Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp é relançada: novo espaço para discutir o saneamento básico

Rio Piracicaba, um dos mais poluídos de São Paulo

e com problemas de estresse hídrico

Nesta sexta-feira, 30 de setembro, a partir das 14 horas, Assembleia Legislativa de São Paulo sedia o relançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), iniciativa da deputada estadual Ana Perugini (PT). O relançamento da Frente acontece em momento especialmente estratégico para a discussão da situação do saneamento básico em território paulista.

É fundamental o acompanhamento permanente das ações da Sabesp, considerando sua importância no saneamento paulista. Ela está presente em 364 dos 645 municípios de São Paulo, onde mais de 80% do esgoto é coletado mas somente 40% é tratado. O saneamento básico 100% (também implicando no avanço no manejo de resíduos e controle de enchentes) é essencial, considerando sua importância para a saude.

Uma das principais causas de doenças afetando a população infantil no Brasil continua sendo aquelas de veiculação hídrica, derivadas da ausência de saneamento integral. Como estado mais rico do país, São Paulo deve dar o exemplo e transitar rapidamente para o saneamento 100%, com coleta e tratamento integral dos esgotos urbanos.

A Sabesp também é a responsável pelo Sistema Cantareira, que retira até 31 mil litros de água por segundo da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Em 2014 expira a concessão vigente para a Sabesp continuar essa operação. Até lá, deve encontrar alternativas para abastecer a Grande São Paulo, sem maiores impactos na já saturada bacia do rio Piracicaba.

Enfim, por vários motivos a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp é crucial para o desenvolvimento sustentável de São Paulo e do Brasil. A iniciativa é de Ana Perugini, mas vários deputados, de diversos partidos, compõem a Frente.

Olinda à noite, uma festa para os sentidos

Casa de Cultura dos Povos de Lingua Portuguesa, destaque em Olinda, cidade de todas as linguas, de todos os idiomas: o mundo é aqui

Essa torradinha, no centrão de Olinda, mostra como a Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, da Unesco, de 1982, também encanta pela culinária mais improvável.

Encontro de várias tribos na praça João Alfredo, centro de Olinda: cidade foi fundada em 1535 por duarte Coelho, e nela Bernardo Vieira de Mello deu o primeiro grito de independência do Brasil, em 1710



Quatro cantos, lugar tradicionalíssimo do Carnaval de Olinda, de
onde saem os gigantescos bonecos: primeiros cursos jurídicos do Brasil foram inaugurados em Olinda

Olinda à noite: ladeiras levando e trazendo gente de todo lado, artistas e apaixonados de todos matizes: o som do maracatu, do frevo e outros
pode ser ouvido aqui e ali

Igrejas de Olinda são um dos grandes patrimônios locais. Cidade que une tradição e modernidade se revela, mágica, em cada esquina, em cada canto: educação para todos os sentidos

Limpa Brasil impõe desafios para gestão de resíduos sólidos em Campinas e região

Rio Atibaia, pouco antes de Campinas: gestão de resíduos sólidos tem impacto direto na qualidade e quantidade da água fundamental para a vida

Por José Pedro S.Martins

No próximo dia 25 de setembro, Campinas será destaque na mídia nacional e internacional por um fato extremamente positivo: a cidade será a sede da vez do Limpa Brasil, ação de cidadania visando incentivar a reflexão para a mudança de atitude do cidadão brasileiro em relação ao hábito de jogar lixo fora do lixo. Para Campinas e região metropolitana, o grande evento pode ser o empurrão que faltava para a formulação de uma consistente e intersetorial política pública destinada a equacionar um dos grandes desafios sociais e ambientais atuais e para o futuro, a gestão dos resíduos sólidos, o lixo que continua degrando o cenário urbano, afetando a qualidade de vida e impactando inclusive os rios que guardam as águas essenciais para o desenvolvimento que se espera sustentável e saudável. Um grande incentivo à reciclagem, ao reuso e à reutilização de resíduos é um dos principais saldos esperados para a ação do Limpa Brasil em Campinas, que já está mobilizando várias organizações sociais, empresariais e órgãos públicos.

O movimento Let´s do it! nasceu por iniciativa do ambientalista Rainer Nõlvak, com ação inicial na Estônia, em 2008, envolvendo 50 mil voluntários que retiraram 10 mil toneladas de lixo das praças, ruas e florestas em um período de apenas 5 horas. No Brasil, o projeto organizado pela Atitude Brasil, empresa de comunicação social, cultural e ambiental em parceria com a UNESCO, será promovido a cada dois anos, nos próximos dez anos.

A primeira ação em território brasileiro aconteceu no Rio de Janeiro a 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, reunindo 6,5 mil voluntários, que promoveram a coleta das ruas da capital fluminense 17 toneladas de lixo reciclável. Depois de Campinas o movimento terá ações em Belo Horizonte, São Paulo e outras grandes cidades.

Em Campinas - No dia 25 de setembro, domingo, Campinas será o palco do Limpa Brasil. Serão pelo menos 25 pontos de entrega de lixo identificados pelo Departamento de Limpeza Urbana (DLU). Entre eles, Parque Ecológico, Praça Beira Rio, Praça do Coco, Bosque dos Jequitibás, nas Cooperativas Produção Coleta e Manuseio, Bom Sucesso e Havilá.

A ação começa às 9 horas, no Largo do Rosário, às 9h. Cada saco de lixo entregue no Ponto de Entrega poderá ser trocado por um ingresso para um show com O Baile do Simonal (Wilson Simoninha e Max de Castro), a Banda Fator 4, e convidados, que acontecerá às 17h, após a ação, na Concha Acústica do Parque Taquaral. Será um show diferenciado em todos sentidos, sempre com foco na proposta de destino correto de resíduos sólidos.

O voluntário poderá retirar na semana anterior à ação, em uma agência do Banco do Brasil, um kit com luvas e sacos confeccionados com matéria-prima renovável, produzidos e cedidos pelas empresas Braskem e Embalixo. O cadastramento pode ser feito no site http://www.facebook.com/l/FAQDWUtSsAQAPPI-yxThOyqLTAk4Hv2CTavOb96AFRbfiSw/www.limpabrasil.com, onde pode ser feita inscrição. Outras orientações serão encaminhadas por e-mail.

Em Campinas o Limpa Brasil Let´s do it! tem o patrocínio da CPFL, co-patrocínio do Parque Dom Pedro Shopping e apoio da CBN, Ciesp, DLU, Emdec, ITV Mídia Digital, Prefeitura Municipal de Campinas, Sesc, Revista Força, Fitel, Sanasa e SETEC.

Um dos grandes desafios sócio-ambientais - A destinação adequada e sustentável de resíduos sólidos é um dos grandes desafios sócio-ambientais do início do século 21 nas grandes cidades e na Região Metropolitana de Campinas (RMC) não poderia ser diferente. Em Campinas são produzidas diariamente mais de 1 mil toneladas de lixo doméstico, sem contar os resíduos de construção civil e outras fontes. Na RMC são mais de 3 mil toneladas/dia.

Não há mais área disponível para aterros sanitários na região. Cerca da metade dos 19 municípios da RMC já destina seus resíduos para aterro particular em Paulínia. Foi constituído recentemente um consórcio intermunicipal, envolvendo municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), para uma destinação coletiva de resíduos.

Entretanto, os desafios são muito grandes. Menos de 3% dos resíduos sólidos da RMC são destinados à reciclagem. É muito importante, então, que a ação do Limpa Brasil em Campinas contribua para acelerar a instalação de infraestrutura nos 19 municípios visando incrementar muito a coleta seletiva e reciclagem. As cooperativas de reciclagem também devem ser incentivadas e estimuladas, repercutindo na geração de empregos e renda.

Cooperativas de reciclagem de Campinas acabaram de ser visitadas por Tião Santos. Ele é o presidente da Associação de Catadores do Jardim Gramacho, no Rio de Janeito, tendo participado do documentário indicado ao Oscar, Lixo Extraordinário, idealizado pelo artista plástico Vik Muniz. Tião Santos é um dos representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil.

Uma nova postura cultural - O trabalho de Vik Muniz com os coletores de resíduos do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), onde está um dos maiores aterros sanitários do planeta, é um dos ícones da grande mudança postura cultural em curso na sociedade contemporânea, relacionada ao lixo. O verdadeiro preconceito com relação ao lixo está mudando, no sentido de considerar os resíduos sólidos como material nobre, que pode ser reciclado e reaproveitado, com repercussão na economia de água, energia e outros recursos naturais importantíssimos. Sem falar que o lixo jogado fora do lixo ajuda a poluir rios e provocar enchentes.

O lixo que vira arte é uma tendência cada vez mais sólida, com influência em várias linguagens artísticas. Um novo olhar sobre os recursos naturais, sobre a vida, apontando para uma séria reflexão sobre a necessidade de fim do desperdício e do consumo exagerado, que tem levado o planeta e um beco sem saída. O planeta, claro, considerando as sociedades humanas, porque até as formigas, na grande comunidade que é o formigueiro, praticam a "coleta seletiva" e "reuso" de resíduos. Essa ação "ecológica" das formigas pode ser vista, por exemplo, em um "formigueiro" estruturado no borboletário do Hotel Sesc Pantanal, em Mato Grosso.

A importância dos catadores, coletores e recicladores como um dos pilares de uma nova cultura, de uma nova sociedade, de uma nova civilização, foi "antecipada" por importantes pensadores. Afinal, o que esses personagens nobres fazem é construir uma nova civilização a partir das ruínas de uma civilização que está em plena decadência.

É mais ou menos o que Euclides da Cunha detectou na sua fabulosa aventura que resultou em "Os Sertões", uma das obras-primas da literatura brasileira e universal. A visão de Euclides sobre a Guerra de Canudos e os liderados de Antonio Conselheiro foi comentada entre outros por Edgar Salvadori de Decca, pesquisador da Unicamp, um dos participantes do Colóquio Internacional Memória e Res (Sentimento): indagações sobre uma questão sensível.

Em "Literatura em ruínas ou as ruínas na literatura?", sobre a gênese de "Os Sertões" (que teve seus originais revisados em Campinas, no Centro de Ciências, Letras e Artes), de Decca comenta: "Há uma outra vida que se desenha por entre as ruínas e, manifestando-se, acaba por revelar os traços da brasilidade, em figuras como a do sertanejo, do caipira e do caucheiro". Sobre ou a partir das ruínas de uma civilização passada, certos personagens constroem uma nova sociedade.

Vik Muniz enxergou esse renascimento no Gramacho, um local, como outros, que constroi uma nova sociedade a partir dos resíduos. Em Santa Rita, um dos municípios com maiores desafios sociais na Paraíba e com um histórico recente de violência, uma das ações sociais mais relevantes no momento é a de uma cooperativa de recicladores. No Jardim Satélite Íris, em Campinas, onde durante anos funcionou o lixão da cidade, está em curso um dos mais importantes movimentos em rede de solidariedade e educação integral.

A ação de 25 de setembro pode ser um marco importantíssimo para a cidadania em Campinas em região. Um sopro de vida e de esperança, em momento histórico crítico para a grande cidade. A nova Lei Nacional de Resíduos Sólidos dá importantes ferramentas para uma mudança do cenário nacional na área. Mas são ações de cidadania ativa, coletivas, que mudarão os parâmetros do poder público para a área de resíduos e outras. Uma nova (eco)civilização em construção.

Beleza e inquietação andam juntas no rio Atibaia

Cena no rio Atibaia, final de tarde de 15 de setembro: a uma semana do início da Primavera, rio seco e queimada na bela paisagem

Queimadas, rios secos, estiagem, má qualidade do ar. O cenário típico dos momentos de estiagem mais uma vez se repete na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC). O mais grave é o risco de a região se "acostumar" com o que ocorre ano após ano. Queimadas decorrentes de práticas agrícolas inadequadas e de atos como um "simples" cigarro aceso na beira de rodovia são cenas recorrentes, mas que não deveriam ser vistas como "naturais" em períodos de Inverno. E rios secos, também.

No dia 14 de setembro, quarta-feira, às 6 horas, a vazão do rio Piracicaba em Piracicaba era de 29,96 metros cúbicos por segundo. Vazão muito baixa, de novo. A vazão no rio Atibaia, pouco antes de Campinas, era de 12,6 metros cúbicos por segundo, igualmente baixa. Resultado: pedras à vista no leito do rio, maiores índices de poluição, maior dificuldade para o tratamento da água que serve para o abastecimento de mais de 90% do mais de 1 milhão de moradores de Campinas, maior gasto com produtos químicos nessa operação e por aí vai.

Alternativas para melhorar o quadro dos rios da região são fundamentais para o futuro e cada vez mais inadiáveis. Mas essa advertência já não foi feita tantas vezes? Ainda assim, como os rios das bacias PCJ continuam, de forma geral, lindos e querendo prosseguir correndo, cheios de vida! (JPSMartins)

Escola fortalecida e maior visibilidade social, medidas para proteger crianças e adolescentes das múltiplas faces da violência na América Latina

Uma das mesas-redondas que discutiram cenário da violência

e medidas de proteção de crianças e adolescentes

Jornalista Gilberto Nascimento destacou importância de organizações sociais se prepararem para
lidar com mundo da comunicação; ao seu lado, Maria Thereza Marcílio, da RNPI

Colóquio no Centro Universitário Maria Antônia, da USP, reuniu organizações

sociais brasileiras e de outros países latino-americanos

No Brasil, mais da metade das vítimas de violência sexual entrevistadas em uma pesquisa ligada ao Programa Na Mão Certa, iniciativa de Childhood Brasil, confessou que pensou na hipótese ou chegou a tentar o suicídio. Na Colômbia, crianças e adolescentes estão sendo atingidos diretamente pelo conflito armado que já dura décadas. De novo no Brasil, os temas da primeira infância e das crianças que moram nas ruas não alcançaram, ainda, a visibilidade necessária para uma grande mobilização da sociedade. No México, o contexto de militarização e guerra contra o narcotráfico também atinge de múltiplas formas a integridade da infância e juventude. E em território brasileiro, ainda, a pobreza extrema continua prejudicando o desenvolvimento integral sobretudo das crianças.

Estas são algumas das múltiplas faces da violência na América Latina, constatadas no Colóquio Políticas de Segurança e Direitos Humanos: Enfocando a primeira infância, infância e adolescência, realizado dias 13 e 14 de setembro, em São Paulo. O Centro Universitário Maria Antônia, da USP, foi a sede do evento. A mesma Maria Antônia que é um dos símbolos da luta contra a ditadura sendo o local de uma profunda reflexão sobre a realidade de violência que continua afetando milhões de crianças e adolescentes no continente, indicando que o crescimento econômico vivido por vários países, como o Brasil, ainda não representa uma real qualidade de vida para muita gente, sobretudo entre a infância e a juventude.

A promoção do Colóquio foi de Equidade para a Infância América Latina, uma articulação formada na The New School, de Nova York, visando criar uma ponte entre a Universidade e as organizações sociais que trabalham com os direitos da infância e juventude nas Américas, como forma de contribuir para influir em politicas públicas que promovam a efetiva igualdade de direitos para esse enorme contingente populacional.

Na América Latina, Equidade para a Infância tem apoio da Fundação Arcor, da Argentina, e do Instituto Arcor Brasil, mantendo parceria com outras organizações, como a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e o Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI). Foram estes, ao lado do Instituto C&A, os co-promotores do Colóquio de São Paulo, que contou com o apoio da Rede ANDI.

Várias manifestações importantes no evento. A secretária-executiva da RNPI, Maria Thereza Marcílio, lamentou o fato de que a primeira infância, em particular, continua sem a visibilidade necessária no Brasil. Ela comentou como a infância no Brasil vem sendo vítima de fatores como a prevalência da sociedade adultocêntrica, da urbanização acelerada e do grande estímulo ao consumo. O jornalista Gilberto Nascimento, que mediou uma das mesas-redondas, defendeu que as organizações sociais que respaldam os direitos da infância e juventude devam se preparar melhor para lidar com o complexo mundo da comunicação social.

A diretora de Programas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Márcia Ustra Soares, comentou algumas ações que vêm sendo realizadas na esfera do Estado brasileiro, como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, com ações como o Projeto de Redução da Violência Letal, em parceria com o Unicef e o Observatório de Favelas, igualmente representado no Colóquio. Entre 2003 e 2011, o Programa já deu proteção a quase 5 mil pessoas, sendo mais de 1900 crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares.

A pesquisadora da Universidade Nacional da Colômbia, Maria Cristina Torrado, discutiu por videoconferência a situação de crianças e adolescentes no conflito armado colombiano. Ela destacou que as crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis a contextos de conflitos armados. Também por videoconferência, Gerardo Sauri, da Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal - México, falou sobre Políticas para a infância e adolescência, em um contexto de militarização e guerra contra o narcotráfico no México.

As políticas de segurança estiveram no centro das discussões. Raquel Willadino Braga, do Observatório de Favelas, defendeu que as políticas de segurança devem adotar a perspectiva dos direitos humanos e da valorização e proteção da vida.

Um dos consensos no Colóquio foi no sentido de que a escola pública fortalecida representa importante fator de proteção de crianças e adolescentes. O diretor de Equity for Children/Equidade para a Infância América Latina, Alberto Minujin, salientou que a infância e adolescência no continente continua sendo afetada pelo que denomina desigualdades verticais e horizontais. A desigualdade vertical seria aquela clássica, provocada por profundas diferenças de renda e classe social. A desigualdade horizontal, observou, é aquela provocada por recortes de gênero, etnia, localização geográfica e crenças religiosas, entre outros.

O diretor de Equidade para a Infância América Latina manifestou a esperança de que, de modo cooperativo e integrado, organizações que defendem os direitos da infância e juventude contribuam de maneira mais efetiva para influenciar a agenda pública, no sentido de que sejam construídas e praticadas políticas sociais para mudar a realidade de milhões de crianças e adolescentes latino-americanos. Um momento de reflexão, de denúncia e esperança renovada em um futuro diferente para meninos e meninas desse continente tão sofrido e amado. (Por José Pedro Martins)

Mobilidade urbana sustentável depende de pressão e ação social, diz engenheiro em debate no SESC-Campinas

Para o engenheiro Agenor Cremonese, implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável depende de organização e pressão social

Engenheiro Cremonese e jornalista José Pedro Martins

no debate sobre mobilidade urbana no SESC-Campinas

A mobilidade urbana sustentável, que garanta o direito das pessoas transitarem com liberdade pelas cidades, com um sistema focado no ser humano e não nos veículos e que use tecnologias baseadas em combustíveis limpos, apenas será alcançada com uma forte mobilização social e com ações efetivas de transformação. A posição foi defendida nesta quinta-feira, 1 de setembro, no SESC-Campinas, pelo engenheiro Agenor Cremonese, durante o debate sobre A mobilidade urbana que temos e a que queremos.

Cremonese é um dos principais especialistas do tema no Brasil. Já trabalhou para a Prefeitura de Campinas, coordenou programas de segurança no trânsito em parceria com a Rebal (vinculada à União Europeia) e atualmente presta assessoria para as prefeituras de Bragança Paulista e Osasco. Para ele, o sistema de mobilidade urbana vigente hoje no Brasil é, de forma geral, insustentável.

Ele citou estudos mostrando que a maior parte das viagens para o trabalho e estudo, em grandes centros urbanos brasileiros, ainda se dá a pé e por meio de transporte coletivo. Apesar disso, os sistemas de tráfego e trânsito nas grandes cidades ainda privilegiam o fluxo de automóveis particulares, e não o transporte coletivo ou por outros meios como a pé ou mesmo bicicleta.

O transporte por automóvel, observou, é muito mais poluente e ocupa maior espaço, em termos comparativos, do que o transporte coletivo. Além de tudo, o Brasil continua nos primeiros lugares em número de mortes por acidentes de trânsito em todo mundo. Tanto a tragédia das mortes e ferimentos em acidentes como a perda de horas no trânsito significam perdas enormes também em termos financeiros para o país, observou. Outra face do sistema excludente de mobilidade urbana no Brasil, notou, é o fato de que cresce a cada década o gasto das famílias com transporte, atingindo sobretudo as faixas de menor renda.

Por este cenário, o sistema de mobilidade urbana vigente no Brasil é insustentável. Agenor Cremonese lembrou da recente aprovação da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, que contém mecanismos apontando para a modificação do panorama vigente nas grandes cidades e sobretudo em regiões metropolitanas como a de Campinas.

A Política Nacional prevê a mobilidade urbana focada no transporte das pessoas e não de veículos, o total direito à informação sobre mobilidade, o controle social e democrático sobre a mobilidade e, entre outros pontos, a universalização do direito de acesso ao transporte público coletivo. O barateamento das tarifas, a estruturação de ciclovias seguras, a disseminação de tecnologias visando melhorias ambientais e acessibilidade a todos são outros pontos da Política Nacional, cuja implementação, na opinião do engenheiro Cremonese, dependerá essencialmente de ação política, pela cidadania ativa e organizada.

Na sua opinião, o atual sistema de mobilidade urbana no Brasil é mais próximo ao padrão americano, focado nos veículos particulares, do que do padrão que avança na Europa, onde é cada vez maior o número de cidades que aplicam medidas privilegiando o trânsito a pé, por bicicletas ou transporte coletivo. Em algumas cidades, como Londres, observou, é implementado um caro pedágio para quem circular por ruas centrais de automóvel individual. Em outras, como Paris, é crescente o uso de bicicletas alugadas pelo próprio município.

Uma mobilidade urbana sustentável, acrescentou Cremonese, dependerá, enfim, de escolhas políticas da sociedade, sobre quais caminhos ela pretende trilhar. Qual é o projeto de sociedade, enfim. O debate no SESC-Campinas faz parte da série "Fala mais sobre isso" e incluiu apresentação da Prefeitura de Indaiatuba, onde o uso de bicicleta é forte tradição cultural e onde existem ciclovias estruturadas. Cidade com cerca de 200 mil moradores, Indaiatuba teria cerca de 100 mil bicicletas, com forte uso para o trabalho, educação e lazer.