Região de Campinas espera anúncio de alternativas de abastecimento de água e barragens no Camanducaia-Jaguari são opções

Rio Piracicaba seco em agosto: região espera soluções

efetivas para melhor qualidade e quantidade de água

Por José Pedro Martins

No próximo dia 11 de novembro, na reunião que fará em Campinas, o governador Geraldo Alckmin deve anunciar a tão esperada solução para o abastecimento de água da região. Como informou o jornalista Ricardo Alécio na coluna "Xeque-Mate" do Correio Popular desta terça-feira, 1 de novembro, o governador fará o anúncio de um pacote de medidas para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), incluindo novo teatro para Campinas, parque tecnológico de agronegócios em Americana e "uma nova represa no modelo do Sistema Cantareira".

A questão do futuro do abastecimento de água da região das bacias dos rios Piraicaba, Capivari e Jundiaí, onde está a RMC, é antiga e gera muita polêmica. Em agosto de 2004, foram aprovados os novos termos da concessão para a Sabesp explorar o Sistema Cantareira, conjunto de represas na altura de Bragança Paulista, responsável pelo abastecimento de metade da Grande São Paulo. Saem dessas represas, localizadas portanto na bacia do rio Piracicaba, até 31 mil litros por segundo para a Grande São Paulo.

Durante 30 anos, tempo que durou a primeira concessão para a Sabesp, a região de Campinas ficou muito prejudicada em seu desenvolvimento, em função da retirada de água para a Grande São Paulo. As cidades da RMC, em especial, cresceram em média superior ao crescimento populacional na Grande São Paulo.

Pelos novos termos da concessão, de agosto de 2004, a Sabesp e o governo estadual teriam que buscar novas alternativas para garantir o abastecimento da Grande São Paulo e da própria bacia do rio Piracicaba, de modo não prejudicar mais esta última. A nova concessão dura até 2014. Nesse meio tempo várias alternativas foram estudadas, e uma delas é a da construção de duas barragens, entre os rios Camanducaia e Jaguari.

A hipótese de construção de barragem no rio Camanducaia na realidade vem sendo estudada há décadas. Já no início dos anos 1990 o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo implementou estudo para construção de reservatório no rio Camanducaia, visando a regularização de vazões de água, de modo a atender a região. Na época o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois, também do Jundiaí) deu apoio à iniciativa.

Recentemente o mesmo Consórcio PCJ elaborou um Termo de Referência para Identificação de Aproveitamentos Hidráulicos para a Regularização de Afluências na Bacia do Rio Camanducaia a Jusante do Sistema Cantareira. Estudos de viabilidade "de barramentos para aumento das disponibilidades hídricas nas Bacias PCJ, garantindo-se a segurança hídrica na região" são citados também no Plano das Bacias PCJ 2010-2020.

No Termo de Referência, o Consórcio PCJ nota que, ao "reverter a água da bacia do rio Piracicaba para São Paulo, destinou-se volume significativo do produto para determinada região, que passou a depender do mesmo para sua sobrevivência. Por outro lado, o desenvolvimento econômico e a expansão demográfica da região da bacia do rio Piracicaba, a jusante do Sistema Cantareira, vem levando a crescente carência de maiores volumes de água para o abastecimento público, industrial e para irrigação". Fundamental, então, uma solução para o Cantareira, que não signifique maiores danos para a região da bacia do rio Piracicaba.

Na realidade, se trataria do rio que o Consórcio PCJ denomina de "Camanducaia II", com nascentes no município mineiro de Toledo, na medida em que existe um outro Camanducaia, com nascente no município do mesmo nome e foz em Extrema (MG), com afluência também ao rio Jaguari, como o Camanducaia II.

São elencados vários fatores que justificariam, segundo o Consórcio PCJ, a construção de reservatório no Camanducaia II, como "a sua menor área de inundação, em região menos ocupada, representando menores interferências e impactos sociais e ambientais, bem como maior produtividade hídrica (vazão regularizada) por unidade de área inundada, quando comparada com outros aproveitamentos". Do mesmo modo, o lago do reservatório poderia servir ao Polo Turístico Regional. O Consórcio PCJ cita ainda o fato de que o Camanducaia não é um manancial com águas revertidas para a Grande São Paulo, o que implica na sua independência do Sistema Cantareira, e portanto do regime de regularização existente nesse Sistema. Poderia, então, atender exclusivamente aos interesses das bacias PCJ, em termos de abastecimento público, industrial e para irrigação.

No documento, o Consórcio PCJ enumera uma série de estudos que naturalmente deveriam ser feitos, para identificar a viabilidade ambiental e econômica da construção de barragem no rio Camanducaia. Esta alternativa vem sendo discutida em vários encontros e reuniões nos últimos tempos, ao lado de outras no sentido de equacionar o dilema relacionado ao Sistema Cantareira, no momento da renovação da outorga, em agosto de 2014.

Estudos um pouco mais aprofundados sobre a viabilidade de represas no eixo Camanducaia-Jaguari foram feitos no marco das condições que o Comitê das Bacias PCJ estabeleceu para a Petrobrás, em relação ao aumento da captação de água para abastecer a refinaria de Paulínia. A perspectiva é a de que duas barragens podem promover a regularização de cerca de 5 metros cúbicos, ou cinco mil litros de água por segundo para a região. Seria volume equivalente a mais ou menos "uma Campinas e meia". Estes estudos chegaram ao governador.

Técnicos que acompanham a situação regional há anos observam que as dificuldades para obras desse porte no momento são maiores do que na década de 1990. Entretanto, no governo paulista a hipótese de barragens no eixo Camanducaia-Jaguari parece bem forte no momento. Qualquer que seja a alternativa que o governador Alckmin apontar na reunião do dia 11 de novembro, em Campinas, o que a região de Campinas espera é que não seja mais sacrificada em termos de abastecimento de água, o que passou a acontecer após a construção do Sistema Cantareira.

A necessidade de maiores alternativas para o abastecimento de água na bacia do rio Piracicaba em geral, e RMC em particular, é cada ano mais evidente. Entre 2000 e 2010 o crescimento populacional da RMC, no conjunto de seus 19 municípios, foi superior a 400 mil novos moradores. São "duas novas Hortolândias" na região em uma década. O crescimento continuará grande nos próximos 20 anos. E a região cresce em ritmos econômicos superiores à média brasileira. Como será o abastecimento de água no futuro na região, que já vive momentos críticos em épocas de estiagem?

Alguns municípios na região já vêm construindo barragens para garantir seu próprio abastecimento. A construção de novas barragens sempre gera controvérsia, pelos inevitáveis impactos que elas representam. A expectativa é grande em relação ao que será anunciado pelo governo de Geraldo Alckmin, que deseja maior presença política na RMC e bacias PCJ em geral. (Por José Pedro S.Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de "A luta pela água nas bacias dos rios Piraciaba e Capivari", de 1993, co-autoria com João Jerônimo Monticelli)