Monte Santo de Minas promove Marcha da Luta Nacional Antimanicomial

Uma caminhada contra o preconceito e a intolerância e por um novo olhar da sociedade brasileira para os distúrbios mentais, que incapacitam mais do que doenças cardíacas. Às 14 horas desta quarta-feira, 18 de maio, sai da Praça da Matriz e percorre as ruas centrais de Monte Santo de Minas a Marcha da Luta Nacional Antimanicomial. Atividade que marca a lembrança na cidade do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data simbólica dos avanços obtidos nos últimos anos, em termos de luta antimanicomial, mas também de estímulo para que a luta prossiga, pois os estigmas permanecem.

A promoção da Marcha é do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Rosalino, João e Paixão, homenagem a três portadores de transtornos mentais que circulavam pelas ruas centrais de Monte Santo. A Marcha vai passar por muitos pontos onde os três eram vistos, como um sinal de esperança de que o Brasil vive a aurora de novos tempos em políticas públicas, antes praticamente inexistentes, para distúrbios mentais.

Após uma grande luta de profissionais do setor, de organizações da sociedade civil e dos próprios portadores, foi editada em 2011 a Lei 10.216, que instituiu um novo modelo de assistência aos portadores de distúrbios mentais no país. Eles passaram a ter muito mais direitos, em termos de melhorias no tratamento, de inclusão na comunidade e a cuidados integrais, entre outros.

Com a nova legislação, o Estado brasileiro, compreendendo as três instâncias de governo, passou a ter responsabilidade na formulação e execução de políticas públicas humanitárias, abrangentes, eficientes e participativas dirigidas aos portadores. A internação passou a ser vista como último recurso terapêutico, ao contrário do que era feito durante muito tempo, quando era vista às vezes como a única solução e era praticada indiscriminadamente. A internação em instituições asilares passou a ser vetada.

Foi então estabelecida uma Política Nacional de Saúde Mental, envolvendo ações como o Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar - PRH, abrangendo a redução gradativa e de forma planejada dos leitos, e o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH-Psiquiatria. De forma concomitante, passaram a ser estimuladas e implementadas medidas como a expansão de serviços residenciais terapêuticos, a criação de leitos para saúde mental em hospitais gerais, a atenção mais qualificada em relação ao uso de álcool e drogas e a reorientação dos manicômios judiciários.

A multiplicação e qualificação dos CAPS é um dos pontos centrais da Política Nacional de Saúde Mental, em conjunto com várias outras medidas, como programas de geração de renda e trabalho e ações culturais e educacionais, envolvendo portadores e familiares. Conquistas já foram obtidas. Entre 2003 e 2008 o Programa De Volta para Casa beneficiou 3 mil portadores de distúrbios mentais no país. No mesmo período, o número de CAPS mais que duplicou, aumentando de 500 para 1290.

Cândido Ferreira, Campinas - Uma das instituições que se tornaram modelo nesse sentido é o Serviço de Saúde Cândido Ferreira, de Campinas. A partir de 1993 ele já era considerado referência em tratamento de saúde mental no Brasil pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Atendendo a mais de 1 mil usuários por mês, o Cândido Ferreira, fundado em 1924, tem-se empenhado muito na desospitalização, na participação social dos usuários e no respeito ao direito à convivência com a diversidade, com a diferença. Para colocar em prática esses princípios, tem uma estrutura que inclui, entre outros recursos, três Centros de Convivência, Núcleo de Oficinas e Trabalho (NOT), Cândido Escola e, também, quatro CAPS, um Núcleo Clínico, Núcleo de Atenção à Dependência Química e Núcleo de Atenção à Crise (NAC).

Usuários do Cândido participam de atividades em comunicação comunitária, como o programa de rádio Maluco Beleza e Jornal Candura. O Bloco do Candinho, que sai pelas ruas do distrito de Sousas, há vários anos tornou-se um dos destaques do Carnaval de Campinas.

Luzes em novos horizontes para a saúde mental no Brasil. Por isso a Marcha deste 18 de maio em Monte Santo de Minas, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, alcança um enorme significado. Os cristais de novos tempos que brilham no coração da esperança. (Por José Pedro S.Martins)