Relatório de governo paulista confirma tragédia das águas na região de Campinas

Uma verdadeira tragédia. Assim pode ser definida a situação das águas na região de Campinas, localizada na área das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de acordo com o “Painel da Qualidade Ambiental 2011”, que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou oficialmente nesta sexta-feira, 25 de novembro. Uma data histórica para a região de Campinas, se representar o momento em que a sociedade regional definitivamente dará um basta à degradação das águas, em um processo que está minando, a cada dia, qualquer possibilidade de real qualidade de vida no futuro próximo.
De acordo com o relatório, a região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), conformada por 57 municípios, incluindo os 19 que compõem a Região Metropolitana de Campinas (PCJ), tem a pior qualidade das águas dos rios entre as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) que cobrem o território paulista. Águas com qualidade pior do que a Região Metropolitana de São Paulo, onde a poluição do rio Tietê é testemunhada diariamente por milhões de pessoas.
A região do PCJ tem os piores números em quase todos os indicadores de qualidade de água inscritos no Relatório de Qualidade Ambiental 2011. Em termos de Índice de Qualidade de Água (IQA), medido em 338 pontos pela Cetesb, a região do PCJ tem 52% de seus 49 pontos com IQA entre regular e péssimo. A bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, tem 56% de seus 15 pontos com IQA entre regular e péssimo, embora proporção de 22% com o péssimo, o que o PCJ não tinha em 2010 segundo o documento, que cita dados da Cetesb.
A situação do PCJ é mais grave ainda em termos do Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento Público (IAP). O IAP avalia, além das variáveis consideradas no IQA, as substâncias tóxicas e outras variáveis derivadas de fontes difusas de poluição. O PCJ tem 70% dos 24 pontos monitorados com IAP entre regular e péssimo (37% entre ruim e péssimo), contra 25% nos 12 pontos do Alto Tietê. Outras unidades de gerenciamento hídrico do estado mostram situação muito crítica em termos de IAP, embora com números de pontos monitorados em quantidade muito menor. A região do Tietê/Jacaré tem 100% do único ponto monitorado com IAP regular.
O Índice de Qualidade de Água para proteção da Vida Aquática (IVA), por sua vez, “avalia a qualidade da água para fins de proteção da vida aquática, incluindo as variáveis essenciais para os organismos aquáticos (oxigênio dissolvido, pH e toxidade), bem como as substâncias tóxicas e as variáveis do IET (clorofila a e fósforo total)”. Pois a região do PCJ tem 50% de seus 28 pontos monitorados com IVA classificado de ruim e péssimo, sendo superado pelos 61% nessa condição do Alto Tietê, que tem 31 pontos com IVA monitorado. O Ribeira do Iguape/Litoral Sul tem 50% de seus 8 pontos monitorados com IVA considerado péssimo.
O Painel da Qualidade Ambiental 2011 considera informações de 2010. Outro indicador avaliado pela Cetesb, não incluído entre os indicadores do Painel mas sempre incluído no Relatório de Qualidade Ambiental, de edição anual, é o Índice de Estado Trófico (IET). Segundo o relatório do governo paulista de 2011, publicado em junho e que considera dados de 2009, o IET “classifica os corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas”. Em síntese, mostra o efeito das algas, provocando eutrofização nas águas.Pois o PCJ tinha 77% de seus 80 pontos com IET nas classificações de hiper e supereutrófico em 2009. O Alto Tietê tinha 47% dos 49 pontos nessa condição. A unidade do Sorocaba/Médio Tietê tinha 38% dos 21 pontos, o que a colocava em terceiro lugar com pior desempenho do IET.
Os efeitos da má qualidade das águas na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas, podem ser imaginados, mas um outro indicador dá a dimensão da tragédia. A região do PCJ teve o maior número de mortandades de peixes em 2009 no estado de São Paulo. Foram 30 mortandades na região, contra as 18 na região do Sorocaba/Médio Tietê, que aparece em segundo lugar no ranking do estado, que teve 124 mortandades naquele ano. A região do PCJ, incluindo a Região Metropolitana de Campinas (RMC), que tem muita gente que aprecia a pesca, terá ao menos por esse motivo (a mortandade de peixes) a disposição de incrementar as ações pela melhoria, e rápida, da qualidade das águas nesse rico pedaço de São Paulo? (Por José Pedro S.Martins)

Região de Campinas não pode ficar de fora da Rio+20

Queimada na APA de Campinas, ao lado do rio Atibaia, fundamental para o abastecimento de água na região: RMC precisa acelerar debate sobre modelo de desenvolvimento sustentável

Por José Pedro Martins

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está absolutamente atrasada em termos de preparação para sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho de 2012 no Rio de Janeiro. São vários motivos pelos quais é fundamental uma participação articulada, organizada e integrada da RMC na Rio+20, que fará uma espécie de balanço dos últimos 20 anos em termos de sustentabilidade e tentará indicar caminhos futuros.

A Rio+20 discutirá dois temas centrais. Em primeiro lugar, a economia verde aliada à erradicação da pobreza como um grande objetivo global. O segundo tema é a busca de uma governança global para promover o desenvolvimento sustentável. No próximo dia primeiro de novembro os países devem encaminhar as suas propostas oficiais para a Rio+20. O governo brasileiro já sinalizou que fará propostas justamente no sentido de aliar o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza.

Uma consulta promovida pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que a sociedade civil e as ONGs desejam que o Brasil assuma um papel de protagonista na Rio+20. (De fato, o Brasil, a sociedade civil planetária e as ONGs são essenciais para "salvar" a Rio+20, no momento um pouco esvaziada pela crise econômica que está sendo considerada prioritária pelos governos dos países chamados centrais. Ver artigo em http://esporteesustentabilidadenobrasil.blogspot.com/)

Considerando os dois temas centrais, a RMC não pode ficar de fora de jeito nenhum da Rio+20. Uma das principais características da Região Metropolitana de Campinas é sua vocação tecnológica, por sediar importante polo de ensino, pesquisa e desenvolvimento. Pois a tecnologia é central, fundamental, para a promoção da economia verde.

Avanços tecnológicos em áreas como energia renovável, por exemplo, são essenciais para uma transição global para a economia verde. A questão da transferência de tecnologia e a cooperação em tecnologia é outro ponto sensível. Não adianta falar em uma economia verde, em sustentabilidade, se os países mais pobres não têm acesso às tecnologias que permitirão a transição desejada.

A RMC já tem várias empresas, cientistas e organizações atuando em setores como energia, transporte, educação e outras, apontando para a estruturação de uma economia verde. Pode, então, apresentar uma proposta conjunta, a ser levada à Rio+20, sobre como regiões metropolitanas com perfil de alta tecnologia podem contribuir para a edificação de um novo modelo de desenvolvimento. O futuro da RMC passa pelos avanços em alta tecnologia, e pela transformação do potencial tecnológico da região em melhorias para todos os seus moradores.

Do mesmo modo, a questão do combate à pobreza interessa e muito à RMC. A renda per capita e os indicadores econômicos são muito altos na RMC em comparação a outras regiões brasileiras e mesmo a outros países inteiros. Entretanto, persistem muitos bolsões de pobreza e miséria na região, a desafiar um desenvolvimento de fato includente, integrado. A RMC pode apresentar propostas importantes nessa linha, sobretudo incorporando a melhoria da educação como plataforma para o desenvolvimento sustentável.

E em termos de governança para a sustentabilidade a RMC também pode contribuir. Grande parte da população brasileira e mundial já vive em metrópoles e mesmo megalópoles. No Brasil, em particular, não existe ainda uma governança adequada para o viver em metrópoles. O aparato legal e institucional vigente não contempla essa realidade inequívoca. A RMC, com seu perfil de alta tecnologia e importante ação da sociedade civil, pode transitar para um sistema inovador de governança, que seja modelo para outras regiões.

No estado de São Paulo está em curso a rápida estruturação da macrometrópole, envolvendo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e do Vale do Paraíba/Litoral Norte, em fase de criação, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba, em fase de estruturação. Como será a governança da macrometrópole? É uma questão séria a ser pensada. Mais um motivo para a RMC estar muito preparada em termos de governança, tendo em vista a Rio+20 e seu próprio futuro.

História - Na Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro, a região de Campinas teve uma participação relevante. O jurista Paulo Affonso Leme Machado, que já atuou como promotor público em Piracicaba e Campinas, e com grande ação regional, foi uma referência na área de direito ambiental na Eco-92, assim como continua sendo em qualquer debate sobre sustentabilidade. Outro ponto importante foi o impacto na Conferência da mobilização que ocorria na região, contra a instalação de uma termelétrica a resíduo ultraviscoso de petróleo, projetada para Paulínia, um claro exemplo, na época, de iniciativa insustentável.

A mobilização sensibilizou até ONGs japonesas que atuaram na Conferência, pois existia a forte possibilidade de uma agência japonesa financiar o projeto da termelétrica. Pois durante a Rio ou Eco-92 o então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, questionado sobre o projeto pelo autor deste artigo, anunciou diante da imprensa internacional que estava retirando o projeto da termelétrica.

E também participou ativamente da Eco-92 o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois também do rio Jundiaí), que havia sido criado em 1989. A região já se projetava como um modelo em nova governança da questão das águas, o que acabou se refletindo nas leis paulistas e federal de recursos hídricos.

Nos últimos 20 anos, a RMC cresceu muito em termos populacionais e econômicos, em médias muito superiores às de outras regiões brasileiras, mas isso não significou necessariamente melhorias em termos de respeito ao meio ambiente e inclusão social para todos, pelo contrário. Os altos índices de violência no período são exemplo disso. Como deve ocorrer com todo Brasil e a comunidade internacional, a RMC pode chegar na Rio+20 disposta a mudar esse quadro, com propostas corajosas e inovadoras. A participação na Eco-92 indicou que a região tem muito a contribuir. Agora, pode muito mais.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de livros como "A Década Desperdiçada - O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", "Agenda 21 local para uma ecocivilização", "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "RMC do tamanho do Chile no coração do Brasil - Região Metropolitana de Campinas decola com a Agenda 21 no rumo das Ecocidades")

Chuvas não melhoram situação de rios da região de Campinas e Piracicaba

As chuvas dos últimos dias não melhoraram a situação dos rios das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC). O boletim da Agência Nacional de Águas (ANA), com dados do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, mostra que à zero hora de 24 de agosto a vazão do rio Piracicaba em Piracicaba era de 38,31 metros cúbicos por segundo, a mesma de uma semana atrás. O cenário continua critico, então, para os recursos hídricos na região, que todo ano passa pelo mesmo drama, sem que providências efetivas estejam sendo acenadas no horizonte pelo conjunto dos poderes públicos.

A sociedade regional também parece paralisada diante do estresse hídrico que é cada vez maior, com o volume de água disponível não acompanhando o crescimento da população e de atividades econômicas. Em dez anos, entre 2000 e 2010, a população da RMC cresceu quase 400 mil moradores, equivalentes a "duas Sumaré", sendo que a água disponível continua a mesma. De onde sairá a água dos próximos dez anos?

Neste contexto, aumenta a expectativa com relação à renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014. A região reivindica maior liberação de água. Atualmente, a região do PCJ tem direito a 5 metros cúbicos, ou 5 mil litros por segundo. São reivindicados pelo menos 12 metros cúbicos por segundo na renovação da outorga. Faltam apenas três anos. O quadro é muito grave. A região precisa acordar, antes que seja tarde demais. (José Pedro S,Martins)

Dia do Folclore, dia para a região repensar o futuro da cultura popular

No próximo 22 de agosto será comemorado mais um Dia do Folclore, data assim considerada desde 1965. Será excelente oportunidade para se refletir sobre a importância do folclore e o seu atual papel na sociedade brasileira, cada vez mais dinâmica e volátil. Para a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e todo conjunto das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), ocasião para uma reflexão sobre os rumos da cultura popular, das raízes culturais mais profundas, em um cenário de avanço da urbanização.
Tempos rápidos, de mudanças profundas e em velocidade que às vezes assusta. O avanço frenético dos meios de comunicação, em especial da Internet, e seu impacto na sociedade é a face mais conhecida do atual modo de vida, reinante em grande parte do planeta.
Momento de grandes oportunidades, das redes sociais que aproximam pessoas, da informação instantânea, de maior transparência, mas também momento de riscos, e um deles é o relacionado à perda dos valores culturais mais íntimos do povo.
Pois é justamente disso que o folclore trata. O folclore, na raiz da palavra inglesa, é a cultura do povo, é o conjunto de valores, símbolos e expressões culturais que traduzem a alma do povo, os seus sentimentos mais profundos.
Será uma perda incomensurável para todos se a cultura popular for de alguma forma prejudicada pela hegemonia dos meios de comunicação, que podem favorecer uma cultura de massa, padronizada, muito influenciada por fatores técnicos e científicos. E pela lógica do lucro.
Não, não se trata de ficar cultuando o passando, e nem de desprezar as conquistas extremamente positivas do mundo da mídia e de outros emblemas dos avanços da ciência e da técnica. O que se trata é de continuar valorizando a cultura feita pelo povo e para o povo, uma cultura então na essência muito democrática. E que pode muito bem dialogar com o novo.
Um dos ícones da força do folclore, da cultura popular brasileira, é o resgate que está acontecendo em São Luiz do Paraitinga, a cidade que quase foi arrasada no Verão de 2010. Paraitinga é uma das cidades mais identificadas com o folclore no Brasil.
Uma questão que deve ser pensada por ocasião do Dia do Folclore é exatamente o sentido da palavra... folclore. A própria palavra passou por um processo de desprestígio. Quando se quer referir a alguém, digamos, “diferente”, que foge ao perfil do considerado “normal”, diz-se que ele é “folclórico”, como se folclórico fosse sinônimo de estranho, de algo que não faz parte da sociedade. Pelo contrário, folclore é o que está mais dentro da sociedade, é a alma, o coração humano na brasa da cultura.

Muitos grupos e pessoas continuam fazendo grandes e importantes esforços pela cultura popular na RMC e nas bacias do PCJ. A Festa do Divino em Piracicaba, onde o Cururu é uma das faces mais belas da cultura popular e onde a Festa Junina em Tupi é outra referência; a festa do Boi Falô no distrito de Barão Geraldo, em Campinas; os diversos grupos de música e dança que continuam perpetuando a cultura popular nas região - algumas luzes da alma popular que pulsam na região, como sólida base para a identidade e para a construção de um futuro mais sustentável no conjunto dos municípios.

Vazão no rio Piracicaba melhora, mas situação ainda preocupa: futuro em xeque

Cenário desolador no rio Piracicaba nos últimos dias:

futuro demanda ações regionais integradas

Região precisa se mobilizar para garantir água
para mais um milhão de pessoas nos próximos dez anos

Na úlima quarta-feira, 3 de agosto de 2011, a vazão do rio Piracicaba chegou a 50 metros cúbicos por segundo, no município de Piracicaba. Uma vazão superior aos 44,68 metros cúbicos por segundo observados no dia 26 de julho, na menor vazão do ano até o momento. O aumento da vazão é reflexo das chuvas nos últimos dias, mas a situação continua preocupante, renovando a necessidade de uma maior atenção regional para o estado dos rios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, sobretudo em épocas de estiagem como a atual.
Em Piracicaba, o aspecto do rio ainda é desolador em alguns pontos, como nas famosas pedras na proximidade do Engenho Central. Pedras descobertas, em comparação com o cenário diferente em outras épocas do ano. A média histórica de vazão no rio Piracicaba entre 1965 e 1996 foi de 143,9 metros cúbicos por segundo.
É absolutamente vital, para o futuro da Regiao Metropolitana de Campinas e toda as bacias do PCJ, um maior envolvimento da sociedade nas ações relacionadas aos recursos hídricos. Atualmente, a demanda de água nos 65 municípios das três bacias é de 36,34 metros cúbicos por segundo, sendo 19,06 m3/s pelo setor urbano, 10,58 pelo segmento industrial e 6,69 para a área agrícola, via irrigação.
Sem ação efetiva de proteção das águas, em termos de qualidade e quantidade, não haverá garantia para satisfazer as demandas futuras, diante do crescimento populacional esperado e de novas atividades econômicas previstas. A projeão contida no Plano de Bacias 2010-2020 do PCJ é que, em 2020, a região tenha quase 6 milhões (cerca de 5,9 milhões de moradores), contra os atuais 5 milhões de moradores. Uma "nova Campinas", com aproximadamente 1 milhão de moradores, será então acrescentada à região em uma década.
O Plano de Bacias prevê uma demanda de 22,63 metros cúbicos por segundo para o setor urbano em 2020 (de acordo com o cenário tendencial projetado), mais uma demanda industrial de 12,17 m3/s e uma demanda para irrigação de 6,81 m3/s, somando 41,61 m3/s. Ou seja, em uma década a demanda aumentará em 5 metros cúbicos por segundo, aproximadamente. De onde sairá essa água, considerando o estresse hídrico já observado na região, e que se agrava muito em períodos de estiagem como o atual? Apenas com muito planejamento, uso muito eficiente da água e planejamento, planejamento e planejamento, com ações integradas e coordenadas, envolvendo setores público, privado e sociedade civil organizada. Um desafio e tanto. (Por José Pedro S.Martins)