José Luiz Guazzelli, cônsul-honorário da França em Campinas, sobre o Seminário Diga Oui à França, Diga Oui à Inovação, que lançou plataforma de internacionalização de empresas de base tecnológica de Campinas e região, a partir da França, dia 21 de novembro de 2012.
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Seminário lança plataforma para internacionalização de empresas de base tecnológica da região de Campinas a partir da França
José Luiz Guazzelli, cônsul-honorário da França em Campinas, sobre o Seminário Diga Oui à França, Diga Oui à Inovação, que lançou plataforma de internacionalização de empresas de base tecnológica de Campinas e região, a partir da França, dia 21 de novembro de 2012.
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Energia renovável em regiões metropolitanas é tema de debate no SESC-Campinas
Quais as perspectivas das energias renováveis em uma região metropolitana como a de Campinas? Como o cidadão pode contribuir para o fortalecimento do uso racional de energia e das fontes renováveis? Questões que estarão em debate na retomada do ciclo Fala mais sobre isso!, no SESC-Campinas, na próxima quarta-feira, 15 de agosto, às 14h30. A convidada é Paula Duarte Araújo Chrestan, doutora em planejamento energético pela Unicamp, que participou do inventário de gases de efeito-estufa em São Paulo. O Fala mais sobre isso! é um espaço de reflexão sobre temas fundamentais para regiões metropolitanas. A entrada é grátis.
Após a conferência da dra.Paula Chrestan, o Instituto Aqua Genesis estará apresentando "Energia solar térmica - Estudo de caso: Município de São Paulo". Criado em 2006, o Instituo Aqua Genesis é uma instituição sem fins lucrativos, com a finalidade de promover estudos e pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas.
O ciclo Fala mais sobre isso! continuará até novembro, com eventos todas as terceiras quartas-feiras de cada mês. Os próximos temas em debate são as questões das águas (19 de setembro), emissões atmosféricas (17 de outubro) e lixo (21 de novembro). O SESC-Campinas promove há vários anos debates sobre questões ambientais e sociais, no contexto da região metropolitana de Campinas.
Após a conferência da dra.Paula Chrestan, o Instituto Aqua Genesis estará apresentando "Energia solar térmica - Estudo de caso: Município de São Paulo". Criado em 2006, o Instituo Aqua Genesis é uma instituição sem fins lucrativos, com a finalidade de promover estudos e pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas.
O ciclo Fala mais sobre isso! continuará até novembro, com eventos todas as terceiras quartas-feiras de cada mês. Os próximos temas em debate são as questões das águas (19 de setembro), emissões atmosféricas (17 de outubro) e lixo (21 de novembro). O SESC-Campinas promove há vários anos debates sobre questões ambientais e sociais, no contexto da região metropolitana de Campinas.
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Universidade brasileira perdeu um de seus reitores mais corajosos
Por José Pedro Martins
Por que não falamos o que pensamos sobre uma pessoa enquanto ela está viva? Por que a demora, por que o gesto adiado, a confissão tardia? Pois juro que eu gostaria de dizer o que vem a seguir cara a cara, olho no olho, com Elias Boaventura, que morreu sábado, dia 7 de janeiro, aos 74 anos, na Piracicaba que ele – nós – aprendemos a amar tanto.
Eu não sabia quase nada de nada, ou não sabia menos ainda do que não sei, quando me transferi da PUC do Rio para concluir jornalismo na Unimep. Era 1980, finalzinho do regime militar, a ditadura consciente de que ia acabar, mas muitos dos privilegiados por ela não queriam perder suas benesses, seus pequenos reinozinhos conquistados com o sangue de tanta gente.
Inocente de tudo, ou de quase tudo, eu não tinha a menor idéia de que estava prestes a mergulhar no olho no furacão. E que vertigem, e que viagem, e que orgulho por ter vivido aqueles momentos. Piracicaba tinha na ocasião dois visionários no poder. Na Prefeitura, João Herrmann Neto, e como reitor da Universidade Metodista, o mineiro Elias Boaventura, aquele que gostava muito do ditado de sua terra: “Macaco velho não mete a mão em cumbuca”. Dois terremotos, que sacudiram corações e mentes de milhares de jovens como eu na época.
Esses dois caras tiveram a coragem de bancar a realização de dois – não apenas um, mas dois – Congressos Nacionais da UNE, uma das entidades que mais simbolizavam a resistência de duas décadas contra o regime dos generais. Piracicaba tomada, ocupada, por universitários de toda parte, milhões de sonhos represados, quando o movimento estudantil ainda era um espelho de belos, ousados, destemidos sonhos coletivos.
Herrmann propiciou a infra, o metodista Boaventura deu as bênçãos da instituição universitária para os dois congressos, marcados por movimentos como o “Javier é brasileiro” (sobre o presidente da UNE Javier Alfaya, nascido na Espanha, ameaçado de expulsão do país pelos militares). Aldo Rebelo, atual ministro dos Esportes e até ontem protagonista da controvérsia a respeito do polêmico projeto do novo Código Florestal, foi eleito no Congresso de 1980 e recebido ene vezes por Elias na reitoria. Trotskistas do Liberdade e Luta, comunistas do B, filiados e simpatizantes do Partidão, membros do MR-8 do Hora do Povo, todos os grupos que faziam a efervescência do movimento estudantil conviviam, discutiam, negociavam, brigavam e às vezes namoravam naqueles dias vermelhos, verde-amarelos, azuis etc.
Eu não sabia quase nada de nada, ou não sabia menos ainda do que não sei, quando me transferi da PUC do Rio para concluir jornalismo na Unimep. Era 1980, finalzinho do regime militar, a ditadura consciente de que ia acabar, mas muitos dos privilegiados por ela não queriam perder suas benesses, seus pequenos reinozinhos conquistados com o sangue de tanta gente.
Inocente de tudo, ou de quase tudo, eu não tinha a menor idéia de que estava prestes a mergulhar no olho no furacão. E que vertigem, e que viagem, e que orgulho por ter vivido aqueles momentos. Piracicaba tinha na ocasião dois visionários no poder. Na Prefeitura, João Herrmann Neto, e como reitor da Universidade Metodista, o mineiro Elias Boaventura, aquele que gostava muito do ditado de sua terra: “Macaco velho não mete a mão em cumbuca”. Dois terremotos, que sacudiram corações e mentes de milhares de jovens como eu na época.
Esses dois caras tiveram a coragem de bancar a realização de dois – não apenas um, mas dois – Congressos Nacionais da UNE, uma das entidades que mais simbolizavam a resistência de duas décadas contra o regime dos generais. Piracicaba tomada, ocupada, por universitários de toda parte, milhões de sonhos represados, quando o movimento estudantil ainda era um espelho de belos, ousados, destemidos sonhos coletivos.
Herrmann propiciou a infra, o metodista Boaventura deu as bênçãos da instituição universitária para os dois congressos, marcados por movimentos como o “Javier é brasileiro” (sobre o presidente da UNE Javier Alfaya, nascido na Espanha, ameaçado de expulsão do país pelos militares). Aldo Rebelo, atual ministro dos Esportes e até ontem protagonista da controvérsia a respeito do polêmico projeto do novo Código Florestal, foi eleito no Congresso de 1980 e recebido ene vezes por Elias na reitoria. Trotskistas do Liberdade e Luta, comunistas do B, filiados e simpatizantes do Partidão, membros do MR-8 do Hora do Povo, todos os grupos que faziam a efervescência do movimento estudantil conviviam, discutiam, negociavam, brigavam e às vezes namoravam naqueles dias vermelhos, verde-amarelos, azuis etc.
Uma festa de utopia, quase abortada pelo atentado no Riocentro, em 30 de abril de 1981, no show para o Dia do Trabalhador. O coronel Dickson Grael, pai de Lars e Torben, e que questionou desde o primeiro momento a versão oficial sobre o atentado no Rio de Janeiro, esteve na Unimep para uma conferência, a convite imaginem de qual reitor? Em 1982, ano das primeiras eleições diretas para governadores depois de duas décadas, novo Congresso da UNE em Piracicaba, com a eleição da primeira mulher para a presidência, Clara Araújo, ligada ao PC do B, enquanto Adelmo Alves Lindo, o "Baiano", que fora presidente do DCE da Unimep, escolhido como vice.
Era impossível sair ileso desse tsunami político que varreu Piracicaba da colina à Rua do Porto. O epicentro era, claro, a Unimep, que vivia um ambiente totalmente favorável ao novo, ao futuro, ao diferente, pela ação pessoal, pela coragem total de Elias, esse profeta de Manhuaçu que talvez não tenha tido, em vida, a valorização que deveria receber no sentido do quanto contribuiu para a redemocratização do Brasil.
Logo que assumiu a reitoria, levou pessoas brilhantes, absolutamente apaixonadas pela justiça, amantes da liberdade sem limites, para trabalhar na Unimep. Nomes como os de Hugo Assmann, Dermi Azevedo, muitos deles que tiveram que se exilar e/ou sentiram na pele o ódio e a violência dos lacaios da ditadura. Mas pessoas que amavam o Brasil, e que também desejavam dias melhores para toda a sofrida e encantadora América Latina.
Era o momento mais fértil, mais fascinante, mais perturbador da Teologia da Libertação. Setores importantes de muitas Igrejas cristãs, a Metodista entre elas, influenciados por essa nova visão de mundo, pela opção preferencial pelos pobres, pela justiça social no centro das prioridades, no topo das agendas públicas. A democracia política não adiantaria se a brutal desigualdade e a violência institucionalizada continuassem em solo latinoamericano.
Alguns dos maiores nomes da Teologia da Libertação, no auge da esperança e da inquietação que provocava (dependendo de onde se estivesse em termos ideológicos), participaram de palestras, cursos ou encontros mais reservados na Unimep. Leonardo Boff entre eles.
Também passaram por ali libertários como Paulo Freire, que nos brindaram com sua inteligência e generosidade (que tristeza que vi nos seus olhos, e outubro de 1983, quando ele abriu o “Estadão” e viu a notícia da execução de Maurice Bishop, presidente socialista de Granada, ocupada – de novo! – por militares norteamericanos, na Operação Fúria Urgente).
Era impossível sair ileso desse tsunami político que varreu Piracicaba da colina à Rua do Porto. O epicentro era, claro, a Unimep, que vivia um ambiente totalmente favorável ao novo, ao futuro, ao diferente, pela ação pessoal, pela coragem total de Elias, esse profeta de Manhuaçu que talvez não tenha tido, em vida, a valorização que deveria receber no sentido do quanto contribuiu para a redemocratização do Brasil.
Logo que assumiu a reitoria, levou pessoas brilhantes, absolutamente apaixonadas pela justiça, amantes da liberdade sem limites, para trabalhar na Unimep. Nomes como os de Hugo Assmann, Dermi Azevedo, muitos deles que tiveram que se exilar e/ou sentiram na pele o ódio e a violência dos lacaios da ditadura. Mas pessoas que amavam o Brasil, e que também desejavam dias melhores para toda a sofrida e encantadora América Latina.
Era o momento mais fértil, mais fascinante, mais perturbador da Teologia da Libertação. Setores importantes de muitas Igrejas cristãs, a Metodista entre elas, influenciados por essa nova visão de mundo, pela opção preferencial pelos pobres, pela justiça social no centro das prioridades, no topo das agendas públicas. A democracia política não adiantaria se a brutal desigualdade e a violência institucionalizada continuassem em solo latinoamericano.
Alguns dos maiores nomes da Teologia da Libertação, no auge da esperança e da inquietação que provocava (dependendo de onde se estivesse em termos ideológicos), participaram de palestras, cursos ou encontros mais reservados na Unimep. Leonardo Boff entre eles.
Também passaram por ali libertários como Paulo Freire, que nos brindaram com sua inteligência e generosidade (que tristeza que vi nos seus olhos, e outubro de 1983, quando ele abriu o “Estadão” e viu a notícia da execução de Maurice Bishop, presidente socialista de Granada, ocupada – de novo! – por militares norteamericanos, na Operação Fúria Urgente).
Período de fundação da Editora Unimep. "Fé Cristá e Ideologia". de 1981, reproduzindo conteúdo de simpósio com o mesmo tema realizado no mesmo ano, foi um dos primeiros livros editados, com artigos, entre outros, de Jacy Maraschin, Zwinglio Mota Dias, Irma Passoni e Rubem Alves, nomes representativos da renovação do pensamento cristão.
Grande parte da agitação acontecia no campus central da Unimep, naquele tempo em que muitas Universidades ainda tinham pelo menos um de seus campi no centro das cidades onde estão localizadas, no meio do povo, no contato direto com o suor, as tristezas, as dúvidas e as alegrias do cidadão comum, e não como agora, em que majoritariamente estão distantes, geográfica e espiritualmente, das demandas reais das pessoas. O curso de Jornalismo ainda funcionava ali, no campus Centro, e pudemos assim respirar toda aquela magia, aquele frescor de almejados novos tempos.
Só para se ter uma idéia do que era o Jornalismo da Unimep operando nessas condições, nesse cenário singular. Em um determinado período, a Universidade tinha quatro jornais regulares, todos funcionando ao mesmo tempo, para diferentes públicos. O Acontece (informativo que ainda está circulando na Unimep), com notícias do cotidiano da própria Universidade; o Igreja Hoje, com informações sobre o que se passava na ebulição do cristianismo sacudido pela Teologia da Libertação, sempre com uma perspectiva ecumênica; o Jornal Popular, experiência muito incomum, que tinha sua pauta discutida e aprovada por lideranças comunitárias; e aquele que me tocava muito forte, o jornal Opção, um semanário com artigos, reportagens e notícias de atualidades, mas com foco especial na luta dos movimentos sociais, dos leigos e agentes de pastoral comprometidos com mudanças radicais nas estruturas sociais injustas e geradoras de morte.
Como tive o enorme privilégio de trabalhar nessas três últimas publicações, posso não ter a neutralidade suficiente para comentar o que elas significavam, pelo que tinham de diferencial em relação ao que geralmente se produzia em jornalismo universitário. Mas tenho que dizer que foi contagiante, apaixonante, pelo que tinham de material crítico, questionador.
É óbvio que uma movimentação dessas (com a Unimep apoiando e sediando eventos da OLP à Associação dos Favelados de Piracicaba, de solidariedade aos sandinistas da Nicarágua ao movimento das diretas-já, com a presença do deputado Dante de Oliveira) não iria passar desapercebida, incólume aos olhos dos nostálgicos de tempos mais calmos, aqueles da paz dos cemitérios. Elias já havia tido embates com nomes poderosos, como o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, conterrâneo de Manhuaçu.
E a 12 de janeiro de 1985 Elias Boaventura foi destituído, arrancado da reitoria da Unimep por força de um golpe de grupo mais à direita entre os metodistas. Pois não é que a Universidade em peso, ou a grande maioria dela, se mobilizou pela volta de Elias à reitoria? Alguém conhece outro caso de estudantes universitários nas ruas, ocupando o campus, pelo retorno de algum reitor exonerado? Foi o que aconteceu naquela hora, dessas que mexem com os nervos e músculos da gente.
Elias acabou voltando, a Unimep retormou o seu curso revolucionário enquanto ele esteve no cargo. Quando cumpriu o mandato, foi substituído pelo seu vice, Almir de Souza Maia (que também havia sido deposto com Elias), que levou a Unimep, em termos de ensino, pesquisa e extensão, para um alto patamar no conjunto das universidades particulares brasileiras.
Boaventura continuou sua trajetória de disseminador de boas notícias, sempre trabalhando em educação, a plataforma essencial das grandes transformações. Assmann, Herrmann Neto e, agora, Boaventura. Que pena que eles já foram. Mas “não tem problema não, uai”, na frase famosa e muito repetida do eterno reitor, do cristão legítimo, enquanto fazia um movimento circular com a mão direita em direção ao interlocutor. O sonho ainda envolve, aquece e estremece o coração.
Grande parte da agitação acontecia no campus central da Unimep, naquele tempo em que muitas Universidades ainda tinham pelo menos um de seus campi no centro das cidades onde estão localizadas, no meio do povo, no contato direto com o suor, as tristezas, as dúvidas e as alegrias do cidadão comum, e não como agora, em que majoritariamente estão distantes, geográfica e espiritualmente, das demandas reais das pessoas. O curso de Jornalismo ainda funcionava ali, no campus Centro, e pudemos assim respirar toda aquela magia, aquele frescor de almejados novos tempos.
Só para se ter uma idéia do que era o Jornalismo da Unimep operando nessas condições, nesse cenário singular. Em um determinado período, a Universidade tinha quatro jornais regulares, todos funcionando ao mesmo tempo, para diferentes públicos. O Acontece (informativo que ainda está circulando na Unimep), com notícias do cotidiano da própria Universidade; o Igreja Hoje, com informações sobre o que se passava na ebulição do cristianismo sacudido pela Teologia da Libertação, sempre com uma perspectiva ecumênica; o Jornal Popular, experiência muito incomum, que tinha sua pauta discutida e aprovada por lideranças comunitárias; e aquele que me tocava muito forte, o jornal Opção, um semanário com artigos, reportagens e notícias de atualidades, mas com foco especial na luta dos movimentos sociais, dos leigos e agentes de pastoral comprometidos com mudanças radicais nas estruturas sociais injustas e geradoras de morte.
Como tive o enorme privilégio de trabalhar nessas três últimas publicações, posso não ter a neutralidade suficiente para comentar o que elas significavam, pelo que tinham de diferencial em relação ao que geralmente se produzia em jornalismo universitário. Mas tenho que dizer que foi contagiante, apaixonante, pelo que tinham de material crítico, questionador.
É óbvio que uma movimentação dessas (com a Unimep apoiando e sediando eventos da OLP à Associação dos Favelados de Piracicaba, de solidariedade aos sandinistas da Nicarágua ao movimento das diretas-já, com a presença do deputado Dante de Oliveira) não iria passar desapercebida, incólume aos olhos dos nostálgicos de tempos mais calmos, aqueles da paz dos cemitérios. Elias já havia tido embates com nomes poderosos, como o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, conterrâneo de Manhuaçu.
E a 12 de janeiro de 1985 Elias Boaventura foi destituído, arrancado da reitoria da Unimep por força de um golpe de grupo mais à direita entre os metodistas. Pois não é que a Universidade em peso, ou a grande maioria dela, se mobilizou pela volta de Elias à reitoria? Alguém conhece outro caso de estudantes universitários nas ruas, ocupando o campus, pelo retorno de algum reitor exonerado? Foi o que aconteceu naquela hora, dessas que mexem com os nervos e músculos da gente.
Elias acabou voltando, a Unimep retormou o seu curso revolucionário enquanto ele esteve no cargo. Quando cumpriu o mandato, foi substituído pelo seu vice, Almir de Souza Maia (que também havia sido deposto com Elias), que levou a Unimep, em termos de ensino, pesquisa e extensão, para um alto patamar no conjunto das universidades particulares brasileiras.
Boaventura continuou sua trajetória de disseminador de boas notícias, sempre trabalhando em educação, a plataforma essencial das grandes transformações. Assmann, Herrmann Neto e, agora, Boaventura. Que pena que eles já foram. Mas “não tem problema não, uai”, na frase famosa e muito repetida do eterno reitor, do cristão legítimo, enquanto fazia um movimento circular com a mão direita em direção ao interlocutor. O sonho ainda envolve, aquece e estremece o coração.
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Campinas começa 2012 na ONU e com desafio de recuperar ousadia social
Por José Pedro Martins
Neste domingo, primeiro dia de 2012, José Graziano da Silva tomou posse como novo diretor-geral da FAO, o órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura. Chegou ao cargo depois de oito anos como subdiretor-geral e representante da FAO na América Latina e Caribe. Terá como principal desafio, nos quatro anos de mandato, conduzir programas para garantir a segurança alimentar e combater a fome em um mundo que tem 1 bilhão de famintos. Como uma das credenciais para responder ao desafio, o fato de ter sido o coordenador dos estudos de implantação e o primeiro condutor do Programa Fome Zero, como Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Até 2010 Graziano da Silva foi professor na Unicamp, onde deu aulas desde 1978 e coordenou o Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente do Instituto de Economia. Ainda em Campinas, foi diretor-executivo da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), no período em que a entidade teve sede na cidade. A reforma agrária sempre foi um de seus temas de estudo, desde a publicação, em 1971, do artigo "A Transamazônica e sua Colonização", escrito em parceria com dois alunos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e inserido no Boletim Reforma Agrária.
Tomara que a chegada de Graziano da Silva à diretoria-geral da FAO seja um sinal positivo do resgate de Campinas como cidade que historicamente está na vanguarda de muitas questões sociais importantes para o Brasil e o mundo. São vários os casos de pessoas que passaram ou ainda atuam em Universidades locais e que chegaram a assumir tarefas de grande responsabilidade em questões sociais. Vamos citar somente os exemplos dos economistas e professores da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo e Márcio Pochmann (atual presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e da arquiteta Raquel Rolnik, professora da PUC-Campinas e USP e atual relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o direito à moradia adequada.
Campinas igualmente é o local onde prosperaram iniciativas sociais de alta relevância histórica, como a Fundação FEAC (de 1964) e a Assembleia do Povo, uma das principais ações de cidadania no Brasil no período final da ditadura militar. E foi em Campinas, durante o segundo governo de José Roberto Magalhães Teixeira, que foi implantada importante experiência do bolsa-escola, embrião do atual Bolsa Família e que também foi muito discutida desde 1986, sob a liderança de Cristóvam Buarque, na Universidade de Brasília, tendo sido implantada na capital federal no mesmo ano que Campinas - 1995.
A questão é que há anos Campinas perdeu essa ousadia, essa vocação para ações sociais que quebram paradigmas. A cidade que vive um momento político tão conturbado precisa resgatar essa inclinação que faz parte de sua identidade histórica. A esperança é que a posse de José Graziano da Silva na diretoria-geral seja o indicador de novos tempos. O Brasil e sobretudo os moradores de Campinas esperam isso com alta ansiedade. Talvez seja o grande pedido para 2012.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Região de Campinas se destaca na produção de PIB municipal: falta resolver questão social e ambiental
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) mais uma vez de destaca no ranking do PIB municipal, divulgado hoje, 14 de dezembro, pelo IBGE. Entre os 100 municípios com maior PIB municipal, sete estão na RMC, com destaque para Campinas, que aparece atrás somente de Guarulhos entre os municípios que não são capitais. Campinas está em décimo-primeiro lugar entre os 100 e Guarulhos é o nono. Na RMC também aparecem, entre os 100, Paulínia (58), Sumaré (67), Americana (75), Vinhedo (79), Indaiatuba (90) e Hortolândia (95). O IBGE considera dados de 2009, ano crítico em termos econômicos no planeta.
No ranking do PIB municipal per capita, Paulínia é o décimo-sétimo da lista de 100. Na RMC também se encontram neste grupo os municípios de Vinhedo (19), Jaguariuna (38) e Holambra (67). O estudo do IBGE ratifica a posição de destaque da RMC em termos de geração de riqueza e renda no cenário brasileiro. Para que a região tenha garantido um desenvolvimento sustentável, falta, então, equacionar os graves desafios ambientais e sociais que permanecem, a garantia de água em quantidade e qualidade para todos entre eles. (Por José Pedro S.Martins)
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Região de Campinas terá finalmente um Zoneamento Ecológico-Econômico, que pode limitar atividades produtivas na RMC
Rio Piracicaba seco em agosto: vulnerabilidade hídrica é um dos pontos críticos na região
Entre os dias 12 e 14 de dezembro a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo promove, na capital paulista, o Seminário Zoneamento Ecológico-Econômico - Base para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. O objetivo será debater questões referentes ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e promover a troca de experiências, que servirão de subsídios para o processo de regulamentação e implementação deste instrumento de planejamento e ordenamento territorial no Estado de São Paulo. A expectativa é de que finalmente a Região Metropolitana de Campinas (RMC) possa ter o seu Zoneamento Ecológico-Econômico, medida que já vem sendo implementada em outras regiões do estado. Com o Zoneamento, algumas atividades produtivas de grande impacto poderão passar a ser limitadas na RMC.
De fato, até o momento o governo de São Paulo vinha excluindo sistematicamente a RMC de medidas de planejamento relacionadas ao instrumento do ZEE, considerado como a principal ferramenta de planejamento ambiental e econômico em um determinado território. O ZEE é um instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, visando ordenar a ocupação adequada de um território, de uma região. Vários estudos são feitos, no âmbito de um ZEE, para identificar as limitações ambientais, os potenciais e as vocações econômicas de um território ou região. O propósito é de que, a partir desses estudos, de solo, disponibilidade de águas e outros parâmetros, seja elaborada uma política para o desenvolvimento sustentável da área em questão, o que até hoje obviamente não ocorreu em nenhum ponto do território brasileiro.
No Brasil, vários estados já concluíram ou pelo menos iniciaram o Zoneamento Ecológico-Econômico. Um caso que virou referência é o de Minas Gerais, cujo trabalho de ZEE já gerou um Diagnóstico da Vulnerabilidade Natural de todas regiões do estado, um Diagnóstico de Potencialidade Social e um Índice Ecológico-Econômico. Casos de vários estados serão discutidos no Seminário em São Paulo.
Apesar de ser o estado mais rico e produtivo do Brasil, e talvez por isso mesmo, São Paulo tem sido muito tímido na formulação do seu Zoneamento Ecológico-Econômico. O ZEE da Baixada Santista está em discussão, o governo paulista também já publicou diretrizes para o ZEE do Litoral Norte e acaba de publicar uma série de subsídios para o Zoneamento Ecológico-Econômico da região do Paraiba do Sul.
A Política Estadual de Mudanças Climáticas, resultado da Lei 13.798, de 2009, e regulamentada em junho de 2010, prevê o ZEE em todas as unidades de gerenciamento de recursos hidricos de São Paulo, inclusive a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Um dos pontos sensíveis do ZEE das bacias PCJ, e por extensão da RMC, com certeza será a crítica situação das águas. A região já consome muito mais do que tem de disponibilidade hídrica. A dúvida é se o ZEE das bacias PCJ será realizado antes ou depois de 2014, quando ocorrerá a renovação da outorga do Sistema Cantareira, que tira 31 mil litros de água por segundo da região para abastecer metade da Grande São Paulo.
Enfim, o tardio Zoneamento Ecológico-Econômico em todo estado de São Paulo, e na RMC em particular, poderá definir um novo padrão de desenvolvimento em território paulista e na Região Metropolitana de São Paulo. Muito dependerá da cidadania organizada, para que o ZEE de São Paulo e de cada região saia de fato de acordo com os preceitos da sustentabilidade. (Por José Pedro Martins)
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Região de Campinas atrasada na preparação para Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
Piracicaba, uma das poucas cidades da região quejá realizaram a etapa municipal da Consocial
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outros municípios próximos têm sido afetados nos últimos meses por sérias denúncias envolvendo o poder público. Apesar disso, a região ainda está muito atrasada na realização das etapas municipais preparatórias à I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que terá sua etapa nacional entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
De acordo com o calendário das etapas municipais do estado de São Paulo (http://www.corregedoria.sp.gov.br/consocial/index.asp), que consta em site da Corregedoria Geral da Administração, apenas Sumaré já realizou sua etapa municipal na RMC. Na vizinhança dos 19 municípios da RMC, Piracicaba já realizou a etapa municipal.
A expectativa é a de que, até o final do processo, mais de 1 milhão de brasileiros terão participado das conferências municipais, regionais e estaduais, com a definição de 1200 delegados para a etapa nacional da Consocial. "A sociedade no acompanhamento e Controle da Gestão Pública" é o tema da I Consocial, que tem o propósito principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Conferências livres e virtuais também estão sendo realizadas por todo território nacional.
A Lei Complementar 131, de 2009, determinou que todos os entes da Federação brasileira são obrigados a permitir a total transparência sobre despesas e receitas. Municípios a partir de 50 mil moradores tinham até maio de 2011 para cumprir os requisitos legais. Os municipios com menos de 50 mil habitantes devem viabilizar os instrumentos de transparência até maio de 2013.
São quatro eixos temáticos em discussão na I Consocial: I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e IV - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Os promotores da I Consocial, que está sendo coordenada em esfera nacional pela Controladoria-Geral da União (CGU), esperam que as propostas discutidas em todo país representem importantes subsídios para a formulação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Alguns municípios da RMC já providenciaram medidas para garantir maior transparência e controle social dos gastos públicos. Entretanto, a realização das conferências municipais é fundamental porque servirão de espaço de informação da população sobre os instrumentos existentes e sobretudo sobre os direitos que o cidadão brasileiro tem nesse setor. O calendário das etapas de São Paulo informa que Artur Nogueira promoverá a etapa municipal dia 15 de dezembro. A etapa de Campinas está prevista para 26 e 27 de janeiro de 2012. A etapa estadual de São Paulo será realizada entre 30 de março e 1 de abril de 2012. (Por José Pedro S.Martins)
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