Região de Campinas atrasada na preparação para Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Piracicaba, uma das poucas cidades da região que

já realizaram a etapa municipal da Consocial

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outros municípios próximos têm sido afetados nos últimos meses por sérias denúncias envolvendo o poder público. Apesar disso, a região ainda está muito atrasada na realização das etapas municipais preparatórias à I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que terá sua etapa nacional entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

De acordo com o calendário das etapas municipais do estado de São Paulo (http://www.corregedoria.sp.gov.br/consocial/index.asp), que consta em site da Corregedoria Geral da Administração, apenas Sumaré já realizou sua etapa municipal na RMC. Na vizinhança dos 19 municípios da RMC, Piracicaba já realizou a etapa municipal.

A expectativa é a de que, até o final do processo, mais de 1 milhão de brasileiros terão participado das conferências municipais, regionais e estaduais, com a definição de 1200 delegados para a etapa nacional da Consocial. "A sociedade no acompanhamento e Controle da Gestão Pública" é o tema da I Consocial, que tem o propósito principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Conferências livres e virtuais também estão sendo realizadas por todo território nacional.

A Lei Complementar 131, de 2009, determinou que todos os entes da Federação brasileira são obrigados a permitir a total transparência sobre despesas e receitas. Municípios a partir de 50 mil moradores tinham até maio de 2011 para cumprir os requisitos legais. Os municipios com menos de 50 mil habitantes devem viabilizar os instrumentos de transparência até maio de 2013.

São quatro eixos temáticos em discussão na I Consocial: I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e IV - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Os promotores da I Consocial, que está sendo coordenada em esfera nacional pela Controladoria-Geral da União (CGU), esperam que as propostas discutidas em todo país representem importantes subsídios para a formulação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Alguns municípios da RMC já providenciaram medidas para garantir maior transparência e controle social dos gastos públicos. Entretanto, a realização das conferências municipais é fundamental porque servirão de espaço de informação da população sobre os instrumentos existentes e sobretudo sobre os direitos que o cidadão brasileiro tem nesse setor. O calendário das etapas de São Paulo informa que Artur Nogueira promoverá a etapa municipal dia 15 de dezembro. A etapa de Campinas está prevista para 26 e 27 de janeiro de 2012. A etapa estadual de São Paulo será realizada entre 30 de março e 1 de abril de 2012. (Por José Pedro S.Martins)

Museu do Açúcar e do Etanol de Piracicaba e projeto de Rio Claro na Nona Bienal Internacional de Arquitetura de SP

Engenho Central, na margem direita do Rio Piracicaba,

e que será reformado para abrigar o Museu

O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol de Piracicaba, que será instalado no Engenho Central, está presente na Nona Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (NonaBia), aberta ontem, 2 de novembro, e que irá até dia 4 de dezembro na OCA do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol está entre os 62, de vários países, que foram selecionados para exposição em suporte físico durante a NonaBia, que neste ano tem como tema "Arquitetura para todos: construindo cidadania".

O Museu do Açúcar e do Etanol será abrigado no Engenho Central de Piracicaba, às margens do rio do mesmo nome. O projeto é resultado da parceria entre Prefeitura de Piracicaba e Instituto Brasil Leitor. O propósito é que o Museu tenha exposições permanentes e temporárias, com vários recursos para contar a trajetória do ciclo do açúcar e do etanol no Brasil. Piracicaba é um dos principais polos açucareiros do Brasil e de lá sai a maior parte dos equipamentos para usinas de açúcar e do álcool em território brasileiro e em todo mundo.

O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol, de acordo com a Relação de projetos selecionados para exposição em suporte físico, leva a assinatura de Pedro Mendes da Rocha e equipe formada por Vera Lucia Domschke, Antonio C. Gama, Brigida Garrido,Carol Moreira, Débora Tellin, Francisco Gitahy, Gabriela Frare, Georgia Lobo, Júlio Costa, Marina Caio, Priscila Krayer, Pedro Ferreira Dualibi e Pedro Pasquali.

Em Rio Claro - Outro projeto da região, presente na NonaBia, é o da Operação Urbana Via Paulista, em Rio Claro. Projeto assinado por José Magalhães Jr., Pedro Manuel Rivaben de Sales e José Francisco Xavier Magalhães, e equipe formada por Fernanda Lemes Santana Arquiteta, Pedro Mauger, Jaqueline Rodrigues, Paulo José Villela Lomar e André Barbara, segundo a Relação de projetos selecionados para exposição em suporte físico, divulgada pela direção da NonaBia.