Escola fortalecida e maior visibilidade social, medidas para proteger crianças e adolescentes das múltiplas faces da violência na América Latina

Uma das mesas-redondas que discutiram cenário da violência

e medidas de proteção de crianças e adolescentes

Jornalista Gilberto Nascimento destacou importância de organizações sociais se prepararem para
lidar com mundo da comunicação; ao seu lado, Maria Thereza Marcílio, da RNPI

Colóquio no Centro Universitário Maria Antônia, da USP, reuniu organizações

sociais brasileiras e de outros países latino-americanos

No Brasil, mais da metade das vítimas de violência sexual entrevistadas em uma pesquisa ligada ao Programa Na Mão Certa, iniciativa de Childhood Brasil, confessou que pensou na hipótese ou chegou a tentar o suicídio. Na Colômbia, crianças e adolescentes estão sendo atingidos diretamente pelo conflito armado que já dura décadas. De novo no Brasil, os temas da primeira infância e das crianças que moram nas ruas não alcançaram, ainda, a visibilidade necessária para uma grande mobilização da sociedade. No México, o contexto de militarização e guerra contra o narcotráfico também atinge de múltiplas formas a integridade da infância e juventude. E em território brasileiro, ainda, a pobreza extrema continua prejudicando o desenvolvimento integral sobretudo das crianças.

Estas são algumas das múltiplas faces da violência na América Latina, constatadas no Colóquio Políticas de Segurança e Direitos Humanos: Enfocando a primeira infância, infância e adolescência, realizado dias 13 e 14 de setembro, em São Paulo. O Centro Universitário Maria Antônia, da USP, foi a sede do evento. A mesma Maria Antônia que é um dos símbolos da luta contra a ditadura sendo o local de uma profunda reflexão sobre a realidade de violência que continua afetando milhões de crianças e adolescentes no continente, indicando que o crescimento econômico vivido por vários países, como o Brasil, ainda não representa uma real qualidade de vida para muita gente, sobretudo entre a infância e a juventude.

A promoção do Colóquio foi de Equidade para a Infância América Latina, uma articulação formada na The New School, de Nova York, visando criar uma ponte entre a Universidade e as organizações sociais que trabalham com os direitos da infância e juventude nas Américas, como forma de contribuir para influir em politicas públicas que promovam a efetiva igualdade de direitos para esse enorme contingente populacional.

Na América Latina, Equidade para a Infância tem apoio da Fundação Arcor, da Argentina, e do Instituto Arcor Brasil, mantendo parceria com outras organizações, como a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e o Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI). Foram estes, ao lado do Instituto C&A, os co-promotores do Colóquio de São Paulo, que contou com o apoio da Rede ANDI.

Várias manifestações importantes no evento. A secretária-executiva da RNPI, Maria Thereza Marcílio, lamentou o fato de que a primeira infância, em particular, continua sem a visibilidade necessária no Brasil. Ela comentou como a infância no Brasil vem sendo vítima de fatores como a prevalência da sociedade adultocêntrica, da urbanização acelerada e do grande estímulo ao consumo. O jornalista Gilberto Nascimento, que mediou uma das mesas-redondas, defendeu que as organizações sociais que respaldam os direitos da infância e juventude devam se preparar melhor para lidar com o complexo mundo da comunicação social.

A diretora de Programas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Márcia Ustra Soares, comentou algumas ações que vêm sendo realizadas na esfera do Estado brasileiro, como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, com ações como o Projeto de Redução da Violência Letal, em parceria com o Unicef e o Observatório de Favelas, igualmente representado no Colóquio. Entre 2003 e 2011, o Programa já deu proteção a quase 5 mil pessoas, sendo mais de 1900 crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares.

A pesquisadora da Universidade Nacional da Colômbia, Maria Cristina Torrado, discutiu por videoconferência a situação de crianças e adolescentes no conflito armado colombiano. Ela destacou que as crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis a contextos de conflitos armados. Também por videoconferência, Gerardo Sauri, da Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal - México, falou sobre Políticas para a infância e adolescência, em um contexto de militarização e guerra contra o narcotráfico no México.

As políticas de segurança estiveram no centro das discussões. Raquel Willadino Braga, do Observatório de Favelas, defendeu que as políticas de segurança devem adotar a perspectiva dos direitos humanos e da valorização e proteção da vida.

Um dos consensos no Colóquio foi no sentido de que a escola pública fortalecida representa importante fator de proteção de crianças e adolescentes. O diretor de Equity for Children/Equidade para a Infância América Latina, Alberto Minujin, salientou que a infância e adolescência no continente continua sendo afetada pelo que denomina desigualdades verticais e horizontais. A desigualdade vertical seria aquela clássica, provocada por profundas diferenças de renda e classe social. A desigualdade horizontal, observou, é aquela provocada por recortes de gênero, etnia, localização geográfica e crenças religiosas, entre outros.

O diretor de Equidade para a Infância América Latina manifestou a esperança de que, de modo cooperativo e integrado, organizações que defendem os direitos da infância e juventude contribuam de maneira mais efetiva para influenciar a agenda pública, no sentido de que sejam construídas e praticadas políticas sociais para mudar a realidade de milhões de crianças e adolescentes latino-americanos. Um momento de reflexão, de denúncia e esperança renovada em um futuro diferente para meninos e meninas desse continente tão sofrido e amado. (Por José Pedro Martins)