Macrometrópole de São Paulo a todo vapor, e RMC tem chance histórica com Agenda 21

Por José Pedro Martins

O governo de São Paulo está acelerando os passos para a estruturação da macrometrópole paulista, um gigante de 153 municípios e onde vivem quase 30 milhões de pessoas. Uma nova configuração do espaço, uma nova visão de governança, repleta de desafios e oportunidades. Com o novo cenário que está sendo desenhado, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem oportunidade histórica, se transitar para a elaboração de uma pioneira Agenda 21 Metropolitana.

A macrometrópole plenejada pelo governo paulista é formada pelas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, além das Aglomerações Urbanas de Piracicaba, Jundiaí e Região do Vale do Ribeira. Um espaço contínuo imenso. A RMC, que tem 19 municípios, tem uma sinergia especial com a Aglomeração Urbana de Piracicaba, que soma 24 municípios. As duas integram a bacia do Rio Piracicaba, cujos municípios tem muitos interesses comuns.

O governo de Geraldo Alckmin, de fato, tem intensificado a corrida para estruturar a macrometrópole paulista, que em poucos anos se consolidará como um dos principais centros econômicos do planeta. Nesse sentido foi constituída a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano. Composta por 11 secretarias e presidida pelo próprio governador, a Câmara foi criada com o objetivo manifesto de “estabelecer a política estadual para as regiões metropolitanas e outras concentrações urbanas de São Paulo”.
No mesmo evento o governador assinou projeto criando a Aglomeração Urbana de Jundiaí, integrada por sete municípios. A Aglomeração Urbana de Jundiaí, quando constituída, vai se juntar às regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, e também às aglomerações em torno de Sorocaba e São José dos Campos, formando a grande macrometrópole paulista. A macrometrópole, com 153 municípios, soma 72% da população e 80% do PIB paulista, ou 27% do PIB brasileiro. Potência maior do que muitos países.

O governo paulista, por meio da Emplasa, também está providenciando o mapeamento digital da macrometrópole. Segundo a empresa, será executado o "mapeamento terrestre básico da Macrometrópole, na escala 1:10 000, gerando informações geoespaciais padronizadas, atualizadas e confiáveis de uma área de 55 000 km², compondo uma base territorial de apoio à gestão pública e às ações de governo".

Alckmin sabe que é enorme o desafio de gestão eficiente da macrometrópole, território de enorme complexidade mas que, também, terá papel central no mundo globalizado. O futuro energético, de logística e das novas (bio-nano-info) tecnologias do Brasil e da América Latina passa pelo que acontecer na macrometrópole paulista.

A governabilidade da macrometrópole paulista será fundamental para o futuro das metrópoles brasileiras. Atualmente, em 2% do território brasileiro se espremem mais de 40% da população nacional, os moradores das regiões metropolitanas. A RMC é desses casos.
Entretanto, ainda não existe governança adequada para as metrópoles brasileiras. A Constituição de 1988 e nem o Estatuto da Cidade previram isso. A configuração jurídica e política dos municípios de áreas metropolitanas é a mesma que a de gigantesco município com população reduzida, como em casos no Centro-Oeste e Amazônia, ou a de pequeno município com pequena população.

A governança das metrópoles representa, então, enorme desafio. O que dirá, então, a governança da macrometrópole. Será essencial um diálogo em bases republicanas entre governo estadual, governos municipais, parlamentos estadual e municipais e a sociedade civil organizada para que a governança ocorra. O governo federal também tem o seu papel.

Neste contexto, a Região Metropolitana de Campinas tem oportunidade histórica, se evoluir a ideia de formulação de uma Agenda 21 Metropolitana, que seria a primeira no pais. Uma Agenda 21 que considere a realidade, os desafios e o futuro de áreas estratégicas como saúde, educação, transportes, meio ambiente e ciência e tecnologia, entre outras.

A estruturação da macrometrópole paulista pode abrir muitas oportunidades. Já está se falando de um trem regional, por exemplo. Mas existem situações para as quais a cidadania precisa ficar muito atenta. Como ficará o abastecimento de água e o saneamento na macrometrópole? Como será a gestão dos resíduos, considerando que não há mais áreas disponíveis para novos aterros sanitários? Como poderá ser alcançada a melhoria da educação, absolutamente vital para o desenvolvimento sustentável nesse gigante metropolitano?

Perguntas cujas respostas dependem de muitos fatores e sobretudo de planejamento, de ações intersetoriais, integradas, multidisciplinares. A RMC pode contribuir, se evoluir a ideia de uma Agenda 21 Metropolitana, que poderia ser um modelo para as demais áreas extremamente conurbadas de São Paulo. A proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e a realização da Copa de 2014 são eventos que podem alimentar a discussão sobre o futuro da macrometrópole e, em particular, a organização de territórios específicos como a RMC. Há muito em jogo, é uma questão para a qual a cidadania em geral deve ficar muito atenta.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros dos livros "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas", de 2002; "Agenda 21 Regional", em co-autoria com Paulo Rochedo, 2004; "Agenda 21 Local para uma Ecocivilização", 2005; e "Região Metropolitana de Campinas, do nascimento à maturidade", 2008.)