Alckmin frustra a região de Campinas e não anuncia alternativa para o Cantareira

Rio Piracicaba seco em agosto: região continua

aguardando alternativas para o Cantareira

José Pedro Martins

Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, o governador Geraldo Alckmin, na audiência em Campinas na última sexa-feira, dia 11 de novembro, não anunciou a tão esperada alternativa de regularização e abastecimento de água para a região. Era grande a expectativa no sentido de que Alckmin finalmente indicasse como o governo espera resolver o impasse relacionado ao Sistema Cantareira, que retira água da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Em 2014 expira a atual concessão para a Sabesp continuar explorando o Cantareira, e um acordo na esfera do Ministério Público estipula que o governo encontre alternativas para a regularização e abastecimento de água. Depois do Cantareira o desenvolvimento na bacia do Piracicaba em geral e Região Metropolitana de Campinas (RMC) em particular foi prejudicado.

Outra oportunidade histórica perdida pelo governo paulista foi no sentido da governança da RMC. Na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, o governo poderia avançar em termos de ações para o desenvolvimento sustentável na RMC, inclusive como modelo para outras regiões metropolitanas. Oportunidade histórica desperdiçada.

Na audiência, que contou com a presença de prefeitos e lideranças de vários municípios, o governador Alckmin anunciou um pacote de importantes investimentos para a região, a maior parte deles relacionada à área de transportes. Foi confirmado um novo modelo para a cobrança de pedágios. Segurança, habitação e educação foram outras áreas com investimentos anunciados. Ficou, entretanto, uma sensação de que era possível fazer mais, pois se esperava que a reunião marcasse um novo padrão de relacionamento do governo estadual com a região, o que aconteceria com medidas mais ousadas e reparatórias de injustiças históricas. (Por José Pedro Martins)

Governo Alckmin quer inaugurar novo padrão de relacionamento com região de Campinas, que tem influência em 707 cidades brasileiras

Nesta sexta-feira, 11 de novembro, o governador Geraldo Alckmin estará presente em Campinas, na reunião em que pretende inaugurar um novo padrão de relacionamento com a região. Com o anúncio de um pacote de medidas, incluindo uma nova alternativa de abastecimento de água para a região e novo modelo de cobrança de pedágios, o governador pretende fortalecer sua presença política na Região Metropolitana de Campinas (RAC), ao mesmo tempo em que dá mais um passo para o grande projeto de estruturação da macrometrópole paulista.
Devem estar presentes na reunião em Campinas, no Royal Palm Plaza, todos os secretários estaduais e, também, representantes dos municípios e da sociedade civil regional, que levará suas reivindicações. Entre as medidas que devem ser anunciadas pelo governador, a provável construção de duas barragens para armazenamento e distribuição de água para região, que há anos convive com a polêmica gerada pelo Sistema Cantareira. Existe grande probabilidade de que as novas barragens sejam propostas para a área dos rios Camanducaia-Jaguari, conforme projetos já existentes há duas décadas.
Em 2014 expira a atual concessão da Sabesp para explorar o Sistema Cantareira, que retira até 31 mil litros de água por segundo da região de Campinas, na bacia do rio Piracicaba, para abastecer metade da Grande São Paulo. Pelos termos da atual concessão, deveria ser encontrada nova alternativa de abastecimento de água. Desde a década de 1970 a região de Campinas sofre os impactos da construção do Sistema Cantareira. A região já tem defendido que, na renovação da concessão, seria necessária maior liberação de água do Cantareira para viabilizar o desenvolvimento na bacia do rio Piracicaba. A expectativa é se a solução indicada pelo governo paulista efetivamente será sustentável e conforme os interesses da bacia do rio Piracicaba em geral e RMC em particular.
O governador também deve anunciar um novo modelo de cobrança de pedágios nas rodovias estaduais. É grande a resistência na RMC ao atual modelo de cobrança, que penaliza muito sobretudo os moradores de alguns municípios. A RMC é provavelmente a região com maior densidade de pedágios no Brasil, pelo grande número de rodovias que a cortam e pelo seu alto poder aquisitivo. Outra expectativa, em relação ao modelo de pedágio que o governo paulista passará a adotar. Ele irá corrigir as atuais injustiças?
Entre outras medidas, o governador também deve anunciar a construção de um teatro em Campinas. Uma medida que, se realmente concretizada, tende a mexer com a autoestima da cidade que desde o século 20 lamenta a perda de dois belos teatros, o São Carlos e o Municipal, que existiam nas proximidades da atual Catedral Metropolitana e ambos demolidos. Há anos se fala na construção de um novo teatro em Campinas, o que representaria considerável melhoria da autoestima local, muito abalada por uma série de crises políticas nos últimos anos. Até agora, todas as propostas e idéias relacionadas a um novo teatro não saíram do papel ou das maquetes. Espera-se que o novo anúncio também não fique nas belas intenções.
O governador Alckmin sabe da importância política, econômica, social e cultural da RMC, que tem crescimento econômico, por exemplo, superior à média nacional. Um estudo do IBGE, de 2008, mostrou que Campinas, especificamente, tem influência direta em outros 66 municípios e, de forma indireta, em nada menos que 707 municípios, de vários estados. Campinas é, portanto, o vértice de uma das 13 grandes redes urbanas brasileiras. O estudo do IBGE considerou o impacto dessas cidades-polo em outras em termos de relações econômicas, oferecimento de serviços de saúde e educação, abrangência dos sistemas de comunicação, entre outros fatores.
Um melhor relacionamento do governo com a RMC representa, então, um ingrediente positivo em termos de influência nas redes urbanas e, ao mesmo tempo, uma forma de avançar o projeto de constituição da macrometrópole, o grande tecido urbano que vai compreender as regiões metropolitanas paulistas, indo praticamente de Campinas até a divisa com o Rio de Janeiro.
São evidentes os dividendos políticos para o governo paulista, de um melhor relacionamento com a RMC. Nas eleições de 2010, o candidato do PT ao governo paulista, Aluizio Mercadante, por 72 mil votos não foi ao segundo turno contra Alckmin, eleito em primeiro turno. O PSDB quer então fortalecer o capital eleitoral construído em décadas no governo paulista, evitando um maior avanço petista, e a RMC é estratégica nesse processo. Em várias cidades da RMC, como Sumaré e Hortolândia, a candidatura de Dilma Roussef recebeu mais votos do que o candidato tucano José Serra, ao contrário do que ocorreu em esfera estadual.
Muitos ingredientes em jogo, então, na relação entre o governo paulista e a RMC. O governador poderia aproveitar a oportunidade e anunciar um grande avanço em termos de governança na RMC, que seria a implementação coletiva de uma Agenda 21 pelo desenvolvimento regional sustentável. Seria uma medida de impacto, considerando a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A história revelará a dimensão e o alcance da reunião deste 11 de novembro, com a presença do governador Geraldo Alckmin. (Por José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de ""Campinas - Metrópole, Globalização e Terceiro Setor Ano 2000", de 1998, e "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas", de 2002)

Planeta chega a 7 bilhões, mas RMC cresce em ritmo ainda maior: como será morar na região no futuro?

Rio Atibaia, principal manancial de abastecimento de água da região,

que tem a moradia entre seus grandes desafios para os próximos anos

No último dia 31 de outubro a população mundial chegou a 7 bilhões de pessoas. O crescimento demográfico global foi de cerca de 15% em uma década, mas na Região Metropolitana de Campinasa (RMC) o crescimento foi de cerca de 20%, o que coloca muitas perguntas a respeito do futuro regional. Como será a moradia na região é uma delas.

Pois a moradia sustentável em uma região metropolitana é justamente o tema do bate-papo que será realizado nesta quinta-feira, 10 de novembro, a partir das 14 horas, no SESC-Campinas, dentro da série Fala mais sobre isso! Presentes o engenheiro Rodolpho Schmidt, idealizador do Programa Madeira Urbana, e a arquiteta Maíra Del Nero, do Escritório Cria Arquitetura, com vários projetos e prêmios na área. Grande oportunidade para discutir o futuro regional, no cenário global de grandes incertezas.

Como crescer 1 bilhão em poucos anos - No ritmo atual, em 2024 já seremos 8 bilhões no planeta. A humanidade demorou milhares de anos para chegar ao seu primeiro bilhão, em 1804. Pouco mais de cem anos depois, em 1927, já eram 2 bilhões na Terra Nave Mãe. Em 1959 eram 3 bilhões, e 4 bilhões já em 1974. Os incríveis 5 bilhões chegaram em 1987 e os 6 bilhões em 1999.

Ou seja, em uma década a população mundial cresceu mais de 15%. Números assustadores, indicando enormes desafios para um futuro muito breve. Como será, por exemplo, morar e principalmente morar bem, neste planeta que convive com mudanças climáticas, população vivendo cada vez mais em metrópoles e crise da água em muitas regiões?

São perguntas que importam e muito à Região Metropolitana de Campinas, que na primeira década do século 21 viu aumentar a sua população em cerca de 500 mil pessoas, ou seja, um crescimento demográfico na década de cerca de 20%, bem acima da média mundial. Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um estudo, colocando a RMC como a terceira região mais poluida do Brasil, atrás do Rio de Janeiro e Cubatão. Ranking considerando a qualidade do ar na região, que também tem rios entre os mais poluídos do país, problemas sérios no abastecimento de água e déficit enorme de moradia.

Debater como será a moradia do futuro, e em particular a moradia sustentável, é uma questão fundamental. É o tema do debate nesta quinta, 10 de novembro, a partir das 14 horas, no Teatro do SESC-Campinas, com dois especialistas renomados no assunto. (Por José Pedro S.Martins)

Campinas já ultrapassou vários momentos críticos na história e vai superar mais um

Livros do autor, com registros históricos de como

Campinas superou vários momentos críticos


Por José Pedro Martins

A crise política continua rondando Campinas, que chegou a ter três prefeitos em uma semana. Crise prolongada, que é sem dúvida uma das mais graves na história local. Mas não é a única. Essa magnifícia cidade já viveu outros momentos absolutamente graves e superou (quase) todos. Digo quase porque a cidade ainda sente a lacuna deixada por nomes como José Roberto Magalhães Teixeira, Edivaldo Orsi e Antônio da Costa Santos, referências na história recente.
Mas tudo indica que a cidade vai superar mais essa crise. Com união, cidadania ativa, compromisso e sobretudo prática da ética, desejo de transformação e projeto de futuro, Campinas vai retomar o caminho e em pouco tempo de novo voltará ao noticiário nacional por suas realizações, por seu brilho que sempre orgulhou o Brasil. Poucas cidades têm os ativos, o capital social que Campinas tem, para projetar e construir uma cidade de fato saudável e sustentável, na qual todos têm orgulho de viver.
Primeira crise, logo no "parto" - A primeira eleição da Câmara da Vila de São Carlos (nome oficial, porque o local já era conhecido de todos como Campinas, desde a fundação, em 1774, da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Campinas do Mato Grosso), a 15 de dezembro de 1797, foi o epicentro do primeiro terremoto politico acontecido na cidade. O motivo do conflito foi o fato de que a primeira Câmara, composta por cinco vereadores, se recusou a incluir Raimundo Álvares dos Santos Prado entre os nomes de uma lista tríplice que seria entregue ao capitão-geral (equivalente a governador na época), com os mais votados para capitão-mor, que detinha o poder militar. O poder político local no período colonial e imperial, como se sabe, estava com a Câmara Municipal, seguindo o modelo português. Só com a República foi instituído o cargo de prefeito.
Os chamados "homens bons" de Campinas pagaram caro pela recusa. A primeira Câmara foi deposta, sendo eleita uma nova, empossada a 26 de abril de 1798. A nova Câmara tomou posse, mas a disputa com o governador continuou. Seguidas legislaturas, anuais de acordo com a legislação da época, continuavam resistindo a apoiar o nome de Prado como capitão-mor.
O clima de tensão recrudesceu e, em junho de 1801, o governador Antônio Manuel de Melo Castro Mendonça ordenou a prisão das principais lideranças da política campineira: José Barbosa da Cunha, Francisco de Paula Camargo, Felipe Néri Teixeira, Joaquim José Teixeira e Manuel Teixeira Vilela. Em períodos alternados, as prisões ocorreram de 24 de junho a 4 de outubro de 1801. As lideranças políticas ficaram detidas em Santos.
Os confrontos só foram encerrados com a posse do novo governador, Antônio José de Franca e Horta, a 10 de novembro de 1802. No dia 4 de março de 1804 foi finalmente empossado, pela Câmara da Vila de São Carlos, com capitão-mor, João Francisco de Andrade, escolhido pelos vereadores e aprovado pelo novo governador. Tudo isso ocorrendo quando o crescimento local se devia substancialmente à cana-de-açúcar.
Revolução liberal e febre amarela - A revolução liberal liderada pelo Padre Feijó (que havia residido e trabalhado em Campinas), no início da década de 1840, atingiu em cheio a política local, obviamente. A já cidade de Campinas foi palco do célebre Combate de Venda Grande, a 7 de junho de 1842. O Combate, na altura da atual região dos Amarais, terminou com a vitória das forças governamentais.
Outro momento absolutamente caótico esteve relacionado à epidemia de febre amarela, principalmente no ano de 1889, o ano da proclamação da República tão defendida pelos cafeicultores campineiros - o café já tinha projetado a cidade ao primeiro plano nacional. Durante o período mais crítico, entre fevereiro e junho de 1889, a Câmara de Campinas funcionou de forma precária, pois quem podia saía da cidade quase devastada. O presidente da Câmara, José Paulino Nogueira, foi o líder das ações de atendimento às vítimas e recuperação da cidade, que teve muito apoio da imprensa do Rio de Janeiro.
E de fato Campinas deu a volta por cima e logo estaria de novo na vanguarda de realizações em São Paulo. Muito disso se deveu à atuação do Instituto Agronômico, a organização pioneira do parque científico e tecnológico que seria estruturado na cidade e região.
Século 20 e suas crises - O período republicano não tem sido exatamente isento de crises. No final da década de 1910, Campinas também foi atingida pela Gripe Espanhola, que assombrou o planeta. Em 16 de julho de 1917, a cidade ficou atônita com o Massacre da Porteira da Capivara. Era uma barreira localizada na altura do atual Viaduto Miguel Vicente Cury, na saída da antiga estação da Companhia Ferroviária Paulista. Para impedir os trens de circular durante uma greve, um grupo de ferroviários se instalou nas proximidades da porteira, fato que motivou a repressão de forças policiais, levando a vários feridos e três operários mortos.
A crise de 1929 atingiu o mundo em cheio, levando a mudanças no poder político no Brasil. Com a crise do café, Getúlio Vargas chega ao poder. Novas reviravoltas políticas. A legislatura de 1929-1931 foi suspensa. Tropas federais do general João Franco, que lutavam contra as estaduais de Bertoldo Klinger, acamparam no Bosque dos Jequitibás.
A 18 de setembro de 1932, no meio da Revolução Constitucionalista contra Vargas, Campinas se tornou uma das únicas cidades brasileiras bombardeadas por avião até o momento. Quatro bombas foram lançadas contra o parque ferroviário de Campinas, e uma delas feriu quatro pessoas e matou o menino Aldo Chiorato, de 9 anos. A infância vitimada por conflitos.
Entre 1937, o ano do golpe do Estavo Novo, e 1947, não houve eleições municipais. Mas os prefeitos e conselheiros nomeados do período continuaram a organizar a cidade, como o novo sistema de captação de água no rio Atibaia e várias ações que ajudaram a estruturar o parque industrial, com o qual a cidade se recuperou da crise do café (além do algodão e outras culturas estudadas pelo IAC).
Depois de 18 anos de um período de instabilidade política e de exceção, foram eleitos uma nova legislatura e um novo prefeito, tomando posse em 1948. Campinas foi um dos cenários da grande euforia desenvolvimentista dos anos 1950, coincidindo com os Anos JK. A PUC-Campinas, inaugurada em 1941 a partir da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras criada pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução, mantida pela Diocese, e depois a Unicamp, no início dos anos 60, foram os novos pilares do parque científico e tecnológico.
O mundo acadêmico foi uma das trincheiras locais contra a ditadura militar instalada em 1964 e que inaugurou novo período de instabilidade política. Campinas "explodiu" nos anos 60 a 80, em termos populacionais, com crescimento médio muito superior à média paulista e brasileira. Mas a cidade continuava brilhando, com avanços como a formação da Fundação FEAC, unindo as entidades sociais, em modelo único no país.
Veio a escalada da violência na década de 1990. E o período de sucessivas crises políticas na história local, desde a morte do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, em fevereiro de 1996, tendo assumido o vice, Edivaldo Orsi. Depois vieram os polêmicos governos de Chico Amaral e Izalene Tiene, esta, tendo assumido como vice de Antônio da Costa Santos, assassinado a 10 de setembro de 2001. Mesmo com toda dor e tristeza, a cidade continuou crescendo, atraindo novos centros de ciência e tecnologia, entre outras realizações.
Momento para pensar o futuro - E a atual crise, com três prefeitos (Dr.Hélio, Demétrio Vilagra e Pedro Serafim) em uma semana em agosto. Agora a volta de Demétrio Vilagra (PT), depois de rápida passagem de Pedro Serafim pelo poder. A cidade tem, enfim, novo grande, imenso desafio, de voltar a recuperar a autoestima e se reerguer.
Momento excepcional para repensar o próprio crescimento físico local. Quais os limites ambientais desse crescimento? Como implantar um desenvolvimento de fato sustentável, efetivamente inclusivo, e não somente crescimento econômico e populacional? Quais as prioridades? Como impulsionar a qualidade na educação básica? Perguntas que serão respondidas com um projeto coletivo, intersetorial, lastreado por uma cidadania ativa e profundo sentimento de justiça, ética e responsabilidade.
Os exemplos de momentos críticos históricos mostram que Campinas pode, deve e vai superar mais uma fase profundamente crítica. Lembrando que crise, em sua raiz grega, tem justamente o sentido de oportunidade de mudança, de metamorfose, de apontar para o novo. E, por causa da febre amarela, Campinas não recebeu como símbolo a Fênix, a ave da mitologia grega que renasce das cinzas? (Com informações dos livros "Câmara em Foco - Os 200 anos do Poder Legislativo em Campinas", de 1998, "Campinas Século XX - 100 anos de história", RAC, 2000, e "Campinas, Imagens da História", Komedi, de 2007, do autor do artigo)

Museu do Açúcar e do Etanol de Piracicaba e projeto de Rio Claro na Nona Bienal Internacional de Arquitetura de SP

Engenho Central, na margem direita do Rio Piracicaba,

e que será reformado para abrigar o Museu

O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol de Piracicaba, que será instalado no Engenho Central, está presente na Nona Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (NonaBia), aberta ontem, 2 de novembro, e que irá até dia 4 de dezembro na OCA do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol está entre os 62, de vários países, que foram selecionados para exposição em suporte físico durante a NonaBia, que neste ano tem como tema "Arquitetura para todos: construindo cidadania".

O Museu do Açúcar e do Etanol será abrigado no Engenho Central de Piracicaba, às margens do rio do mesmo nome. O projeto é resultado da parceria entre Prefeitura de Piracicaba e Instituto Brasil Leitor. O propósito é que o Museu tenha exposições permanentes e temporárias, com vários recursos para contar a trajetória do ciclo do açúcar e do etanol no Brasil. Piracicaba é um dos principais polos açucareiros do Brasil e de lá sai a maior parte dos equipamentos para usinas de açúcar e do álcool em território brasileiro e em todo mundo.

O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol, de acordo com a Relação de projetos selecionados para exposição em suporte físico, leva a assinatura de Pedro Mendes da Rocha e equipe formada por Vera Lucia Domschke, Antonio C. Gama, Brigida Garrido,Carol Moreira, Débora Tellin, Francisco Gitahy, Gabriela Frare, Georgia Lobo, Júlio Costa, Marina Caio, Priscila Krayer, Pedro Ferreira Dualibi e Pedro Pasquali.

Em Rio Claro - Outro projeto da região, presente na NonaBia, é o da Operação Urbana Via Paulista, em Rio Claro. Projeto assinado por José Magalhães Jr., Pedro Manuel Rivaben de Sales e José Francisco Xavier Magalhães, e equipe formada por Fernanda Lemes Santana Arquiteta, Pedro Mauger, Jaqueline Rodrigues, Paulo José Villela Lomar e André Barbara, segundo a Relação de projetos selecionados para exposição em suporte físico, divulgada pela direção da NonaBia.

Moradia e construção sustentável, eixo da Bienal Internacional de Arquitetura de SP, tema de debate no SESC-Campinas

Neste dia 2 de novembro foi aberta a Nona Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (NonaBia), que vai até 4 de dezembro na OCA do Parque Ibirapuera, na capital paulista. "Arquitetura para todos, construindo cidadania" é o tema desta NonaBia, que tem naturalmente como um de seus eixos a moradia e a construção sustentável. Pois a moradia sustentável é justamente o tema do bate-papo que acontece dia 10 de novembro, a partir das 14 horas, no SESC-Campinas, como parte da série “Fala mais sobre isso!”

A viabilidade da moradia sustentável nos cenários da metropolização será discutida pelo engenheiro Rodolpho Schmidt, idealizador do Programa Madeira Urbana, que tem como objetivo certificar produtos que utilizam madeiras provenientes de reaproveitamento, queda, poda ou cortes autorizados de arvores que compõem a paisagem urbana e rural.
Também participa do evento o Escritório Cria Arquitetura, que trabalha com arquitetura sustentável e já recebeu o Prêmio Planeta Casa, da Casa Cláudia. A série Fala mais sobre isso! propõe uma reflexão multidisciplinar sobre vários aspectos relacionados ao viver em contextos metropolitanos. As atividades serão no Teatro do SESC. A entrada é grátis.

Arquitetura e cidadania - Conforme assinala o curador da NonaBia, o arquiteto Valter Caldana, o propósito desta Nova Bienal é que ela "se aproxime e dialogue com os agentes envolvidos no processo de construção da arquitetura e urbanismo e de sua qualidade, dos movimentos sociais aos agentes de mercado, do poder público à iniciativa privada, de quem devemos nos aproximar e com quem devemos dialogar sempre". Uma aproximação, complementa ele, que se dá, sobretudo, no sentido de "mostrar a força e a importância da Arquitetura e Urbanismo na construção de uma sociedade mais justa e solidária, que possa viver em uma cidade mais bela, eficiente e sustentável".

Entre os projetos aprovados para a NonaBia estão, de fato, vários que remetem aos conceitos de cidadania e sustentabilidade e que incorporam técnicas em bioarquitetura, uso de materiais sustentáveis e melhores soluções climáticas. São os casos de projetos para bibliotecas, como as de Fribourg (Suíça), Nembro (Itália) e a histórica Biblioteca Municipal Mário de Andrade, de São Paulo. Entre outros projetos brasileiros aprovados, estão os do Centro Educativo Burle Marx (Brumadinho, MG), Instituto de Reciclagem do Adolescente (São Paulo, SP) e Parque Ecológico Imigrantes (São Bernardo do Campo, SP).

Parceria antiga - O envolvimento de arquitetos e urbanistas com os temas da cidadania, da construção de uma nova socidade, não é exatamente novo. Como nota Peter Hall, em seu magnífico "Cidades do Amanhã": "É realmente surpreendente o fato de que muitas - não todas, de maneira alguma - das primitivas visões do movimento urbanístico tenham como origem o movimento anarquista que floresceu nas últimas décadas do século XIX e nos primeiros anos do século XX. Isso vale para (Ebenezer) Howard, para (Patrick) Geddes e para a Regional Planning Association of America, tanto quanto para os seus muitos derivados no continente europeu. (...) A visão desses pioneiros anarquistas não era meramente a de uma forma construída alternativa, mas a de uma sociedade baseada na cooperação voluntária entre homens e mulheres, trabalhando e vivendo em pequenas comunidades autogeridas" (Peter Hall, Cidades do Amanhã, Editora Perspectiva, São Paulo, 2002, página 4)

Muitos outros exemplos poderiam ser citados, da preocupação social e, mais recentemente, ambiental de arquitetos e urbanistas. A NonaBia é uma amostra de como a sociedade contemporânea está pensando essa relação necessária. O debate no SESC-Campinas dia 10 de novembro será mais um eco dessa associação fundamental para o século 21.

Região de Campinas espera anúncio de alternativas de abastecimento de água e barragens no Camanducaia-Jaguari são opções

Rio Piracicaba seco em agosto: região espera soluções

efetivas para melhor qualidade e quantidade de água

Por José Pedro Martins

No próximo dia 11 de novembro, na reunião que fará em Campinas, o governador Geraldo Alckmin deve anunciar a tão esperada solução para o abastecimento de água da região. Como informou o jornalista Ricardo Alécio na coluna "Xeque-Mate" do Correio Popular desta terça-feira, 1 de novembro, o governador fará o anúncio de um pacote de medidas para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), incluindo novo teatro para Campinas, parque tecnológico de agronegócios em Americana e "uma nova represa no modelo do Sistema Cantareira".

A questão do futuro do abastecimento de água da região das bacias dos rios Piraicaba, Capivari e Jundiaí, onde está a RMC, é antiga e gera muita polêmica. Em agosto de 2004, foram aprovados os novos termos da concessão para a Sabesp explorar o Sistema Cantareira, conjunto de represas na altura de Bragança Paulista, responsável pelo abastecimento de metade da Grande São Paulo. Saem dessas represas, localizadas portanto na bacia do rio Piracicaba, até 31 mil litros por segundo para a Grande São Paulo.

Durante 30 anos, tempo que durou a primeira concessão para a Sabesp, a região de Campinas ficou muito prejudicada em seu desenvolvimento, em função da retirada de água para a Grande São Paulo. As cidades da RMC, em especial, cresceram em média superior ao crescimento populacional na Grande São Paulo.

Pelos novos termos da concessão, de agosto de 2004, a Sabesp e o governo estadual teriam que buscar novas alternativas para garantir o abastecimento da Grande São Paulo e da própria bacia do rio Piracicaba, de modo não prejudicar mais esta última. A nova concessão dura até 2014. Nesse meio tempo várias alternativas foram estudadas, e uma delas é a da construção de duas barragens, entre os rios Camanducaia e Jaguari.

A hipótese de construção de barragem no rio Camanducaia na realidade vem sendo estudada há décadas. Já no início dos anos 1990 o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo implementou estudo para construção de reservatório no rio Camanducaia, visando a regularização de vazões de água, de modo a atender a região. Na época o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois, também do Jundiaí) deu apoio à iniciativa.

Recentemente o mesmo Consórcio PCJ elaborou um Termo de Referência para Identificação de Aproveitamentos Hidráulicos para a Regularização de Afluências na Bacia do Rio Camanducaia a Jusante do Sistema Cantareira. Estudos de viabilidade "de barramentos para aumento das disponibilidades hídricas nas Bacias PCJ, garantindo-se a segurança hídrica na região" são citados também no Plano das Bacias PCJ 2010-2020.

No Termo de Referência, o Consórcio PCJ nota que, ao "reverter a água da bacia do rio Piracicaba para São Paulo, destinou-se volume significativo do produto para determinada região, que passou a depender do mesmo para sua sobrevivência. Por outro lado, o desenvolvimento econômico e a expansão demográfica da região da bacia do rio Piracicaba, a jusante do Sistema Cantareira, vem levando a crescente carência de maiores volumes de água para o abastecimento público, industrial e para irrigação". Fundamental, então, uma solução para o Cantareira, que não signifique maiores danos para a região da bacia do rio Piracicaba.

Na realidade, se trataria do rio que o Consórcio PCJ denomina de "Camanducaia II", com nascentes no município mineiro de Toledo, na medida em que existe um outro Camanducaia, com nascente no município do mesmo nome e foz em Extrema (MG), com afluência também ao rio Jaguari, como o Camanducaia II.

São elencados vários fatores que justificariam, segundo o Consórcio PCJ, a construção de reservatório no Camanducaia II, como "a sua menor área de inundação, em região menos ocupada, representando menores interferências e impactos sociais e ambientais, bem como maior produtividade hídrica (vazão regularizada) por unidade de área inundada, quando comparada com outros aproveitamentos". Do mesmo modo, o lago do reservatório poderia servir ao Polo Turístico Regional. O Consórcio PCJ cita ainda o fato de que o Camanducaia não é um manancial com águas revertidas para a Grande São Paulo, o que implica na sua independência do Sistema Cantareira, e portanto do regime de regularização existente nesse Sistema. Poderia, então, atender exclusivamente aos interesses das bacias PCJ, em termos de abastecimento público, industrial e para irrigação.

No documento, o Consórcio PCJ enumera uma série de estudos que naturalmente deveriam ser feitos, para identificar a viabilidade ambiental e econômica da construção de barragem no rio Camanducaia. Esta alternativa vem sendo discutida em vários encontros e reuniões nos últimos tempos, ao lado de outras no sentido de equacionar o dilema relacionado ao Sistema Cantareira, no momento da renovação da outorga, em agosto de 2014.

Estudos um pouco mais aprofundados sobre a viabilidade de represas no eixo Camanducaia-Jaguari foram feitos no marco das condições que o Comitê das Bacias PCJ estabeleceu para a Petrobrás, em relação ao aumento da captação de água para abastecer a refinaria de Paulínia. A perspectiva é a de que duas barragens podem promover a regularização de cerca de 5 metros cúbicos, ou cinco mil litros de água por segundo para a região. Seria volume equivalente a mais ou menos "uma Campinas e meia". Estes estudos chegaram ao governador.

Técnicos que acompanham a situação regional há anos observam que as dificuldades para obras desse porte no momento são maiores do que na década de 1990. Entretanto, no governo paulista a hipótese de barragens no eixo Camanducaia-Jaguari parece bem forte no momento. Qualquer que seja a alternativa que o governador Alckmin apontar na reunião do dia 11 de novembro, em Campinas, o que a região de Campinas espera é que não seja mais sacrificada em termos de abastecimento de água, o que passou a acontecer após a construção do Sistema Cantareira.

A necessidade de maiores alternativas para o abastecimento de água na bacia do rio Piracicaba em geral, e RMC em particular, é cada ano mais evidente. Entre 2000 e 2010 o crescimento populacional da RMC, no conjunto de seus 19 municípios, foi superior a 400 mil novos moradores. São "duas novas Hortolândias" na região em uma década. O crescimento continuará grande nos próximos 20 anos. E a região cresce em ritmos econômicos superiores à média brasileira. Como será o abastecimento de água no futuro na região, que já vive momentos críticos em épocas de estiagem?

Alguns municípios na região já vêm construindo barragens para garantir seu próprio abastecimento. A construção de novas barragens sempre gera controvérsia, pelos inevitáveis impactos que elas representam. A expectativa é grande em relação ao que será anunciado pelo governo de Geraldo Alckmin, que deseja maior presença política na RMC e bacias PCJ em geral. (Por José Pedro S.Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de "A luta pela água nas bacias dos rios Piraciaba e Capivari", de 1993, co-autoria com João Jerônimo Monticelli)