Região de Campinas não pode ficar de fora da Rio+20

Queimada na APA de Campinas, ao lado do rio Atibaia, fundamental para o abastecimento de água na região: RMC precisa acelerar debate sobre modelo de desenvolvimento sustentável

Por José Pedro Martins

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está absolutamente atrasada em termos de preparação para sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho de 2012 no Rio de Janeiro. São vários motivos pelos quais é fundamental uma participação articulada, organizada e integrada da RMC na Rio+20, que fará uma espécie de balanço dos últimos 20 anos em termos de sustentabilidade e tentará indicar caminhos futuros.

A Rio+20 discutirá dois temas centrais. Em primeiro lugar, a economia verde aliada à erradicação da pobreza como um grande objetivo global. O segundo tema é a busca de uma governança global para promover o desenvolvimento sustentável. No próximo dia primeiro de novembro os países devem encaminhar as suas propostas oficiais para a Rio+20. O governo brasileiro já sinalizou que fará propostas justamente no sentido de aliar o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza.

Uma consulta promovida pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que a sociedade civil e as ONGs desejam que o Brasil assuma um papel de protagonista na Rio+20. (De fato, o Brasil, a sociedade civil planetária e as ONGs são essenciais para "salvar" a Rio+20, no momento um pouco esvaziada pela crise econômica que está sendo considerada prioritária pelos governos dos países chamados centrais. Ver artigo em http://esporteesustentabilidadenobrasil.blogspot.com/)

Considerando os dois temas centrais, a RMC não pode ficar de fora de jeito nenhum da Rio+20. Uma das principais características da Região Metropolitana de Campinas é sua vocação tecnológica, por sediar importante polo de ensino, pesquisa e desenvolvimento. Pois a tecnologia é central, fundamental, para a promoção da economia verde.

Avanços tecnológicos em áreas como energia renovável, por exemplo, são essenciais para uma transição global para a economia verde. A questão da transferência de tecnologia e a cooperação em tecnologia é outro ponto sensível. Não adianta falar em uma economia verde, em sustentabilidade, se os países mais pobres não têm acesso às tecnologias que permitirão a transição desejada.

A RMC já tem várias empresas, cientistas e organizações atuando em setores como energia, transporte, educação e outras, apontando para a estruturação de uma economia verde. Pode, então, apresentar uma proposta conjunta, a ser levada à Rio+20, sobre como regiões metropolitanas com perfil de alta tecnologia podem contribuir para a edificação de um novo modelo de desenvolvimento. O futuro da RMC passa pelos avanços em alta tecnologia, e pela transformação do potencial tecnológico da região em melhorias para todos os seus moradores.

Do mesmo modo, a questão do combate à pobreza interessa e muito à RMC. A renda per capita e os indicadores econômicos são muito altos na RMC em comparação a outras regiões brasileiras e mesmo a outros países inteiros. Entretanto, persistem muitos bolsões de pobreza e miséria na região, a desafiar um desenvolvimento de fato includente, integrado. A RMC pode apresentar propostas importantes nessa linha, sobretudo incorporando a melhoria da educação como plataforma para o desenvolvimento sustentável.

E em termos de governança para a sustentabilidade a RMC também pode contribuir. Grande parte da população brasileira e mundial já vive em metrópoles e mesmo megalópoles. No Brasil, em particular, não existe ainda uma governança adequada para o viver em metrópoles. O aparato legal e institucional vigente não contempla essa realidade inequívoca. A RMC, com seu perfil de alta tecnologia e importante ação da sociedade civil, pode transitar para um sistema inovador de governança, que seja modelo para outras regiões.

No estado de São Paulo está em curso a rápida estruturação da macrometrópole, envolvendo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e do Vale do Paraíba/Litoral Norte, em fase de criação, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba, em fase de estruturação. Como será a governança da macrometrópole? É uma questão séria a ser pensada. Mais um motivo para a RMC estar muito preparada em termos de governança, tendo em vista a Rio+20 e seu próprio futuro.

História - Na Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro, a região de Campinas teve uma participação relevante. O jurista Paulo Affonso Leme Machado, que já atuou como promotor público em Piracicaba e Campinas, e com grande ação regional, foi uma referência na área de direito ambiental na Eco-92, assim como continua sendo em qualquer debate sobre sustentabilidade. Outro ponto importante foi o impacto na Conferência da mobilização que ocorria na região, contra a instalação de uma termelétrica a resíduo ultraviscoso de petróleo, projetada para Paulínia, um claro exemplo, na época, de iniciativa insustentável.

A mobilização sensibilizou até ONGs japonesas que atuaram na Conferência, pois existia a forte possibilidade de uma agência japonesa financiar o projeto da termelétrica. Pois durante a Rio ou Eco-92 o então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, questionado sobre o projeto pelo autor deste artigo, anunciou diante da imprensa internacional que estava retirando o projeto da termelétrica.

E também participou ativamente da Eco-92 o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois também do rio Jundiaí), que havia sido criado em 1989. A região já se projetava como um modelo em nova governança da questão das águas, o que acabou se refletindo nas leis paulistas e federal de recursos hídricos.

Nos últimos 20 anos, a RMC cresceu muito em termos populacionais e econômicos, em médias muito superiores às de outras regiões brasileiras, mas isso não significou necessariamente melhorias em termos de respeito ao meio ambiente e inclusão social para todos, pelo contrário. Os altos índices de violência no período são exemplo disso. Como deve ocorrer com todo Brasil e a comunidade internacional, a RMC pode chegar na Rio+20 disposta a mudar esse quadro, com propostas corajosas e inovadoras. A participação na Eco-92 indicou que a região tem muito a contribuir. Agora, pode muito mais.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de livros como "A Década Desperdiçada - O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", "Agenda 21 local para uma ecocivilização", "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "RMC do tamanho do Chile no coração do Brasil - Região Metropolitana de Campinas decola com a Agenda 21 no rumo das Ecocidades")