A um ano das próximas eleições municipais, o noticiário continua marcado pelos temas de sempre: denúncias de corrupção, mudanças de partidos, alterações de rota ideológica, crimes ambientais, filas intermináveis nos hospitais, baixa qualidade na educação e, depois de algum tempo, greves que afetaram a vida de quase todos os brasileiros. Mudam os personagens, mas o roteiro é o mesmo.
Por outro lado, no dia 15 de outubro em algumas cidades brasileiras repercutiu o movimento global por democracia, verdadeira democracia, social, política, econômica, a partir da iniciativa que começou com os jovens espanhóis na Porta do Sol, em Madri. No local que já representou o poderio espanhol sobre grande parte do planeta, o começo de um movimento que, na prática, é mais um momento da idéia (que não é nova) de união dos povos pela paz e a felicidade.
O movimento global por mudanças tem tudo a ver com o cenário descrito no primeiro parágrafo deste artigo. Grande parte dos países vive a mesma situação do Brasil e um dos principais motivos é muito claro: as atuais instituições políticas, nascidas quase todas no século 19, em nada mais representam o estágio da sociedade planetária do século 21. A democracia representativa, baseada em eleições a cada quatro anos, não é com certeza a forma que melhor espelha as demandas e a realidade da comunidade global.
As mudanças tecnológicas têm sido tão rápidas, os mecanismos massivos de participação – como as redes sociais – avançam tanto, as situações de injustiça econômica são tão evidentes, os crimes e riscos ambientais tão perigosos, que as estruturas políticas vigentes não dão conta dos profundos anseios da maioria dos povos. Como se viu há alguns meses, até em países do Oriente Médio, com situações políticas tradicionalmente tão monolíticas, o desejo por mudanças profundas já chegou com força às praças públicas.
E o mesmo contexto, claro, se repete no Brasil, que necessita de uma reforma política ampla, geral, irrestrita, para que o país mude de fato pelo bem de seu povo. A autonomia dos municípios, projetada pela Constituição de 1988 e implementada por meio de políticas importantes, representa na prática uma ficção, se continuar a dependência dos municípios dos poderes centrais, e principalmente da União. Os estados do Nordeste e Norte na Câmara dos Deputados continuam sobrerrepresentados por suas bancadas, em relação aos estados do Sul e Sudeste mais populosos. As bancadas do Sul e Sudeste, por sua vez, continuam mais fortes politicamente, o que impede o avanço mais rápido da desejada regionalização do desenvolvimento. Na esfera municipal, multiplicam-se os casos de insatisfação popular com a conduta de prefeitos e vereadores. E no âmbito estadual, os governadores continuam muito fortes, geralmente controlando as Assembleias Legislativas, o que em muitos casos impede a aprovação de projetos de grande alcance social apresentados pelos partidos de oposição. Não se esquecendo do fato de que grande parte dos brasileiros, talvez um terço deles, já vive em regiões metropolitanas, que não têm mecanismos realmente eficientes de gestão – nem o avançado Estatuto das Cidades resolveu esse descompasso entre a realidade metropolitana e a forma adequada de sua gestão.
Muito mais poderia ser dito em relação à configuração arcaica das instituições políticas brasileiras vigentes. O fato é que, ao lado da democracia representativa, é inevitável a transição até uma democracia participativa, por exemplo com o fortalecimento dos conselhos municipais e mecanismos como audiências públicas e leis de iniciativa popular, entre outros canais. O movimento global por democracia tem como pano de fundo a justa crítica à ordem econômica mundial, marcada pelo domínio de grandes corporações, financeiras e industriais. Mas ele apenas terá sucesso se o desejo global por mudanças se traduza em alterações concretas nas instituições políticas.
O mesmo no caso específico do Brasil. Sem mudanças profundas na arquitetura política, continuará o filme já visto, caracterizado por “cenas” e “planos” como a prioridade dos ocupantes de cargos executivos ou legislativos pela sua própria reeleição, em detrimento dos interesses gerais da população. E eleição e reeleição no Brasil, como se sabe, custa muito caro, não está ao alcance da imensa maioria dos cidadãos. Sem a reforma política, na realidade sem uma revolução completa nas estruturas políticas vigentes, o Brasil não dará saltos maiores em benefício do seu povo. O resto é pura conversa mole. (Por José Pedro Martins)
Por outro lado, no dia 15 de outubro em algumas cidades brasileiras repercutiu o movimento global por democracia, verdadeira democracia, social, política, econômica, a partir da iniciativa que começou com os jovens espanhóis na Porta do Sol, em Madri. No local que já representou o poderio espanhol sobre grande parte do planeta, o começo de um movimento que, na prática, é mais um momento da idéia (que não é nova) de união dos povos pela paz e a felicidade.
O movimento global por mudanças tem tudo a ver com o cenário descrito no primeiro parágrafo deste artigo. Grande parte dos países vive a mesma situação do Brasil e um dos principais motivos é muito claro: as atuais instituições políticas, nascidas quase todas no século 19, em nada mais representam o estágio da sociedade planetária do século 21. A democracia representativa, baseada em eleições a cada quatro anos, não é com certeza a forma que melhor espelha as demandas e a realidade da comunidade global.
As mudanças tecnológicas têm sido tão rápidas, os mecanismos massivos de participação – como as redes sociais – avançam tanto, as situações de injustiça econômica são tão evidentes, os crimes e riscos ambientais tão perigosos, que as estruturas políticas vigentes não dão conta dos profundos anseios da maioria dos povos. Como se viu há alguns meses, até em países do Oriente Médio, com situações políticas tradicionalmente tão monolíticas, o desejo por mudanças profundas já chegou com força às praças públicas.
E o mesmo contexto, claro, se repete no Brasil, que necessita de uma reforma política ampla, geral, irrestrita, para que o país mude de fato pelo bem de seu povo. A autonomia dos municípios, projetada pela Constituição de 1988 e implementada por meio de políticas importantes, representa na prática uma ficção, se continuar a dependência dos municípios dos poderes centrais, e principalmente da União. Os estados do Nordeste e Norte na Câmara dos Deputados continuam sobrerrepresentados por suas bancadas, em relação aos estados do Sul e Sudeste mais populosos. As bancadas do Sul e Sudeste, por sua vez, continuam mais fortes politicamente, o que impede o avanço mais rápido da desejada regionalização do desenvolvimento. Na esfera municipal, multiplicam-se os casos de insatisfação popular com a conduta de prefeitos e vereadores. E no âmbito estadual, os governadores continuam muito fortes, geralmente controlando as Assembleias Legislativas, o que em muitos casos impede a aprovação de projetos de grande alcance social apresentados pelos partidos de oposição. Não se esquecendo do fato de que grande parte dos brasileiros, talvez um terço deles, já vive em regiões metropolitanas, que não têm mecanismos realmente eficientes de gestão – nem o avançado Estatuto das Cidades resolveu esse descompasso entre a realidade metropolitana e a forma adequada de sua gestão.
Muito mais poderia ser dito em relação à configuração arcaica das instituições políticas brasileiras vigentes. O fato é que, ao lado da democracia representativa, é inevitável a transição até uma democracia participativa, por exemplo com o fortalecimento dos conselhos municipais e mecanismos como audiências públicas e leis de iniciativa popular, entre outros canais. O movimento global por democracia tem como pano de fundo a justa crítica à ordem econômica mundial, marcada pelo domínio de grandes corporações, financeiras e industriais. Mas ele apenas terá sucesso se o desejo global por mudanças se traduza em alterações concretas nas instituições políticas.
O mesmo no caso específico do Brasil. Sem mudanças profundas na arquitetura política, continuará o filme já visto, caracterizado por “cenas” e “planos” como a prioridade dos ocupantes de cargos executivos ou legislativos pela sua própria reeleição, em detrimento dos interesses gerais da população. E eleição e reeleição no Brasil, como se sabe, custa muito caro, não está ao alcance da imensa maioria dos cidadãos. Sem a reforma política, na realidade sem uma revolução completa nas estruturas políticas vigentes, o Brasil não dará saltos maiores em benefício do seu povo. O resto é pura conversa mole. (Por José Pedro Martins)
Nenhum comentário:
Postar um comentário