

Livros do autor, com registros históricos de como

Campinas superou vários momentos críticos


Por José Pedro Martins

A crise política continua rondando Campinas, que chegou a ter três prefeitos em uma semana. Crise prolongada, que é sem dúvida uma das mais graves na história local. Mas não é a única. Essa magnifícia cidade já viveu outros momentos absolutamente graves e superou (quase) todos. Digo quase porque a cidade ainda sente a lacuna deixada por nomes como José Roberto Magalhães Teixeira, Edivaldo Orsi e Antônio da Costa Santos, referências na história recente.
Mas tudo indica que a cidade vai superar mais essa crise. Com união, cidadania ativa, compromisso e sobretudo prática da ética, desejo de transformação e projeto de futuro, Campinas vai retomar o caminho e em pouco tempo de novo voltará ao noticiário nacional por suas realizações, por seu brilho que sempre orgulhou o Brasil. Poucas cidades têm os ativos, o capital social que Campinas tem, para projetar e construir uma cidade de fato saudável e sustentável, na qual todos têm orgulho de viver.
Primeira crise, logo no "parto" - A primeira eleição da Câmara da Vila de São Carlos (nome oficial, porque o local já era conhecido de todos como Campinas, desde a fundação, em 1774, da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Campinas do Mato Grosso), a 15 de dezembro de 1797, foi o epicentro do primeiro terremoto politico acontecido na cidade. O motivo do conflito foi o fato de que a primeira Câmara, composta por cinco vereadores, se recusou a incluir Raimundo Álvares dos Santos Prado entre os nomes de uma lista tríplice que seria entregue ao capitão-geral (equivalente a governador na época), com os mais votados para capitão-mor, que detinha o poder militar. O poder político local no período colonial e imperial, como se sabe, estava com a Câmara Municipal, seguindo o modelo português. Só com a República foi instituído o cargo de prefeito.
Os chamados "homens bons" de Campinas pagaram caro pela recusa. A primeira Câmara foi deposta, sendo eleita uma nova, empossada a 26 de abril de 1798. A nova Câmara tomou posse, mas a disputa com o governador continuou. Seguidas legislaturas, anuais de acordo com a legislação da época, continuavam resistindo a apoiar o nome de Prado como capitão-mor.
O clima de tensão recrudesceu e, em junho de 1801, o governador Antônio Manuel de Melo Castro Mendonça ordenou a prisão das principais lideranças da política campineira: José Barbosa da Cunha, Francisco de Paula Camargo, Felipe Néri Teixeira, Joaquim José Teixeira e Manuel Teixeira Vilela. Em períodos alternados, as prisões ocorreram de 24 de junho a 4 de outubro de 1801. As lideranças políticas ficaram detidas em Santos.
Os confrontos só foram encerrados com a posse do novo governador, Antônio José de Franca e Horta, a 10 de novembro de 1802. No dia 4 de março de 1804 foi finalmente empossado, pela Câmara da Vila de São Carlos, com capitão-mor, João Francisco de Andrade, escolhido pelos vereadores e aprovado pelo novo governador. Tudo isso ocorrendo quando o crescimento local se devia substancialmente à cana-de-açúcar.
Revolução liberal e febre amarela - A revolução liberal liderada pelo Padre Feijó (que havia residido e trabalhado em Campinas), no início da década de 1840, atingiu em cheio a política local, obviamente. A já cidade de Campinas foi palco do célebre Combate de Venda Grande, a 7 de junho de 1842. O Combate, na altura da atual região dos Amarais, terminou com a vitória das forças governamentais.
Outro momento absolutamente caótico esteve relacionado à epidemia de febre amarela, principalmente no ano de 1889, o ano da proclamação da República tão defendida pelos cafeicultores campineiros - o café já tinha projetado a cidade ao primeiro plano nacional. Durante o período mais crítico, entre fevereiro e junho de 1889, a Câmara de Campinas funcionou de forma precária, pois quem podia saía da cidade quase devastada. O presidente da Câmara, José Paulino Nogueira, foi o líder das ações de atendimento às vítimas e recuperação da cidade, que teve muito apoio da imprensa do Rio de Janeiro.
E de fato Campinas deu a volta por cima e logo estaria de novo na vanguarda de realizações em São Paulo. Muito disso se deveu à atuação do Instituto Agronômico, a organização pioneira do parque científico e tecnológico que seria estruturado na cidade e região.
Século 20 e suas crises - O período republicano não tem sido exatamente isento de crises. No final da década de 1910, Campinas também foi atingida pela Gripe Espanhola, que assombrou o planeta. Em 16 de julho de 1917, a cidade ficou atônita com o Massacre da Porteira da Capivara. Era uma barreira localizada na altura do atual Viaduto Miguel Vicente Cury, na saída da antiga estação da Companhia Ferroviária Paulista. Para impedir os trens de circular durante uma greve, um grupo de ferroviários se instalou nas proximidades da porteira, fato que motivou a repressão de forças policiais, levando a vários feridos e três operários mortos.
A crise de 1929 atingiu o mundo em cheio, levando a mudanças no poder político no Brasil. Com a crise do café, Getúlio Vargas chega ao poder. Novas reviravoltas políticas. A legislatura de 1929-1931 foi suspensa. Tropas federais do general João Franco, que lutavam contra as estaduais de Bertoldo Klinger, acamparam no Bosque dos Jequitibás.
A 18 de setembro de 1932, no meio da Revolução Constitucionalista contra Vargas, Campinas se tornou uma das únicas cidades brasileiras bombardeadas por avião até o momento. Quatro bombas foram lançadas contra o parque ferroviário de Campinas, e uma delas feriu quatro pessoas e matou o menino Aldo Chiorato, de 9 anos. A infância vitimada por conflitos.
Entre 1937, o ano do golpe do Estavo Novo, e 1947, não houve eleições municipais. Mas os prefeitos e conselheiros nomeados do período continuaram a organizar a cidade, como o novo sistema de captação de água no rio Atibaia e várias ações que ajudaram a estruturar o parque industrial, com o qual a cidade se recuperou da crise do café (além do algodão e outras culturas estudadas pelo IAC).
Depois de 18 anos de um período de instabilidade política e de exceção, foram eleitos uma nova legislatura e um novo prefeito, tomando posse em 1948. Campinas foi um dos cenários da grande euforia desenvolvimentista dos anos 1950, coincidindo com os Anos JK. A PUC-Campinas, inaugurada em 1941 a partir da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras criada pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução, mantida pela Diocese, e depois a Unicamp, no início dos anos 60, foram os novos pilares do parque científico e tecnológico.
O mundo acadêmico foi uma das trincheiras locais contra a ditadura militar instalada em 1964 e que inaugurou novo período de instabilidade política. Campinas "explodiu" nos anos 60 a 80, em termos populacionais, com crescimento médio muito superior à média paulista e brasileira. Mas a cidade continuava brilhando, com avanços como a formação da Fundação FEAC, unindo as entidades sociais, em modelo único no país.
Veio a escalada da violência na década de 1990. E o período de sucessivas crises políticas na história local, desde a morte do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, em fevereiro de 1996, tendo assumido o vice, Edivaldo Orsi. Depois vieram os polêmicos governos de Chico Amaral e Izalene Tiene, esta, tendo assumido como vice de Antônio da Costa Santos, assassinado a 10 de setembro de 2001. Mesmo com toda dor e tristeza, a cidade continuou crescendo, atraindo novos centros de ciência e tecnologia, entre outras realizações.
Momento para pensar o futuro - E a atual crise, com três prefeitos (Dr.Hélio, Demétrio Vilagra e Pedro Serafim) em uma semana em agosto. Agora a volta de Demétrio Vilagra (PT), depois de rápida passagem de Pedro Serafim pelo poder. A cidade tem, enfim, novo grande, imenso desafio, de voltar a recuperar a autoestima e se reerguer.
Momento excepcional para repensar o próprio crescimento físico local. Quais os limites ambientais desse crescimento? Como implantar um desenvolvimento de fato sustentável, efetivamente inclusivo, e não somente crescimento econômico e populacional? Quais as prioridades? Como impulsionar a qualidade na educação básica? Perguntas que serão respondidas com um projeto coletivo, intersetorial, lastreado por uma cidadania ativa e profundo sentimento de justiça, ética e responsabilidade.
Os exemplos de momentos críticos históricos mostram que Campinas pode, deve e vai superar mais uma fase profundamente crítica. Lembrando que crise, em sua raiz grega, tem justamente o sentido de oportunidade de mudança, de metamorfose, de apontar para o novo. E, por causa da febre amarela, Campinas não recebeu como símbolo a Fênix, a ave da mitologia grega que renasce das cinzas? (Com informações dos livros "Câmara em Foco - Os 200 anos do Poder Legislativo em Campinas", de 1998, "Campinas Século XX - 100 anos de história", RAC, 2000, e "Campinas, Imagens da História", Komedi, de 2007, do autor do artigo)

Museu do Açúcar e do Etanol de Piracicaba e projeto de Rio Claro na Nona Bienal Internacional de Arquitetura de SP

Engenho Central, na margem direita do Rio Piracicaba,

e que será reformado para abrigar o Museu

O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol de Piracicaba, que será instalado no Engenho Central, está presente na Nona Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (NonaBia), aberta ontem, 2 de novembro, e que irá até dia 4 de dezembro na OCA do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol está entre os 62, de vários países, que foram selecionados para exposição em suporte físico durante a NonaBia, que neste ano tem como tema "Arquitetura para todos: construindo cidadania".

O Museu do Açúcar e do Etanol será abrigado no Engenho Central de Piracicaba, às margens do rio do mesmo nome. O projeto é resultado da parceria entre Prefeitura de Piracicaba e Instituto Brasil Leitor. O propósito é que o Museu tenha exposições permanentes e temporárias, com vários recursos para contar a trajetória do ciclo do açúcar e do etanol no Brasil. Piracicaba é um dos principais polos açucareiros do Brasil e de lá sai a maior parte dos equipamentos para usinas de açúcar e do álcool em território brasileiro e em todo mundo.

O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol, de acordo com a Relação de projetos selecionados para exposição em suporte físico, leva a assinatura de Pedro Mendes da Rocha e equipe formada por Vera Lucia Domschke, Antonio C. Gama, Brigida Garrido,Carol Moreira, Débora Tellin, Francisco Gitahy, Gabriela Frare, Georgia Lobo, Júlio Costa, Marina Caio, Priscila Krayer, Pedro Ferreira Dualibi e Pedro Pasquali.

Em Rio Claro - Outro projeto da região, presente na NonaBia, é o da Operação Urbana Via Paulista, em Rio Claro. Projeto assinado por José Magalhães Jr., Pedro Manuel Rivaben de Sales e José Francisco Xavier Magalhães, e equipe formada por Fernanda Lemes Santana Arquiteta, Pedro Mauger, Jaqueline Rodrigues, Paulo José Villela Lomar e André Barbara, segundo a Relação de projetos selecionados para exposição em suporte físico, divulgada pela direção da NonaBia.

Moradia e construção sustentável, eixo da Bienal Internacional de Arquitetura de SP, tema de debate no SESC-Campinas

Neste dia 2 de novembro foi aberta a Nona Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (NonaBia), que vai até 4 de dezembro na OCA do Parque Ibirapuera, na capital paulista. "Arquitetura para todos, construindo cidadania" é o tema desta NonaBia, que tem naturalmente como um de seus eixos a moradia e a construção sustentável. Pois a moradia sustentável é justamente o tema do bate-papo que acontece dia 10 de novembro, a partir das 14 horas, no SESC-Campinas, como parte da série “Fala mais sobre isso!”

A viabilidade da moradia sustentável nos cenários da metropolização será discutida pelo engenheiro Rodolpho Schmidt, idealizador do Programa Madeira Urbana, que tem como objetivo certificar produtos que utilizam madeiras provenientes de reaproveitamento, queda, poda ou cortes autorizados de arvores que compõem a paisagem urbana e rural.
Também participa do evento o Escritório Cria Arquitetura, que trabalha com arquitetura sustentável e já recebeu o Prêmio Planeta Casa, da Casa Cláudia. A série Fala mais sobre isso! propõe uma reflexão multidisciplinar sobre vários aspectos relacionados ao viver em contextos metropolitanos. As atividades serão no Teatro do SESC. A entrada é grátis.

Arquitetura e cidadania - Conforme assinala o curador da NonaBia, o arquiteto Valter Caldana, o propósito desta Nova Bienal é que ela "se aproxime e dialogue com os agentes envolvidos no processo de construção da arquitetura e urbanismo e de sua qualidade, dos movimentos sociais aos agentes de mercado, do poder público à iniciativa privada, de quem devemos nos aproximar e com quem devemos dialogar sempre". Uma aproximação, complementa ele, que se dá, sobretudo, no sentido de "mostrar a força e a importância da Arquitetura e Urbanismo na construção de uma sociedade mais justa e solidária, que possa viver em uma cidade mais bela, eficiente e sustentável".

Entre os projetos aprovados para a NonaBia estão, de fato, vários que remetem aos conceitos de cidadania e sustentabilidade e que incorporam técnicas em bioarquitetura, uso de materiais sustentáveis e melhores soluções climáticas. São os casos de projetos para bibliotecas, como as de Fribourg (Suíça), Nembro (Itália) e a histórica Biblioteca Municipal Mário de Andrade, de São Paulo. Entre outros projetos brasileiros aprovados, estão os do Centro Educativo Burle Marx (Brumadinho, MG), Instituto de Reciclagem do Adolescente (São Paulo, SP) e Parque Ecológico Imigrantes (São Bernardo do Campo, SP).

Parceria antiga - O envolvimento de arquitetos e urbanistas com os temas da cidadania, da construção de uma nova socidade, não é exatamente novo. Como nota Peter Hall, em seu magnífico "Cidades do Amanhã": "É realmente surpreendente o fato de que muitas - não todas, de maneira alguma - das primitivas visões do movimento urbanístico tenham como origem o movimento anarquista que floresceu nas últimas décadas do século XIX e nos primeiros anos do século XX. Isso vale para (Ebenezer) Howard, para (Patrick) Geddes e para a Regional Planning Association of America, tanto quanto para os seus muitos derivados no continente europeu. (...) A visão desses pioneiros anarquistas não era meramente a de uma forma construída alternativa, mas a de uma sociedade baseada na cooperação voluntária entre homens e mulheres, trabalhando e vivendo em pequenas comunidades autogeridas" (Peter Hall, Cidades do Amanhã, Editora Perspectiva, São Paulo, 2002, página 4)

Muitos outros exemplos poderiam ser citados, da preocupação social e, mais recentemente, ambiental de arquitetos e urbanistas. A NonaBia é uma amostra de como a sociedade contemporânea está pensando essa relação necessária. O debate no SESC-Campinas dia 10 de novembro será mais um eco dessa associação fundamental para o século 21.

Região de Campinas espera anúncio de alternativas de abastecimento de água e barragens no Camanducaia-Jaguari são opções

Rio Piracicaba seco em agosto: região espera soluções

efetivas para melhor qualidade e quantidade de água

Por José Pedro Martins

No próximo dia 11 de novembro, na reunião que fará em Campinas, o governador Geraldo Alckmin deve anunciar a tão esperada solução para o abastecimento de água da região. Como informou o jornalista Ricardo Alécio na coluna "Xeque-Mate" do Correio Popular desta terça-feira, 1 de novembro, o governador fará o anúncio de um pacote de medidas para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), incluindo novo teatro para Campinas, parque tecnológico de agronegócios em Americana e "uma nova represa no modelo do Sistema Cantareira".

A questão do futuro do abastecimento de água da região das bacias dos rios Piraicaba, Capivari e Jundiaí, onde está a RMC, é antiga e gera muita polêmica. Em agosto de 2004, foram aprovados os novos termos da concessão para a Sabesp explorar o Sistema Cantareira, conjunto de represas na altura de Bragança Paulista, responsável pelo abastecimento de metade da Grande São Paulo. Saem dessas represas, localizadas portanto na bacia do rio Piracicaba, até 31 mil litros por segundo para a Grande São Paulo.

Durante 30 anos, tempo que durou a primeira concessão para a Sabesp, a região de Campinas ficou muito prejudicada em seu desenvolvimento, em função da retirada de água para a Grande São Paulo. As cidades da RMC, em especial, cresceram em média superior ao crescimento populacional na Grande São Paulo.

Pelos novos termos da concessão, de agosto de 2004, a Sabesp e o governo estadual teriam que buscar novas alternativas para garantir o abastecimento da Grande São Paulo e da própria bacia do rio Piracicaba, de modo não prejudicar mais esta última. A nova concessão dura até 2014. Nesse meio tempo várias alternativas foram estudadas, e uma delas é a da construção de duas barragens, entre os rios Camanducaia e Jaguari.

A hipótese de construção de barragem no rio Camanducaia na realidade vem sendo estudada há décadas. Já no início dos anos 1990 o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo implementou estudo para construção de reservatório no rio Camanducaia, visando a regularização de vazões de água, de modo a atender a região. Na época o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois, também do Jundiaí) deu apoio à iniciativa.

Recentemente o mesmo Consórcio PCJ elaborou um Termo de Referência para Identificação de Aproveitamentos Hidráulicos para a Regularização de Afluências na Bacia do Rio Camanducaia a Jusante do Sistema Cantareira. Estudos de viabilidade "de barramentos para aumento das disponibilidades hídricas nas Bacias PCJ, garantindo-se a segurança hídrica na região" são citados também no Plano das Bacias PCJ 2010-2020.

No Termo de Referência, o Consórcio PCJ nota que, ao "reverter a água da bacia do rio Piracicaba para São Paulo, destinou-se volume significativo do produto para determinada região, que passou a depender do mesmo para sua sobrevivência. Por outro lado, o desenvolvimento econômico e a expansão demográfica da região da bacia do rio Piracicaba, a jusante do Sistema Cantareira, vem levando a crescente carência de maiores volumes de água para o abastecimento público, industrial e para irrigação". Fundamental, então, uma solução para o Cantareira, que não signifique maiores danos para a região da bacia do rio Piracicaba.

Na realidade, se trataria do rio que o Consórcio PCJ denomina de "Camanducaia II", com nascentes no município mineiro de Toledo, na medida em que existe um outro Camanducaia, com nascente no município do mesmo nome e foz em Extrema (MG), com afluência também ao rio Jaguari, como o Camanducaia II.

São elencados vários fatores que justificariam, segundo o Consórcio PCJ, a construção de reservatório no Camanducaia II, como "a sua menor área de inundação, em região menos ocupada, representando menores interferências e impactos sociais e ambientais, bem como maior produtividade hídrica (vazão regularizada) por unidade de área inundada, quando comparada com outros aproveitamentos". Do mesmo modo, o lago do reservatório poderia servir ao Polo Turístico Regional. O Consórcio PCJ cita ainda o fato de que o Camanducaia não é um manancial com águas revertidas para a Grande São Paulo, o que implica na sua independência do Sistema Cantareira, e portanto do regime de regularização existente nesse Sistema. Poderia, então, atender exclusivamente aos interesses das bacias PCJ, em termos de abastecimento público, industrial e para irrigação.

No documento, o Consórcio PCJ enumera uma série de estudos que naturalmente deveriam ser feitos, para identificar a viabilidade ambiental e econômica da construção de barragem no rio Camanducaia. Esta alternativa vem sendo discutida em vários encontros e reuniões nos últimos tempos, ao lado de outras no sentido de equacionar o dilema relacionado ao Sistema Cantareira, no momento da renovação da outorga, em agosto de 2014.

Estudos um pouco mais aprofundados sobre a viabilidade de represas no eixo Camanducaia-Jaguari foram feitos no marco das condições que o Comitê das Bacias PCJ estabeleceu para a Petrobrás, em relação ao aumento da captação de água para abastecer a refinaria de Paulínia. A perspectiva é a de que duas barragens podem promover a regularização de cerca de 5 metros cúbicos, ou cinco mil litros de água por segundo para a região. Seria volume equivalente a mais ou menos "uma Campinas e meia". Estes estudos chegaram ao governador.

Técnicos que acompanham a situação regional há anos observam que as dificuldades para obras desse porte no momento são maiores do que na década de 1990. Entretanto, no governo paulista a hipótese de barragens no eixo Camanducaia-Jaguari parece bem forte no momento. Qualquer que seja a alternativa que o governador Alckmin apontar na reunião do dia 11 de novembro, em Campinas, o que a região de Campinas espera é que não seja mais sacrificada em termos de abastecimento de água, o que passou a acontecer após a construção do Sistema Cantareira.

A necessidade de maiores alternativas para o abastecimento de água na bacia do rio Piracicaba em geral, e RMC em particular, é cada ano mais evidente. Entre 2000 e 2010 o crescimento populacional da RMC, no conjunto de seus 19 municípios, foi superior a 400 mil novos moradores. São "duas novas Hortolândias" na região em uma década. O crescimento continuará grande nos próximos 20 anos. E a região cresce em ritmos econômicos superiores à média brasileira. Como será o abastecimento de água no futuro na região, que já vive momentos críticos em épocas de estiagem?

Alguns municípios na região já vêm construindo barragens para garantir seu próprio abastecimento. A construção de novas barragens sempre gera controvérsia, pelos inevitáveis impactos que elas representam. A expectativa é grande em relação ao que será anunciado pelo governo de Geraldo Alckmin, que deseja maior presença política na RMC e bacias PCJ em geral. (Por José Pedro S.Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de "A luta pela água nas bacias dos rios Piraciaba e Capivari", de 1993, co-autoria com João Jerônimo Monticelli)

Moradia sustentável é tema de debate no SESC-Campinas dia 10 de novembro

Sanae Murayama Saito, presidente do Sindivarejista Campinas,

e Olivia G.Janequine, do grupo Trocas Verdes, no debate de outubro

(Foto Adriano Rosa)

A moradia sustentável é viável? Este é o tema do bate-papo que acontece dia 10 de novembro, a partir das 14 horas, no SESC-Campinas, como parte da série “Fala mais sobre isso!” A viabilidade da moradia sustentável nos cenários da metropolização será discutida pelo engenheiro Rodolpho Schmidt, idealizador do Programa Madeira Urbana, que tem como objetivo certificar produtos que utilizam madeiras provenientes de reaproveitamento, queda, poda ou cortes autorizados de arvores que compõem a paisagem urbana e rural.
Também participa do evento a arquiteta Maíra Del Nero, do Escritório Cria Arquitetura, que trabalha com arquitetura sustentável e já recebeu o Prêmio Planeta Casa, da Casa Cláudia. A série Fala mais sobre isso! propõe uma reflexão multidisciplinar sobre vários aspectos relacionados ao viver em contextos metropolitanos. As atividades serão no Teatro do SESC. A entrada é grátis.

Consumo consciente - Em outubro, no dia 6, o tema da conversa foi A Infância e o Consumo Consciente. O tema geral foi apresentado pela antropóloga Olivia G.Janequine, do grupo Trocas Verdes. Trata-se de um grupo criado em 2007, por um conjunto de pessoas incomodadas com a atual relação de produção e consumo de alimentos no mundo e, em particular, em Campinas e região. O Trocas Verdes está baseado em princípios da economia solidária, da autogestão, da soberania alimentar, e preocupado com o sabor dos alimentos, assim como com a saúde do corpo e do planeta.
Em seguida, foi apresentado o Projeto Conexão Social Sindivarejista, que leva educação para sustentabilidade a alunos, professores, comerciantes e moradores da região. O objetivo final é fazer a conexão entre fornecedores e consumidores, possibilitando a construção de uma ética mais coletiva e de um novo olhar sobre a relação entre cidadania e hábitos de consumo sustentável. O Conexão Social foi premiado pelo Projeto Cidadão, em parceria entre a Rede Anhanguera de Comunicação (RAC) e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Foi também finalista do III Prêmio FGV-EAESP de Responsabilidade Social no Varejo, na categoria Entidade Varejista. A premissa do Conexão Social é que a educação para a sustentabilidade começa no orçamento familiar, no comércio local e no dia-a-dia do cidadão.

Interesses políticos e econômicos e déficit de cidadania metropolitana dificultam avanços ambientais e sociais na RMC

Rio Piracicaba, na cidade do mesmo nome, virou questão política e fonte de mobilização: exemplo para a RMC

Por José Pedro Martins

Há pouco mais de um mês, a 26 de setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o ranking das cidades e regiões mais poluídas do planeta. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) figura como a terceira mais poluída do Brasil, atrás somente das regiões do Rio de Janeiro e Cubatão. A RMC está à frente da Região Metropolitana de São Paulo, de acordo com os critérios utilizados pela OMS para mensurar os níveis de poluição.

Os critérios da OMS podem ser criticados, na medida em que são considerados somente os componentes atmosféricos, que são sem dúvida essenciais para indicar a qualidade de vida e condições de saúde em uma grande cidade. No caso da RMC, ela apresentou 39 microgramas de poluentes por metro cúbico de ar, contra 38 microgramas na Grande São Paulo. O recomendado pela OMS é de no máximo 20 microgramas. Se forem considerados outros parâmetros ambientais, por exemplo qualidade da água dos rios, o ranking provavelmente seria diferente. Veja-se o caso do rio Tietê na Grande São Paulo e de trechos dos rios Piracicaba, Atibaia e Quilombo na RMC.

De qualquer modo, o fato da RMC figurar em estudo da respeitadíssima OMS já deveria ser em si um motivo de grande alerta, de gigantesco alerta, sobre a situação ambiental da Região Metropolitana de Campinas, o que aliás já vem sendo advertido há anos por ambientalistas e alguns cientistas. O polo petroquímico de Paulínia e a frota automotiva são alguns dos ingredientes apontados como responsáveis pela posição da RMC no ranking da OMS, mas não pode ser negligenciada, entre outros fatores, a lamentável destruição das florestas nativas na região, que tem menos de 5% de sua vegetação original. A ausência de vegetação significativa naturalmente interfere na má qualidade do ar.

Entretanto, apesar de a região aparecer em terceiro lugar no triste ranking houve repercussão muito modesta na RMC sobre o estudo. Este é um grande risco, o "acostumar-se" a uma situação crítica, de perigo para a saúde de muitos, assim como já ocorre, infelizmente, com o descalabro da violência no país. Há uma revolta mais ou menos localizada, quando acontece um crime bárbaro, mas a indignação com a insegurança ainda não se transformou em movimento de massa, decisivo, para reverter o quadro de horror.

O mesmo pode ser dito, infelizmente, em muitos casos na área da degradação ambiental. Em Piracicaba, a péssima situação do rio gerou um forte movimento nos anos 80, o que levou à criação de organizações e mecanismos para melhorar a qualidade e quantidade das águas. A crítica situação do rio foi transformada em fato político, levando os órgãos dirigentes a tomar posição.

Na RMC, isso ainda não ocorreu na dimensão desejada. Com as raras e honrosas exceções de sempre, de pessoas e organizações que pensam a região, ainda não existe na prática uma cidadania metropolitana consolidada e abrangente, um movimento forte no sentido de identificar a importância da região discutir e efetivamente tomar medidas concretas conjuntas, integradas, intermunicipais. É fundamental ampliar essa cidadania metropolitana, pois do contrário continuarão prevalecendo interesses políticos e econômicos que têm dificultado avanços ambientais e sociais na região.

A RMC tem um dos principais polos de ciência e tecnologia do Brasil, tendo portanto enorme potencial para propor e colocar em prática alternativas em várias áreas, como energia, transportes, reciclagem de resíduos. Por exemplo, há anos o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) domina a tecnologia de compostagem de resíduos, mas essa técnica ainda não foi incorporada em grande escala no conjunto dos 19 municípios da RMC, que já enfrenta problemas sérios em destinação adequada do lixo doméstico. Outros exemplos poderiam ser citados, em relação à distância entre o capital de ciência e tecnologia da RMC e sua aplicação prática em benefício da melhoria da qualidade de vida regional.

Do mesmo modo, a RMC tem muitas importantes empresas que já incorporaram cuidados ambientais em seus processos. Nesta semana a revista "Newsweek" divulgou o ranking das 100 companhias internacionais que poderiam ser consideradas as mais "verdes", por suas práticas ambientais. Pelo menos 20 delas têm unidades e/ou negócios na RMC.

Se a RMC tem, então, índices de excelência em tecnologia, práticas ambientais em empresas, ONGs que atuam na área, por que, então, as condições ambientais se degradam? Além dos ingredientes já indicados, pode ser apontada a falta de uma maior articulação regional, um consenso sobre que medidas devem ser tomadas a curto, médio e longo prazos. Esforços importantes têm sido feitos, por exemplo na esfera da Agemcamp, mas ainda falta um longo caminho a percorrer para a arquitetura de maiores avanços sociais e ambientais na região. Tomara que dê tempo e que a região não "se acostume" com o que já é critico e perigoso. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas - Um roteiro desenhado no Correio Escola".)

Região de Campinas não pode ficar de fora da Rio+20

Queimada na APA de Campinas, ao lado do rio Atibaia, fundamental para o abastecimento de água na região: RMC precisa acelerar debate sobre modelo de desenvolvimento sustentável

Por José Pedro Martins

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está absolutamente atrasada em termos de preparação para sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho de 2012 no Rio de Janeiro. São vários motivos pelos quais é fundamental uma participação articulada, organizada e integrada da RMC na Rio+20, que fará uma espécie de balanço dos últimos 20 anos em termos de sustentabilidade e tentará indicar caminhos futuros.

A Rio+20 discutirá dois temas centrais. Em primeiro lugar, a economia verde aliada à erradicação da pobreza como um grande objetivo global. O segundo tema é a busca de uma governança global para promover o desenvolvimento sustentável. No próximo dia primeiro de novembro os países devem encaminhar as suas propostas oficiais para a Rio+20. O governo brasileiro já sinalizou que fará propostas justamente no sentido de aliar o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza.

Uma consulta promovida pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que a sociedade civil e as ONGs desejam que o Brasil assuma um papel de protagonista na Rio+20. (De fato, o Brasil, a sociedade civil planetária e as ONGs são essenciais para "salvar" a Rio+20, no momento um pouco esvaziada pela crise econômica que está sendo considerada prioritária pelos governos dos países chamados centrais. Ver artigo em http://esporteesustentabilidadenobrasil.blogspot.com/)

Considerando os dois temas centrais, a RMC não pode ficar de fora de jeito nenhum da Rio+20. Uma das principais características da Região Metropolitana de Campinas é sua vocação tecnológica, por sediar importante polo de ensino, pesquisa e desenvolvimento. Pois a tecnologia é central, fundamental, para a promoção da economia verde.

Avanços tecnológicos em áreas como energia renovável, por exemplo, são essenciais para uma transição global para a economia verde. A questão da transferência de tecnologia e a cooperação em tecnologia é outro ponto sensível. Não adianta falar em uma economia verde, em sustentabilidade, se os países mais pobres não têm acesso às tecnologias que permitirão a transição desejada.

A RMC já tem várias empresas, cientistas e organizações atuando em setores como energia, transporte, educação e outras, apontando para a estruturação de uma economia verde. Pode, então, apresentar uma proposta conjunta, a ser levada à Rio+20, sobre como regiões metropolitanas com perfil de alta tecnologia podem contribuir para a edificação de um novo modelo de desenvolvimento. O futuro da RMC passa pelos avanços em alta tecnologia, e pela transformação do potencial tecnológico da região em melhorias para todos os seus moradores.

Do mesmo modo, a questão do combate à pobreza interessa e muito à RMC. A renda per capita e os indicadores econômicos são muito altos na RMC em comparação a outras regiões brasileiras e mesmo a outros países inteiros. Entretanto, persistem muitos bolsões de pobreza e miséria na região, a desafiar um desenvolvimento de fato includente, integrado. A RMC pode apresentar propostas importantes nessa linha, sobretudo incorporando a melhoria da educação como plataforma para o desenvolvimento sustentável.

E em termos de governança para a sustentabilidade a RMC também pode contribuir. Grande parte da população brasileira e mundial já vive em metrópoles e mesmo megalópoles. No Brasil, em particular, não existe ainda uma governança adequada para o viver em metrópoles. O aparato legal e institucional vigente não contempla essa realidade inequívoca. A RMC, com seu perfil de alta tecnologia e importante ação da sociedade civil, pode transitar para um sistema inovador de governança, que seja modelo para outras regiões.

No estado de São Paulo está em curso a rápida estruturação da macrometrópole, envolvendo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e do Vale do Paraíba/Litoral Norte, em fase de criação, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba, em fase de estruturação. Como será a governança da macrometrópole? É uma questão séria a ser pensada. Mais um motivo para a RMC estar muito preparada em termos de governança, tendo em vista a Rio+20 e seu próprio futuro.

História - Na Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro, a região de Campinas teve uma participação relevante. O jurista Paulo Affonso Leme Machado, que já atuou como promotor público em Piracicaba e Campinas, e com grande ação regional, foi uma referência na área de direito ambiental na Eco-92, assim como continua sendo em qualquer debate sobre sustentabilidade. Outro ponto importante foi o impacto na Conferência da mobilização que ocorria na região, contra a instalação de uma termelétrica a resíduo ultraviscoso de petróleo, projetada para Paulínia, um claro exemplo, na época, de iniciativa insustentável.

A mobilização sensibilizou até ONGs japonesas que atuaram na Conferência, pois existia a forte possibilidade de uma agência japonesa financiar o projeto da termelétrica. Pois durante a Rio ou Eco-92 o então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, questionado sobre o projeto pelo autor deste artigo, anunciou diante da imprensa internacional que estava retirando o projeto da termelétrica.

E também participou ativamente da Eco-92 o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois também do rio Jundiaí), que havia sido criado em 1989. A região já se projetava como um modelo em nova governança da questão das águas, o que acabou se refletindo nas leis paulistas e federal de recursos hídricos.

Nos últimos 20 anos, a RMC cresceu muito em termos populacionais e econômicos, em médias muito superiores às de outras regiões brasileiras, mas isso não significou necessariamente melhorias em termos de respeito ao meio ambiente e inclusão social para todos, pelo contrário. Os altos índices de violência no período são exemplo disso. Como deve ocorrer com todo Brasil e a comunidade internacional, a RMC pode chegar na Rio+20 disposta a mudar esse quadro, com propostas corajosas e inovadoras. A participação na Eco-92 indicou que a região tem muito a contribuir. Agora, pode muito mais.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de livros como "A Década Desperdiçada - O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", "Agenda 21 local para uma ecocivilização", "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "RMC do tamanho do Chile no coração do Brasil - Região Metropolitana de Campinas decola com a Agenda 21 no rumo das Ecocidades")

Falta uma crítica de mídia no Brasil

No espaço de poucos dias morreram (dia 5 de outubro) Steve Jobs, um dos pilares da revolução tecnológica-midiática contemporânea, e (18 de outubro) Friedrich Kittler, o teórico de literatura e “historiador da mídia”, como o alemão se auto-definia. Dois ícones de uma era que ainda está em gestação e cujos destinos são absolutamente imprevisíveis.
Kittler foi muito cético em relação ao poder do computador sobre o ser humano, “um servo das mídias”, na sua expressão. Para ele, a redução de tudo, pelo computador, à fórmula binária, de zero e um, indica uma vocação hegemônica e autoritária. Em “Grammophon. Film. Typewriter” (Gramofone. Filme. Máquina de Escrever), ele dissecou essa “serventia” da sociedade contemporânea em relação às mídias.
A obra de Kittler foi e continuará sendo, claro, contestada em muitos pontos. “1984”, de Orwell, é um dos exemplos do pessimismo de vários intelectuais a respeito do poder da máquina sobre o ser humano. Um futuro sombrio, sem alegria e esperança, seria o caminho que estaria sendo trilhado. Mas a realidade é muito mais complexa, e previsões semelhantes já foram derrubadas. A historia não é linear, ela vai e volta, e o potencial de contestação, de inquietação, no humano ainda não foi morto, com certeza. É possível continuar se rebelando e encontrando alternativas. O movimento atual por democracia global é exemplar nesse sentido.
E é o caso da mídia, que sem dúvida exerce cada vez mais um poder impressionante. Há muito deixou de ser o “quarto poder” para ser provavelmente o primeiro, ou no mínimo o segundo. O Executivo e o Legislativo são hoje muito vigiados e mais ou menos controlados, pela força da opinião pública e da própria mídia, mas quem vigia a mídia? É bom que ela seja vigiada e/ou controlada? Claro que não deve ser controlada, mas é ótimo, fundamental, que a opinião pública esclarecida, informada e muito bem educada esteja sempre atenta para que a mídia, quando extrapole, faça o seu mea culpa, o que sabemos ser algo muito difícil. Existe uma certa tendência para a arrogância por parte de segmentos, frações, da mídia. Seria saudável, muito construtivo, se a mídia toda fosse mais autocrítica.
Isso apenas acontecerá com o que foi escrito, maior atenção e postura crítica da opinião pública, da sociedade civil, do cidadão na interface com a mídia. Muito pode contribuir para essa diálogo/reflexão salutar a existência de uma crítica de mídia mais ampla e de fato crítica. Aí é que Kittler e outros pensadores entram, com suas indagações sobre o poder da mídia. Se pode haver exagero em algumas dessas reflexões, no sentido de que o poder midiático seria absoluto, o que não é, é desejável, imprescindível, que esse tipo de questionamento continue ocorrendo, particularmente em países como o Brasil, onde o índice de leitura é muito baixo, a qualidade da educação não é satisfatória e, consequentemente, a força de reação da cidadania ainda distante, mas muito distante do ideal.
É urgente a dilatação e propagação de uma crítica de mídia no Brasil, como já ocorre com a crítica literária, das artes em geral, entre outros campos. Críticos ferinos e contundentes de mídia, apontando equívocos e armadilhas mas também indicando saídas e possíveis rotas de fuga, são uma demanda imperativa para o avanço da cidadania ilustrada no Brasil. Crítica de mídia mais forte (já existem críticos interessantes, mas é preciso muito mais) é um alimento essencial para que se materialize na prática, em transformações positivas e construtivas para a sociedade e a cultura, o gigantesco potencial que consigo traz a revolução da tecnologia da informação e comunicação em curso. (Por José Pedro Martins)

Reforma politica é a mais urgente reforma para o Brasil mudar e ser bom para o seu povo

A um ano das próximas eleições municipais, o noticiário continua marcado pelos temas de sempre: denúncias de corrupção, mudanças de partidos, alterações de rota ideológica, crimes ambientais, filas intermináveis nos hospitais, baixa qualidade na educação e, depois de algum tempo, greves que afetaram a vida de quase todos os brasileiros. Mudam os personagens, mas o roteiro é o mesmo.
Por outro lado, no dia 15 de outubro em algumas cidades brasileiras repercutiu o movimento global por democracia, verdadeira democracia, social, política, econômica, a partir da iniciativa que começou com os jovens espanhóis na Porta do Sol, em Madri. No local que já representou o poderio espanhol sobre grande parte do planeta, o começo de um movimento que, na prática, é mais um momento da idéia (que não é nova) de união dos povos pela paz e a felicidade.
O movimento global por mudanças tem tudo a ver com o cenário descrito no primeiro parágrafo deste artigo. Grande parte dos países vive a mesma situação do Brasil e um dos principais motivos é muito claro: as atuais instituições políticas, nascidas quase todas no século 19, em nada mais representam o estágio da sociedade planetária do século 21. A democracia representativa, baseada em eleições a cada quatro anos, não é com certeza a forma que melhor espelha as demandas e a realidade da comunidade global.
As mudanças tecnológicas têm sido tão rápidas, os mecanismos massivos de participação – como as redes sociais – avançam tanto, as situações de injustiça econômica são tão evidentes, os crimes e riscos ambientais tão perigosos, que as estruturas políticas vigentes não dão conta dos profundos anseios da maioria dos povos. Como se viu há alguns meses, até em países do Oriente Médio, com situações políticas tradicionalmente tão monolíticas, o desejo por mudanças profundas já chegou com força às praças públicas.
E o mesmo contexto, claro, se repete no Brasil, que necessita de uma reforma política ampla, geral, irrestrita, para que o país mude de fato pelo bem de seu povo. A autonomia dos municípios, projetada pela Constituição de 1988 e implementada por meio de políticas importantes, representa na prática uma ficção, se continuar a dependência dos municípios dos poderes centrais, e principalmente da União. Os estados do Nordeste e Norte na Câmara dos Deputados continuam sobrerrepresentados por suas bancadas, em relação aos estados do Sul e Sudeste mais populosos. As bancadas do Sul e Sudeste, por sua vez, continuam mais fortes politicamente, o que impede o avanço mais rápido da desejada regionalização do desenvolvimento. Na esfera municipal, multiplicam-se os casos de insatisfação popular com a conduta de prefeitos e vereadores. E no âmbito estadual, os governadores continuam muito fortes, geralmente controlando as Assembleias Legislativas, o que em muitos casos impede a aprovação de projetos de grande alcance social apresentados pelos partidos de oposição. Não se esquecendo do fato de que grande parte dos brasileiros, talvez um terço deles, já vive em regiões metropolitanas, que não têm mecanismos realmente eficientes de gestão – nem o avançado Estatuto das Cidades resolveu esse descompasso entre a realidade metropolitana e a forma adequada de sua gestão.
Muito mais poderia ser dito em relação à configuração arcaica das instituições políticas brasileiras vigentes. O fato é que, ao lado da democracia representativa, é inevitável a transição até uma democracia participativa, por exemplo com o fortalecimento dos conselhos municipais e mecanismos como audiências públicas e leis de iniciativa popular, entre outros canais. O movimento global por democracia tem como pano de fundo a justa crítica à ordem econômica mundial, marcada pelo domínio de grandes corporações, financeiras e industriais. Mas ele apenas terá sucesso se o desejo global por mudanças se traduza em alterações concretas nas instituições políticas.
O mesmo no caso específico do Brasil. Sem mudanças profundas na arquitetura política, continuará o filme já visto, caracterizado por “cenas” e “planos” como a prioridade dos ocupantes de cargos executivos ou legislativos pela sua própria reeleição, em detrimento dos interesses gerais da população. E eleição e reeleição no Brasil, como se sabe, custa muito caro, não está ao alcance da imensa maioria dos cidadãos. Sem a reforma política, na realidade sem uma revolução completa nas estruturas políticas vigentes, o Brasil não dará saltos maiores em benefício do seu povo. O resto é pura conversa mole. (Por José Pedro Martins)

Região de Campinas se prepara para reunião com governador Alckmin

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está se preparando para a reunião coletiva com o governador Geraldo Alckmin, que acontece no próximo dia 11 de novembro. Será a oportunidade para a apresentação de grandes reivindicações regionais ao governador, que por sua vez irá indicar as linhas de seu governo para a RMC, em pleno processo de aceleração da estruturação da macrometrópole paulista. O orçamento paulista para os próximos anos está em discussão.

O governador Alckmin adotou o estilo do governo itinerante durante o seu primeiro mandato, entre 2001 e 2005, mas a prática foi suspensa pelo seu sucessor, José Serra. Agora ele retoma a iniciativa, que segundo ele aproxima o governo da sociedade paulista. A primeira sessão do governo itinerante foi em abril, no Vale do Ribeira, região mais pobre do estado.

Muitas reivindicações devem ser apresentadas a Alckmin na reunião em Campinas, nas áreas de educação, transporte, saúde, meio ambiente e outras. O projeto do trem de alta velocidade, o chamado trem-bala, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, a ampliação de Viracopos, a crítica situação da água na região e a renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2014, devem estar na pauta, ao lado de questões como pedágios nas rodovias paulistas e outras.

O governador Alckmin está impulsionando o processo de estruturação da macrometrópole paulista, que irá unir a RMC às Regiões Metropolitanas de São Paulo e Baixada Santista, além da do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em fase de criação. Com a macrometrópole, muitos assuntos de abrangência nesse gigantesco tecido urbano serão planejados de forma conjunta. Daí a necessidade de muita atenção da cidadania paulista para essa nova etapa da organização institucional em território estadual. (Por José Pedro S.Martins)

Governo de São Paulo acelera processo de estruturação da macrometrópole paulista: desafios para a cidadania

O governo de São Paulo está acelerando o processo de estruturação da macrometrópole paulista, que será uma das maiores do planeta. O passo mais recente foi o envio para a Assembleia Legislativa do projeto criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Com a criação de mais essa região metropolitana, estará praticamente institucionalizada a macrometrópole paulista, que será composta ainda pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, já criadas, e pelas aglomerações urbanas de Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba, também em processo de estruturação.

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte será composta por 39 municípios. Será dividida em cinco sub-regiões (São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Litoral Norte). Seguirá praticamente o mesmo modelo das demais regiões metropolitanas, tendo o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, formado pelos municípios e representantes do Estado, como principal órgão.

Com a macrometrópole, o planejamento em vários setores - transportes, meio ambiente, educação, saúde, entre outros - será feito considerando esse gigante tecido intermunicipal. É fundamental que a cidadania paulista esteja atenta para este processo, procurando participar de todas as etapas. O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), por exemplo, ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, necessariamente será mais discutido com a estruturação da macrometrópole. (José Pedro S.Martins)

A INFÂNCIA E O CONSUMO CONSCIENTE NA REGIÃO EM DEBATE NO SESC-CAMPINAS

Debate de agosto, no SESC-Campinas: grande público

tem presenciado as discussões

A infância e o consumo consciente. Este é o tema do bate-papo que o SESC-Campinas sedia no próximo dia 6 de outubro, quinta-feira, a partir das 14 horas, dentro da série “Fala mais sobre isso!”. O evento será um momento privilegiado para o debate sobre os hábitos de consumo em geral das crianças e cidadãos em geral, considerando o embate entre as tradições culturais e os parâmetros do consumo consciente, responsável ou sustentável.
Os expositores estão envolvidos em alguns dos principais grupos que lidam com o consumo consciente na região de Campinas. Ó tema geral será apresentado pela antropóloga Olivia G.Janequine, do grupo Trocas Verdes. Trata-se de um grupo criado em 2007, por um conjunto de pessoas incomodadas com a atual relação de produção e consumo de alimentos no mundo e, em particular, em Campinas e região. O Trocas Verdes está baseado em princípios da economia solidária, da autogestão, da soberania alimentar, e preocupado com o sabor dos alimentos, assim como com a saúde do corpo e do planeta.
Em seguida, será apresentado o Projeto Conexão Social Sindivarejista, que leva educação para sustentabilidade a alunos, professores, comerciantes e moradores da região. O objetivo final é fazer a conexão entre fornecedores e consumidores, possibilitando a construção de uma ética mais coletiva e de um novo olhar sobre a relação entre cidadania e hábitos de consumo sustentável. O Conexão Social foi premiado pelo Projeto Cidadão, em parceria entre a Rede Anhanguera de Comunicação (RAC) e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Foi também finalista do III Prêmio FGV-EAESP de Responsabilidade Social no Varejo, na categoria Entidade Varejista. A premissa do Conexão Social é que a educação para a sustentabilidade começa no orçamento familiar, no comércio local e no dia-a-dia do cidadão. As atividades na quinta-feira, 6 de outubro, serão no Teatro do SESC-Campinas. A entrada é grátis.