Região de Campinas se destaca na produção de PIB municipal: falta resolver questão social e ambiental

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) mais uma vez de destaca no ranking do PIB municipal, divulgado hoje, 14 de dezembro, pelo IBGE. Entre os 100 municípios com maior PIB municipal, sete estão na RMC, com destaque para Campinas, que aparece atrás somente de Guarulhos entre os municípios que não são capitais. Campinas está em décimo-primeiro lugar entre os 100 e Guarulhos é o nono. Na RMC também aparecem, entre os 100, Paulínia (58), Sumaré (67), Americana (75), Vinhedo (79), Indaiatuba (90) e Hortolândia (95). O IBGE considera dados de 2009, ano crítico em termos econômicos no planeta.

No ranking do PIB municipal per capita, Paulínia é o décimo-sétimo da lista de 100. Na RMC também se encontram neste grupo os municípios de Vinhedo (19), Jaguariuna (38) e Holambra (67). O estudo do IBGE ratifica a posição de destaque da RMC em termos de geração de riqueza e renda no cenário brasileiro. Para que a região tenha garantido um desenvolvimento sustentável, falta, então, equacionar os graves desafios ambientais e sociais que permanecem, a garantia de água em quantidade e qualidade para todos entre eles. (Por José Pedro S.Martins)

Região de Campinas atrasada na preparação para Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Piracicaba, uma das poucas cidades da região que

já realizaram a etapa municipal da Consocial

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outros municípios próximos têm sido afetados nos últimos meses por sérias denúncias envolvendo o poder público. Apesar disso, a região ainda está muito atrasada na realização das etapas municipais preparatórias à I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que terá sua etapa nacional entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

De acordo com o calendário das etapas municipais do estado de São Paulo (http://www.corregedoria.sp.gov.br/consocial/index.asp), que consta em site da Corregedoria Geral da Administração, apenas Sumaré já realizou sua etapa municipal na RMC. Na vizinhança dos 19 municípios da RMC, Piracicaba já realizou a etapa municipal.

A expectativa é a de que, até o final do processo, mais de 1 milhão de brasileiros terão participado das conferências municipais, regionais e estaduais, com a definição de 1200 delegados para a etapa nacional da Consocial. "A sociedade no acompanhamento e Controle da Gestão Pública" é o tema da I Consocial, que tem o propósito principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Conferências livres e virtuais também estão sendo realizadas por todo território nacional.

A Lei Complementar 131, de 2009, determinou que todos os entes da Federação brasileira são obrigados a permitir a total transparência sobre despesas e receitas. Municípios a partir de 50 mil moradores tinham até maio de 2011 para cumprir os requisitos legais. Os municipios com menos de 50 mil habitantes devem viabilizar os instrumentos de transparência até maio de 2013.

São quatro eixos temáticos em discussão na I Consocial: I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e IV - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Os promotores da I Consocial, que está sendo coordenada em esfera nacional pela Controladoria-Geral da União (CGU), esperam que as propostas discutidas em todo país representem importantes subsídios para a formulação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Alguns municípios da RMC já providenciaram medidas para garantir maior transparência e controle social dos gastos públicos. Entretanto, a realização das conferências municipais é fundamental porque servirão de espaço de informação da população sobre os instrumentos existentes e sobretudo sobre os direitos que o cidadão brasileiro tem nesse setor. O calendário das etapas de São Paulo informa que Artur Nogueira promoverá a etapa municipal dia 15 de dezembro. A etapa de Campinas está prevista para 26 e 27 de janeiro de 2012. A etapa estadual de São Paulo será realizada entre 30 de março e 1 de abril de 2012. (Por José Pedro S.Martins)

Situação crítica das florestas nas bacias do PCJ e muito grave na RMC

2011 é o Ano Internacional das Florestas, iniciativa das Nações Unidas para promover uma reflexão planetária sobre essas imensas reservas de vida, cada vez mais ameaçadas. O balanço das florestas nos 65 municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) é absolutamente crítico. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), o cenário é de enorme gravidade em relação às florestas remanescentes – entre os 12 municípios com menor índice de florestas nativas remanescentes no conjunto das três bacias, oito estão localizados entre os 19 que formam a RMC. Um cenário geral que exige medidas urgentes para proteger o que resta de mata nativa nas bacias PCJ e sobretudo na RMC, mas principalmente para promover o reflorestamento, como um gesto ético e de responsabilidade com as futuras gerações, pois a necessidade de proteção dos recursos hídricos, por exemplo, demanda um plantio maciço de árvores, particularmente nas margens dos rios.
O Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo, de 2005, revelou que os remanescentes florestais cobrem somente 13,94% do território paulista, o que indica um gigantesco desastre ambiental, considerando que originalmente 80% do território estadual eram cobertos com diferentes tipos de florestas. Na região do PCJ o quadro é ainda pior. Dos 1.530.367 hectares que compõem o território das três bacias, somente 105.403 hectares estavam cobertos com vegetação nativa remanescente, ou 6,89%, cerca da metade, portanto, da média estadual.
Nas três bacias, os municípios com maior porcentagem de vegetação nativa remanescente são Bom Jesus dos Perdões (40,0% do seu território), Nazaré Paulista (36,7%) e Jarinu (29,9%). Dos doze municípios das três bacias com pior índice de vegetação nativa remanescente, oito estão na RMC: Hortolândia (2% do município cobertos com vegetação nativa remanescente), Sumaré (2,5%), Santa Bárbara d´Oeste (5%), Santo Antonio de Posse (5,1%), Paulínia (6%), Artur Nogueira (6,3%), Nova Odessa e Campinas (ambos com 7%). Os outros quatro municípios com menores índice de vegetação nativa remanescente são Santa Gertrudes (3,8%), Cordeirópolis (4,3%), Iracemápolis (5,6%) e Rio das Pedras (6,7%). Todas informações são do Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo – Quantificação da vegetação natural remanescente para os Municípios do Estado de São Paulo – Legenda IBGE – RADAM 2009. Os dados constam do Plano de Bacias para as bacias PCJ 2010-2020.
Segundo dados do mesmo Plano de Bacias, com informações derivadas da interpretação de imagem do satélite Landsat-TM-7 de 2003, 39,06% do território das três bacias eram cobertos por pastagens, 33,61% com cana-de-açúcar, 7,93% por vegetação nativa, 6% por área urbana, 5,90% por culturas perenes, 4% por reflorestamento e 1,47% por corpos d´água (rios, lagos etc). Pequena discrepância em relação ao índice de vegetação nativa apurado pelo Sistema de Informações Florestais de São Paulo, mas de qualquer modo confirmando a baixíssima porcentagem de vegetação nativa remanescente nas três bacias. Um grande desafio para o desenvolvimento sustentável nessa região cada vez mais populosa e ativa em termos econômicos. (Por José Pedro S.Martins)