Região de Campinas tem urgência de Zoneamento Ecológico-Econômico, como na Baixada Santista

Região central de Santos, em fase de revitalização, na região

que demanda novo padrão de desenvolvimento: e a RMC?

Ao longo do mês de novembro vários municípios da Baixada Santista sediaram audiências públicas relacionadas ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região. O debate se estende desde 2008, quando o então governador José Serra divulgou uma minuta de decreto para o ZEE da Baixada Santista, uma das três regiões metropolitanas oficializadas no estado de São Paulo. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que já acumulam gigantescos passivos sociais e ambientais, também demandam, com urgência, um Zoneamento Ecológico-Econômico, que defina os limites de ocupação desses territórios e o uso dos seus recursos naturais.

O ZEE da Baixada Santista está sendo elaborado, entre outros motivos, em função dos negócios associados ao petróleo, que estão provocando novo surto de crescimento na região. O mercado imobiliário local, por exemplo, vive um momento de euforia. A Baixada Santista tem limites naturais óbvios. Os nove municípios estão na faixa litorânea, entre o Oceano e a Serra do Mar, onde estão importantes remanescentes de Mata Atlântica. O objetivo é que o ZEE leve a uma ocupação ordenada da região, visando a qualidade de vida dos moradores e uso sustentável dos recursos naturais. É preciso lembrar que a poluição intensa em Cubatão motivou o apelido de Vale da Morte na década de 1970, no auge do regime militar.

A região vive um novo momento, não aceita mais um cescimento desenfreado, que vise somente os lucros de curto prazo de poucos grupos. Além do ZEE, a Baixada Santista impulsiona outras iniciativas visando a melhor qualidade de vida na região. A revitalização da região central de Santos, com a recuperação de seu importante patrimônico histórico-cultural, da época do auge do café, é um emblema disso.

Mas a Região Metropolitana de Campinas também necessita há anos um ZEE, que igualmente defina a sua capacidade de suporte de novos grandes empreendimentos. A exemplo de Cubatão, a região sedia importante polo petroquímico, o de Paulínia. Na maioria dos 19 municípios da RMC também ocorre forte impulso imobiliário. A região ganhou cerca de 500 mil novos moradores entre 2000 e 2010. Como ficará a qualidade de vida na região na próxima década? Um dos dificultadores do ZEE na RMC, e justamente por isso um dos fatores que justificam a necessidade do Zoneamento Ecológico-Econômico na região, é a questão da transferência de água da bacia do rio Piracicaba para a Grande São Paulo. Assunto sensível, ainda longe de ser equacionado.

O ZEE da RMC apenas acontecerá se a sociedade regional se organizar e incrementar a reivindicação por esse instrumento que dará novo perfil de desenvolvimento. A região tem grande vocação pela economia da informação. O Zoneamento Ecológico-Econômico daria bases sustentáveis para um desenvolvimento regional que mantenha o crescimento econômico mas com prioridade para o profundo respeito ao ser humano e sua cultura e aos limites ambientais. (Por José Pedro S.Martins)