Região de Campinas tem urgência de Zoneamento Ecológico-Econômico, como na Baixada Santista

Região central de Santos, em fase de revitalização, na região

que demanda novo padrão de desenvolvimento: e a RMC?

Ao longo do mês de novembro vários municípios da Baixada Santista sediaram audiências públicas relacionadas ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região. O debate se estende desde 2008, quando o então governador José Serra divulgou uma minuta de decreto para o ZEE da Baixada Santista, uma das três regiões metropolitanas oficializadas no estado de São Paulo. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que já acumulam gigantescos passivos sociais e ambientais, também demandam, com urgência, um Zoneamento Ecológico-Econômico, que defina os limites de ocupação desses territórios e o uso dos seus recursos naturais.

O ZEE da Baixada Santista está sendo elaborado, entre outros motivos, em função dos negócios associados ao petróleo, que estão provocando novo surto de crescimento na região. O mercado imobiliário local, por exemplo, vive um momento de euforia. A Baixada Santista tem limites naturais óbvios. Os nove municípios estão na faixa litorânea, entre o Oceano e a Serra do Mar, onde estão importantes remanescentes de Mata Atlântica. O objetivo é que o ZEE leve a uma ocupação ordenada da região, visando a qualidade de vida dos moradores e uso sustentável dos recursos naturais. É preciso lembrar que a poluição intensa em Cubatão motivou o apelido de Vale da Morte na década de 1970, no auge do regime militar.

A região vive um novo momento, não aceita mais um cescimento desenfreado, que vise somente os lucros de curto prazo de poucos grupos. Além do ZEE, a Baixada Santista impulsiona outras iniciativas visando a melhor qualidade de vida na região. A revitalização da região central de Santos, com a recuperação de seu importante patrimônico histórico-cultural, da época do auge do café, é um emblema disso.

Mas a Região Metropolitana de Campinas também necessita há anos um ZEE, que igualmente defina a sua capacidade de suporte de novos grandes empreendimentos. A exemplo de Cubatão, a região sedia importante polo petroquímico, o de Paulínia. Na maioria dos 19 municípios da RMC também ocorre forte impulso imobiliário. A região ganhou cerca de 500 mil novos moradores entre 2000 e 2010. Como ficará a qualidade de vida na região na próxima década? Um dos dificultadores do ZEE na RMC, e justamente por isso um dos fatores que justificam a necessidade do Zoneamento Ecológico-Econômico na região, é a questão da transferência de água da bacia do rio Piracicaba para a Grande São Paulo. Assunto sensível, ainda longe de ser equacionado.

O ZEE da RMC apenas acontecerá se a sociedade regional se organizar e incrementar a reivindicação por esse instrumento que dará novo perfil de desenvolvimento. A região tem grande vocação pela economia da informação. O Zoneamento Ecológico-Econômico daria bases sustentáveis para um desenvolvimento regional que mantenha o crescimento econômico mas com prioridade para o profundo respeito ao ser humano e sua cultura e aos limites ambientais. (Por José Pedro S.Martins)

Cresce a presença de renováveis na matriz energética de São Paulo, antecipando meta para 2020

Entre 2000 e 2009 a proporção de fontes renováveis na matriz energética de São Paulo, considerando o consumo final, aumentou de 42,9% para 56,6%. Números significando que a maior parte do consumo energético no estado já era de renováveis. Os dados estão na publicação Painel da Qualidade Ambiental 2011, lançada na sexta-feira, dia 25, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.

O documento observa que esta evolução da presença de energias renováveis se deve ao incremento do uso do etanol, ao lado do aproveitamento do bagaço nas usinas de cana-de-açucar para cogeração de energia elétrica. Ou seja, a cana-de-açúcar explica esse incremento. A cana-de-açúcar ocupava 22,1% do solo agrícola de São Paulo em 2008, sendo superada apenas pela área destinada à pastagem, com 29%. Entre 1995/96 e 2007/2008, a área plantada com cana no estado aumentou de 2.886.313 ha para 5.497.139 ha, tendo crescido também o número de Unidades de Produção Agrícola (UPAs) com plantio de cana, de 70.111 para 99.799 unidades.

Os responsáveis pela publicação notam que a meta de participação de renováveis na matriz energética paulista é de 57% para o ano 2020. A meta já estaria então praticamente alcançada com muita antecedência. Entretanto, os especialistas notam que a exploração de petróleo e gás na costa paulista pode levar à diminuição da proporção de renováveis, e por isso é mantida a meta de 57% de energia renovável em 2020.

O Painel da Qualidade Ambiental 2011 também inclui os números indicando a evolução da intensidade de emissão de dióxido de carbono em relação ao PIB no estado de São Paulo. Os números mostram que essa intensidade caiu de 0,107 kg de dióxido de carbono por real em 2000 para 0,081 kg de CO2 por real em 2009. Houve, então, no período, segundo a publicação, uma significativa redução na emissão de dióxido de carbono, mesmo com o crescimento do PIB. Isso indicaria que a economia pode continuar crescendo, mesmo com dependência decrescente das fontes fósseis de energia. A meta para 2020 é de intensidade de carbono em torno de 0,068 kg CO2/R$.

Empregos verdes - O Painel da Qualidade Ambiental 2011 mostra que houve, entre 2006 e 2010, um aumento absoluto de empregos verdes em São Paulo de 690.854 para 878.837. A proporção entre o número de empregos verdes e o total de empregos no estado se manteve praticamente a mesma, de 6,7% para 6,8%. Foi mantida, igualmente, a participação de São Paulo no total de empregos verdes no Brasil, de 30,1% em 2006 (2.293.505 no Brasil) para 30,2% em 2010 (entre o total de 2.906.579 no Brasil).

A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo considera como emprego verde aquele classificado entre as seis categorias listadas nessa condição pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a saber: produção e manejo florestal; geração e distribuição de energias renováveis; saneamento, gestão de resíduos e de riscos ambientais; manutenção, recuperação e reparação de produtos e materiais; transportes coletivos e alternativos ao rodoviário e aeroviário; e telecomunicações e tele-atendimento. Classificação naturalmente sujeita a críticas, pelos critérios usados.

A crise econômica de 2008 provavelmente afetou o desempenho na área. A expectativa do governo paulista é a de que em 2020 os empregos verdes respondam por 10% do total de empregos no estado, com ações vinculadas à Política Estadual de Mudanças Climáticas, Política Estadual de Resíduos Sólidos, Programa Madeira Legal (diminuindo o uso de madeira ilegal da Amazônia em território paulista) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). (Por José Pedro S.Martins)

Áreas contaminadas dobram em cinco anos na região de Campinas

Entre 2005 e 2010, aumentou de 225 para 552 o número de áreas contaminadas na região de Campinas, cadastradas pela Cetesb, a agência ambiental do governo paulista. Este é o número de áreas contaminadas na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e que perde em termos absolutos apenas para a região do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. No Alto Tietê o número de áreas contaminadas cadastradas cresceu de 820 para 1778 no mesmo período.

Os números constam da publicação "Painel da Qualidade Ambiental 2011", que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo lançou na última sexta-feira, 25 de novembro. A publicação também apresenta o Índide de Reabilitação das áreas contaminadas cadastradas. Na região do PCJ foram consideradas reabilitadas 23,4% das 552 áreas contaminadas cadastradas. No Alto Tietê, reabilitadas 25,3% das 1778 áreas contaminadas.

A publicação Meio Ambiente Paulista - Relatório de Qualidade Ambiental 2011, lançada em junho de 2011, deu mais detalhes sobre a questão das áreas contaminadas em território paulista.

O documento lembra que em 2009 o governo paulista sancionou a Lei 13.577, dispondo sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas em São Paulo. Observa ainda que a Cetesb tem produzido publicações sobre o tema, como o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Extinção da biodiversidade é acelerada em São Paulo

Cientistas de várias latitudes têm feito alertas sistemáticos sobre a hipervelocidade de extinção de espécies em todo planeta, em decorrência do desmatamento e outros fatores. Pois o Estado de São Paulo já assiste a uma extinção acelerada da biodiversidade, a julgar pelos números constantes no Painel da Qualidade Ambiental 2011, divulgado na sexta-feira pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Números que ratificam a urgência da recuperação de ecossistemas em território paulista, com o maciço plantio de espécies nativas de árvores, entre outras providências.

De acordo com a publicação, entre 2000 e 2010 aumentou de 267 para 438 o número de espécies da fauna ameaçadas de extinção em São Paulo. O maior incremento foi verificado nos grupos de anfíbios (cinco para 12 espécies ameaçadas, evolução de 140%) e de peixes de água doce (15 para 66 espécies ameaçadas, crescimento de 340%) e sobretudo peixes de água salgada (19 para 118 espécies sob ameaça, ou incríveis 521% de aumento), o que pode indicar uma acentuada degradação na qualidade das águas.

No período avaliado, o número de espécies conhecidas da fauna em São Paulo aumentou de 2.071 para 2.510. Com isso, a proporção de espécies ameaçadas aumentou de 12,9% em 2000 para 17,5% em 2010. No geral, o número de espécies ameaçadas em relação ao número de espécies conhecidas foi de 64% em dez anos em território paulista, um aumento excepcional considerando as médias mundiais.

A observação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo com relação a esse aumento substancial na proporção de espécies da fauna ameaçadas de extinção é a de que não é possível saber "se esse aumento se deve exclusiamente à degradação da qualidade ambiental dos ecossistemas, ou que seja fruto de um maqior esforço de pesquisa" nos grupos que registraram maior número de espécies ameaçadas.

De acordo com os números do Painel da Qualidade Ambiental 2011, em 2010 eram consideradas ameaçadas de extinção em São Paulo 38 das 230 espécies conhecidas de mamíferos em território paulista, 171 das 793 espécies de aves, 33 das 250 espécies de répteis, 12 das 250 espécies de anfíbios, 66 das 393 espécies de peixes de água doce e 118 das 594 espécies de peixes marinhos.

A mesma publicação informou que entre 2005 e 2009 a proporção do território paulista coberta com vegetação nativa aumentou de 13,9% para 17,5%. O estado já teve mais de 80% cobertos com vegetação nativa. A publicação cita que a vegetação de Cerrado, que já ocupou 14% da superfície do Estado, cobria em 2008/2009 somente a cerca de 1% do território paulista, "comprometendo severamente sua sustentabilidade futura". O crescimento da lista de espécies de fauna ameaçadas de extinção indica que é fundamental acelerar as medidas para recuperação da qualidade ambiental de ecossistemas em São Paulo.

Entre as espécies de animais ameaçadas de extinção em São Paulo estão o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o bugio-preto, o mico-leão-preto, o mico-leão-de-cara-preta, a jaguatirica, o lobo-guará, a anta e o veado-campeiro, entre os mamíferos. Entre a aves, a ema, perdiz, codorna-mineira, anhuma, jacutinga, socó-boi-escuro, garça-real, águia-cinzenta, gavião-cinza e urubu-rei.

No planeta - No começo de novembro a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN em inglês) divulgou sua nova lista de espécies ameaçadas de extinção no planeta. A lista passou a contar com 61.900 espécies examinadas. A IUCN informa que 25% das espécies de mamíferos estão sob ameaça de extinção. Entre outras más notícias, a de que a subespécie de rinoceronte negro ocidental, originária da África Ocidental, foi considerada oficialmente extinta. outras subespécies de rinoceronte estão sob gravíssimo risco de extinção.

A IUCN revelou que cuidados com a recuperação de ecossistemas têm resultado na considerável melhoria da situação de muitas espécies e subespécies. O rinoceronte branco, que tinha uma população de menos de 100 animais no final do século 19, chega hoje a uma população de mais de 20 mil indivíduos.

A lista vermelha anual de espécies ameaçadas, produzida pela IUCN, ratifica o imperativo de maior preocupação da comunidade internacional com a extinção da biodiversidade, de forma concomitante com a necessária inquietação com as mudanças climáticas. No Brasil, o Movimento Empresarial pela Biodiversidade (MEB) está empreendendo esforços para que a Conferência Rio+20 avalie as duas questões de forma conjunta, considerando que o desmatamento leva tanto à emissão de gases-estufa como à redução drástica da biodiversidade. Os números de São Paulo mostram que devem ser incrementados os esforços regionais pela proteção da biodiversidade. (Por José Pedro Martins)

Tratamento de esgotos domésticos em São Paulo cresce somente 7% em cinco anos

O próprio documento “Meio Ambiente Paulista – Relatório de Qualidade Ambiental 2011”, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lançado em junho, fornecia as pistas para a crítica situação das águas em muitas regiões do território paulista, sobretudo nas regiões do PCJ, Alto Tietê (Grande São Paulo), Sorocaba/Médio Tietê e Baixada Santista. De acordo com o documento, que reproduz números da Cetesb, entre 2006 e 2009 aumentou somente 6%, de 33% para 39%, o volume de carga orgânica, derivada de esgoto doméstico, que deixou de ser lançada diretamente nos corpos d´água. Já o Painel da Qualidade Ambiental 2011, lançado neste dia 25 de novembro, informa que o índice de remoção da carga orgânica de origem doméstica lançada diretamente nos rios foi de 40,6% em 2010. Ou seja, quase 60% do esgoto doméstico de São Paulo ainda não tinha tratamento em 2010. Um avanço de somente 7% de remoção em cinco anos.
A situação mais crítica em tratamento de esgotos em São Paulo em 2010, em termos proporcionais, era a da Mantiqueira e da Baixada Santista, com índices de remoção de carga de esgoto doméstico de somente 3,2% e 7,9%, respectivamente. Entretanto, em termos absolutos, a região do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, é líder absoluta em volume de carga lançada diretamente nos corpos d´água, sem tratamento adequado. Era de quase 700 toneladas de DBO/dia de carga de esgoto doméstico lançadas na bacia do Alto Tietê, que aumentou o percentual de remoção de somente 30 para 33,6% em quatro anos. Em outras palavras, em cinco anos aumentou apenas 3,6% o volume de carga de esgoto doméstico que deixou de ser lançada diretamente nos corpos d´água, na região mais rica do Brasil. Nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, segunda região mais rica de São Paulo, o índice de remoção aumentou 17%, de 22 para 39,1%, significando que 60,9% do esgoto doméstico da região não tinham tratamento. Péssima notícia para a região que tem a pior qualidade de águas no estado.

Relatório de governo paulista confirma tragédia das águas na região de Campinas

Uma verdadeira tragédia. Assim pode ser definida a situação das águas na região de Campinas, localizada na área das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de acordo com o “Painel da Qualidade Ambiental 2011”, que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou oficialmente nesta sexta-feira, 25 de novembro. Uma data histórica para a região de Campinas, se representar o momento em que a sociedade regional definitivamente dará um basta à degradação das águas, em um processo que está minando, a cada dia, qualquer possibilidade de real qualidade de vida no futuro próximo.
De acordo com o relatório, a região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), conformada por 57 municípios, incluindo os 19 que compõem a Região Metropolitana de Campinas (PCJ), tem a pior qualidade das águas dos rios entre as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) que cobrem o território paulista. Águas com qualidade pior do que a Região Metropolitana de São Paulo, onde a poluição do rio Tietê é testemunhada diariamente por milhões de pessoas.
A região do PCJ tem os piores números em quase todos os indicadores de qualidade de água inscritos no Relatório de Qualidade Ambiental 2011. Em termos de Índice de Qualidade de Água (IQA), medido em 338 pontos pela Cetesb, a região do PCJ tem 52% de seus 49 pontos com IQA entre regular e péssimo. A bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, tem 56% de seus 15 pontos com IQA entre regular e péssimo, embora proporção de 22% com o péssimo, o que o PCJ não tinha em 2010 segundo o documento, que cita dados da Cetesb.
A situação do PCJ é mais grave ainda em termos do Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento Público (IAP). O IAP avalia, além das variáveis consideradas no IQA, as substâncias tóxicas e outras variáveis derivadas de fontes difusas de poluição. O PCJ tem 70% dos 24 pontos monitorados com IAP entre regular e péssimo (37% entre ruim e péssimo), contra 25% nos 12 pontos do Alto Tietê. Outras unidades de gerenciamento hídrico do estado mostram situação muito crítica em termos de IAP, embora com números de pontos monitorados em quantidade muito menor. A região do Tietê/Jacaré tem 100% do único ponto monitorado com IAP regular.
O Índice de Qualidade de Água para proteção da Vida Aquática (IVA), por sua vez, “avalia a qualidade da água para fins de proteção da vida aquática, incluindo as variáveis essenciais para os organismos aquáticos (oxigênio dissolvido, pH e toxidade), bem como as substâncias tóxicas e as variáveis do IET (clorofila a e fósforo total)”. Pois a região do PCJ tem 50% de seus 28 pontos monitorados com IVA classificado de ruim e péssimo, sendo superado pelos 61% nessa condição do Alto Tietê, que tem 31 pontos com IVA monitorado. O Ribeira do Iguape/Litoral Sul tem 50% de seus 8 pontos monitorados com IVA considerado péssimo.
O Painel da Qualidade Ambiental 2011 considera informações de 2010. Outro indicador avaliado pela Cetesb, não incluído entre os indicadores do Painel mas sempre incluído no Relatório de Qualidade Ambiental, de edição anual, é o Índice de Estado Trófico (IET). Segundo o relatório do governo paulista de 2011, publicado em junho e que considera dados de 2009, o IET “classifica os corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas”. Em síntese, mostra o efeito das algas, provocando eutrofização nas águas.Pois o PCJ tinha 77% de seus 80 pontos com IET nas classificações de hiper e supereutrófico em 2009. O Alto Tietê tinha 47% dos 49 pontos nessa condição. A unidade do Sorocaba/Médio Tietê tinha 38% dos 21 pontos, o que a colocava em terceiro lugar com pior desempenho do IET.
Os efeitos da má qualidade das águas na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas, podem ser imaginados, mas um outro indicador dá a dimensão da tragédia. A região do PCJ teve o maior número de mortandades de peixes em 2009 no estado de São Paulo. Foram 30 mortandades na região, contra as 18 na região do Sorocaba/Médio Tietê, que aparece em segundo lugar no ranking do estado, que teve 124 mortandades naquele ano. A região do PCJ, incluindo a Região Metropolitana de Campinas (RMC), que tem muita gente que aprecia a pesca, terá ao menos por esse motivo (a mortandade de peixes) a disposição de incrementar as ações pela melhoria, e rápida, da qualidade das águas nesse rico pedaço de São Paulo? (Por José Pedro S.Martins)

Alckmin frustra a região de Campinas e não anuncia alternativa para o Cantareira

Rio Piracicaba seco em agosto: região continua

aguardando alternativas para o Cantareira

José Pedro Martins

Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, o governador Geraldo Alckmin, na audiência em Campinas na última sexa-feira, dia 11 de novembro, não anunciou a tão esperada alternativa de regularização e abastecimento de água para a região. Era grande a expectativa no sentido de que Alckmin finalmente indicasse como o governo espera resolver o impasse relacionado ao Sistema Cantareira, que retira água da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Em 2014 expira a atual concessão para a Sabesp continuar explorando o Cantareira, e um acordo na esfera do Ministério Público estipula que o governo encontre alternativas para a regularização e abastecimento de água. Depois do Cantareira o desenvolvimento na bacia do Piracicaba em geral e Região Metropolitana de Campinas (RMC) em particular foi prejudicado.

Outra oportunidade histórica perdida pelo governo paulista foi no sentido da governança da RMC. Na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, o governo poderia avançar em termos de ações para o desenvolvimento sustentável na RMC, inclusive como modelo para outras regiões metropolitanas. Oportunidade histórica desperdiçada.

Na audiência, que contou com a presença de prefeitos e lideranças de vários municípios, o governador Alckmin anunciou um pacote de importantes investimentos para a região, a maior parte deles relacionada à área de transportes. Foi confirmado um novo modelo para a cobrança de pedágios. Segurança, habitação e educação foram outras áreas com investimentos anunciados. Ficou, entretanto, uma sensação de que era possível fazer mais, pois se esperava que a reunião marcasse um novo padrão de relacionamento do governo estadual com a região, o que aconteceria com medidas mais ousadas e reparatórias de injustiças históricas. (Por José Pedro Martins)