Alckmin frustra a região de Campinas e não anuncia alternativa para o Cantareira

Rio Piracicaba seco em agosto: região continua

aguardando alternativas para o Cantareira

José Pedro Martins

Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, o governador Geraldo Alckmin, na audiência em Campinas na última sexa-feira, dia 11 de novembro, não anunciou a tão esperada alternativa de regularização e abastecimento de água para a região. Era grande a expectativa no sentido de que Alckmin finalmente indicasse como o governo espera resolver o impasse relacionado ao Sistema Cantareira, que retira água da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Em 2014 expira a atual concessão para a Sabesp continuar explorando o Cantareira, e um acordo na esfera do Ministério Público estipula que o governo encontre alternativas para a regularização e abastecimento de água. Depois do Cantareira o desenvolvimento na bacia do Piracicaba em geral e Região Metropolitana de Campinas (RMC) em particular foi prejudicado.

Outra oportunidade histórica perdida pelo governo paulista foi no sentido da governança da RMC. Na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, o governo poderia avançar em termos de ações para o desenvolvimento sustentável na RMC, inclusive como modelo para outras regiões metropolitanas. Oportunidade histórica desperdiçada.

Na audiência, que contou com a presença de prefeitos e lideranças de vários municípios, o governador Alckmin anunciou um pacote de importantes investimentos para a região, a maior parte deles relacionada à área de transportes. Foi confirmado um novo modelo para a cobrança de pedágios. Segurança, habitação e educação foram outras áreas com investimentos anunciados. Ficou, entretanto, uma sensação de que era possível fazer mais, pois se esperava que a reunião marcasse um novo padrão de relacionamento do governo estadual com a região, o que aconteceria com medidas mais ousadas e reparatórias de injustiças históricas. (Por José Pedro Martins)

Governo Alckmin quer inaugurar novo padrão de relacionamento com região de Campinas, que tem influência em 707 cidades brasileiras

Nesta sexta-feira, 11 de novembro, o governador Geraldo Alckmin estará presente em Campinas, na reunião em que pretende inaugurar um novo padrão de relacionamento com a região. Com o anúncio de um pacote de medidas, incluindo uma nova alternativa de abastecimento de água para a região e novo modelo de cobrança de pedágios, o governador pretende fortalecer sua presença política na Região Metropolitana de Campinas (RAC), ao mesmo tempo em que dá mais um passo para o grande projeto de estruturação da macrometrópole paulista.
Devem estar presentes na reunião em Campinas, no Royal Palm Plaza, todos os secretários estaduais e, também, representantes dos municípios e da sociedade civil regional, que levará suas reivindicações. Entre as medidas que devem ser anunciadas pelo governador, a provável construção de duas barragens para armazenamento e distribuição de água para região, que há anos convive com a polêmica gerada pelo Sistema Cantareira. Existe grande probabilidade de que as novas barragens sejam propostas para a área dos rios Camanducaia-Jaguari, conforme projetos já existentes há duas décadas.
Em 2014 expira a atual concessão da Sabesp para explorar o Sistema Cantareira, que retira até 31 mil litros de água por segundo da região de Campinas, na bacia do rio Piracicaba, para abastecer metade da Grande São Paulo. Pelos termos da atual concessão, deveria ser encontrada nova alternativa de abastecimento de água. Desde a década de 1970 a região de Campinas sofre os impactos da construção do Sistema Cantareira. A região já tem defendido que, na renovação da concessão, seria necessária maior liberação de água do Cantareira para viabilizar o desenvolvimento na bacia do rio Piracicaba. A expectativa é se a solução indicada pelo governo paulista efetivamente será sustentável e conforme os interesses da bacia do rio Piracicaba em geral e RMC em particular.
O governador também deve anunciar um novo modelo de cobrança de pedágios nas rodovias estaduais. É grande a resistência na RMC ao atual modelo de cobrança, que penaliza muito sobretudo os moradores de alguns municípios. A RMC é provavelmente a região com maior densidade de pedágios no Brasil, pelo grande número de rodovias que a cortam e pelo seu alto poder aquisitivo. Outra expectativa, em relação ao modelo de pedágio que o governo paulista passará a adotar. Ele irá corrigir as atuais injustiças?
Entre outras medidas, o governador também deve anunciar a construção de um teatro em Campinas. Uma medida que, se realmente concretizada, tende a mexer com a autoestima da cidade que desde o século 20 lamenta a perda de dois belos teatros, o São Carlos e o Municipal, que existiam nas proximidades da atual Catedral Metropolitana e ambos demolidos. Há anos se fala na construção de um novo teatro em Campinas, o que representaria considerável melhoria da autoestima local, muito abalada por uma série de crises políticas nos últimos anos. Até agora, todas as propostas e idéias relacionadas a um novo teatro não saíram do papel ou das maquetes. Espera-se que o novo anúncio também não fique nas belas intenções.
O governador Alckmin sabe da importância política, econômica, social e cultural da RMC, que tem crescimento econômico, por exemplo, superior à média nacional. Um estudo do IBGE, de 2008, mostrou que Campinas, especificamente, tem influência direta em outros 66 municípios e, de forma indireta, em nada menos que 707 municípios, de vários estados. Campinas é, portanto, o vértice de uma das 13 grandes redes urbanas brasileiras. O estudo do IBGE considerou o impacto dessas cidades-polo em outras em termos de relações econômicas, oferecimento de serviços de saúde e educação, abrangência dos sistemas de comunicação, entre outros fatores.
Um melhor relacionamento do governo com a RMC representa, então, um ingrediente positivo em termos de influência nas redes urbanas e, ao mesmo tempo, uma forma de avançar o projeto de constituição da macrometrópole, o grande tecido urbano que vai compreender as regiões metropolitanas paulistas, indo praticamente de Campinas até a divisa com o Rio de Janeiro.
São evidentes os dividendos políticos para o governo paulista, de um melhor relacionamento com a RMC. Nas eleições de 2010, o candidato do PT ao governo paulista, Aluizio Mercadante, por 72 mil votos não foi ao segundo turno contra Alckmin, eleito em primeiro turno. O PSDB quer então fortalecer o capital eleitoral construído em décadas no governo paulista, evitando um maior avanço petista, e a RMC é estratégica nesse processo. Em várias cidades da RMC, como Sumaré e Hortolândia, a candidatura de Dilma Roussef recebeu mais votos do que o candidato tucano José Serra, ao contrário do que ocorreu em esfera estadual.
Muitos ingredientes em jogo, então, na relação entre o governo paulista e a RMC. O governador poderia aproveitar a oportunidade e anunciar um grande avanço em termos de governança na RMC, que seria a implementação coletiva de uma Agenda 21 pelo desenvolvimento regional sustentável. Seria uma medida de impacto, considerando a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A história revelará a dimensão e o alcance da reunião deste 11 de novembro, com a presença do governador Geraldo Alckmin. (Por José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de ""Campinas - Metrópole, Globalização e Terceiro Setor Ano 2000", de 1998, e "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas", de 2002)

Região de Campinas espera anúncio de alternativas de abastecimento de água e barragens no Camanducaia-Jaguari são opções

Rio Piracicaba seco em agosto: região espera soluções

efetivas para melhor qualidade e quantidade de água

Por José Pedro Martins

No próximo dia 11 de novembro, na reunião que fará em Campinas, o governador Geraldo Alckmin deve anunciar a tão esperada solução para o abastecimento de água da região. Como informou o jornalista Ricardo Alécio na coluna "Xeque-Mate" do Correio Popular desta terça-feira, 1 de novembro, o governador fará o anúncio de um pacote de medidas para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), incluindo novo teatro para Campinas, parque tecnológico de agronegócios em Americana e "uma nova represa no modelo do Sistema Cantareira".

A questão do futuro do abastecimento de água da região das bacias dos rios Piraicaba, Capivari e Jundiaí, onde está a RMC, é antiga e gera muita polêmica. Em agosto de 2004, foram aprovados os novos termos da concessão para a Sabesp explorar o Sistema Cantareira, conjunto de represas na altura de Bragança Paulista, responsável pelo abastecimento de metade da Grande São Paulo. Saem dessas represas, localizadas portanto na bacia do rio Piracicaba, até 31 mil litros por segundo para a Grande São Paulo.

Durante 30 anos, tempo que durou a primeira concessão para a Sabesp, a região de Campinas ficou muito prejudicada em seu desenvolvimento, em função da retirada de água para a Grande São Paulo. As cidades da RMC, em especial, cresceram em média superior ao crescimento populacional na Grande São Paulo.

Pelos novos termos da concessão, de agosto de 2004, a Sabesp e o governo estadual teriam que buscar novas alternativas para garantir o abastecimento da Grande São Paulo e da própria bacia do rio Piracicaba, de modo não prejudicar mais esta última. A nova concessão dura até 2014. Nesse meio tempo várias alternativas foram estudadas, e uma delas é a da construção de duas barragens, entre os rios Camanducaia e Jaguari.

A hipótese de construção de barragem no rio Camanducaia na realidade vem sendo estudada há décadas. Já no início dos anos 1990 o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo implementou estudo para construção de reservatório no rio Camanducaia, visando a regularização de vazões de água, de modo a atender a região. Na época o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois, também do Jundiaí) deu apoio à iniciativa.

Recentemente o mesmo Consórcio PCJ elaborou um Termo de Referência para Identificação de Aproveitamentos Hidráulicos para a Regularização de Afluências na Bacia do Rio Camanducaia a Jusante do Sistema Cantareira. Estudos de viabilidade "de barramentos para aumento das disponibilidades hídricas nas Bacias PCJ, garantindo-se a segurança hídrica na região" são citados também no Plano das Bacias PCJ 2010-2020.

No Termo de Referência, o Consórcio PCJ nota que, ao "reverter a água da bacia do rio Piracicaba para São Paulo, destinou-se volume significativo do produto para determinada região, que passou a depender do mesmo para sua sobrevivência. Por outro lado, o desenvolvimento econômico e a expansão demográfica da região da bacia do rio Piracicaba, a jusante do Sistema Cantareira, vem levando a crescente carência de maiores volumes de água para o abastecimento público, industrial e para irrigação". Fundamental, então, uma solução para o Cantareira, que não signifique maiores danos para a região da bacia do rio Piracicaba.

Na realidade, se trataria do rio que o Consórcio PCJ denomina de "Camanducaia II", com nascentes no município mineiro de Toledo, na medida em que existe um outro Camanducaia, com nascente no município do mesmo nome e foz em Extrema (MG), com afluência também ao rio Jaguari, como o Camanducaia II.

São elencados vários fatores que justificariam, segundo o Consórcio PCJ, a construção de reservatório no Camanducaia II, como "a sua menor área de inundação, em região menos ocupada, representando menores interferências e impactos sociais e ambientais, bem como maior produtividade hídrica (vazão regularizada) por unidade de área inundada, quando comparada com outros aproveitamentos". Do mesmo modo, o lago do reservatório poderia servir ao Polo Turístico Regional. O Consórcio PCJ cita ainda o fato de que o Camanducaia não é um manancial com águas revertidas para a Grande São Paulo, o que implica na sua independência do Sistema Cantareira, e portanto do regime de regularização existente nesse Sistema. Poderia, então, atender exclusivamente aos interesses das bacias PCJ, em termos de abastecimento público, industrial e para irrigação.

No documento, o Consórcio PCJ enumera uma série de estudos que naturalmente deveriam ser feitos, para identificar a viabilidade ambiental e econômica da construção de barragem no rio Camanducaia. Esta alternativa vem sendo discutida em vários encontros e reuniões nos últimos tempos, ao lado de outras no sentido de equacionar o dilema relacionado ao Sistema Cantareira, no momento da renovação da outorga, em agosto de 2014.

Estudos um pouco mais aprofundados sobre a viabilidade de represas no eixo Camanducaia-Jaguari foram feitos no marco das condições que o Comitê das Bacias PCJ estabeleceu para a Petrobrás, em relação ao aumento da captação de água para abastecer a refinaria de Paulínia. A perspectiva é a de que duas barragens podem promover a regularização de cerca de 5 metros cúbicos, ou cinco mil litros de água por segundo para a região. Seria volume equivalente a mais ou menos "uma Campinas e meia". Estes estudos chegaram ao governador.

Técnicos que acompanham a situação regional há anos observam que as dificuldades para obras desse porte no momento são maiores do que na década de 1990. Entretanto, no governo paulista a hipótese de barragens no eixo Camanducaia-Jaguari parece bem forte no momento. Qualquer que seja a alternativa que o governador Alckmin apontar na reunião do dia 11 de novembro, em Campinas, o que a região de Campinas espera é que não seja mais sacrificada em termos de abastecimento de água, o que passou a acontecer após a construção do Sistema Cantareira.

A necessidade de maiores alternativas para o abastecimento de água na bacia do rio Piracicaba em geral, e RMC em particular, é cada ano mais evidente. Entre 2000 e 2010 o crescimento populacional da RMC, no conjunto de seus 19 municípios, foi superior a 400 mil novos moradores. São "duas novas Hortolândias" na região em uma década. O crescimento continuará grande nos próximos 20 anos. E a região cresce em ritmos econômicos superiores à média brasileira. Como será o abastecimento de água no futuro na região, que já vive momentos críticos em épocas de estiagem?

Alguns municípios na região já vêm construindo barragens para garantir seu próprio abastecimento. A construção de novas barragens sempre gera controvérsia, pelos inevitáveis impactos que elas representam. A expectativa é grande em relação ao que será anunciado pelo governo de Geraldo Alckmin, que deseja maior presença política na RMC e bacias PCJ em geral. (Por José Pedro S.Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de "A luta pela água nas bacias dos rios Piraciaba e Capivari", de 1993, co-autoria com João Jerônimo Monticelli)

Região de Campinas se prepara para reunião com governador Alckmin

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está se preparando para a reunião coletiva com o governador Geraldo Alckmin, que acontece no próximo dia 11 de novembro. Será a oportunidade para a apresentação de grandes reivindicações regionais ao governador, que por sua vez irá indicar as linhas de seu governo para a RMC, em pleno processo de aceleração da estruturação da macrometrópole paulista. O orçamento paulista para os próximos anos está em discussão.

O governador Alckmin adotou o estilo do governo itinerante durante o seu primeiro mandato, entre 2001 e 2005, mas a prática foi suspensa pelo seu sucessor, José Serra. Agora ele retoma a iniciativa, que segundo ele aproxima o governo da sociedade paulista. A primeira sessão do governo itinerante foi em abril, no Vale do Ribeira, região mais pobre do estado.

Muitas reivindicações devem ser apresentadas a Alckmin na reunião em Campinas, nas áreas de educação, transporte, saúde, meio ambiente e outras. O projeto do trem de alta velocidade, o chamado trem-bala, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, a ampliação de Viracopos, a crítica situação da água na região e a renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2014, devem estar na pauta, ao lado de questões como pedágios nas rodovias paulistas e outras.

O governador Alckmin está impulsionando o processo de estruturação da macrometrópole paulista, que irá unir a RMC às Regiões Metropolitanas de São Paulo e Baixada Santista, além da do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em fase de criação. Com a macrometrópole, muitos assuntos de abrangência nesse gigantesco tecido urbano serão planejados de forma conjunta. Daí a necessidade de muita atenção da cidadania paulista para essa nova etapa da organização institucional em território estadual. (Por José Pedro S.Martins)