Região Metropolitana de Campinas sem perspectiva de mapeamento digital, previsto para Aglomerados de Jundiaí e Piracicaba

Avenida Francisco Glicério, centro de Campinas: RMC demanda "visão compartilhada" que está sendo observada na região metropolitana do Vale do Paraíba

Os Aglomerados Urbanos de Jundiaí e Piracicaba terão mapeamento digital, conforme decisão da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo. O mapeamento já havia sido executado na Região Metropolitana de São Paulo e está em curso na mais nova região metropolitana paulista, a do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Ainda não há perspectiva de mapeamento nas regiões metropolitanas de Campinas e Baixada Santista.
O mapeamento digital visa a configuração das Unidades de Informações Territorializadas (UITs), contendo dados sobre perfil urbano ou rural, atividades socioeconômicas, demografia e outros. O propósito é subsidiar o planejamento e a formulação de políticas públicas.
A estruturação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a mais nova do estado,  instituída pela Lei Complementar no 1.166, de 9 de janeiro de 2012, vem ocorrendo de forma diferente das demais regiões metropolitanas. O governo de São Paulo promoveu, por exemplo, uma consulta pública para avaliar o potencial de desenvolvilmento da RMVale.
O objetivo da consulta, segundo o governo paulista, foi "abranger a diversidade de entendimentos e de características existentes nos 39 municípios da Região Metropolitana. O que se deseja é construir uma visão compartilhada com diversos atores quanto à perspectiva de desenvolvimento da Região".
Pois essa visão compartilhada também deveria ser estendida às regiões metropolitanas de Campinas e Baixada Santista. A mudança de prefeitos em janeiro de 2013, levando a modificações nas configurações dos Conselhos de Desenvolvimento das metrópoles, constitui excelente oportunidade para a ampliação da participação da cidadania nos processos de organização dessas áreas. A ampla participação cidadã será essencial para a própria governabilidade da chamada Macrometrópole Paulista, constituída pelas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos já criados. (José Pedro Martins)   

Região de Campinas mantém baixo desempenho em gestão ambiental no Programa Verde Azul

Campinas melhorou posição, mas teve um desempenho muito baixo em gestão ambiental nas cinco primeiras edições do Programa Verde Azul, das quais participou de apenas três

A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo divulgou na terça-feira, dia 18 de dezembro, a lista de 134 municípios (dos 371 participantes na edição de 2012) que conseguiram nota superior a 80 e foram reconhecidos como municípios exemplo na área ambiental, certificados pelo Programa Município Verde Azul. Cinco municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) estão entre eles, sendo Vinhedo o primeiro a aparecer, no lugar 61 do ranking, com nota 87,15. Os demais são Americana (68 no ranking, nota 86,02), Indaiatuba (69, nota 85,97), Paulínia (73, nota 85,76) e Jaguariúna (132, nota 80,07). Campinas apareceu no lugar 231 do ranking, com nota 57,77, melhorando sua posição em relação aos anos anteriores, mas ainda com baixo desempenho, pelos critérios do Programa Verde Azul. A RMC manteve então em 2012, de modo geral, um baixo desempenho em gestão ambiental, verificado nas cinco edições do Verde Azul, pelos critérios do programa do governo estadual.
Os dez primeiros colocados no ranking de 2012 foram: Botucatu (nota 97,26), Sorocaba, Araraquara, Fernandópolis, Santa Fé do Sul, Taquarituba, Angatuba, Cajobi, Quadra e São José do Rio Preto (nota 93,57). O Programa Município Verde Azul foi lançado em 2007, visando  descentralizar a agenda ambiental paulista. No primeiro ranking, em 2008, 44 municípios atingiram nota igual ou superior a 80. Em 2009, foram 168. Em 2010, 144 municípios. Na edição de 2011, 159 receberam a certificação.
Os municípios recebem uma nota ambiental, considerando  o seu desempenho em dez diretivas do Programa Município Verde Azul: esgoto tratado, lixo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, depois de cinco anos de programa hoje o estado conta com: 155 municípios elaboraram o Plano de Resíduos Sólidos; 410 municípios com coleta seletiva de resídiuos; 539 Secretarias Municipais/Departamentos/Divisões de Meio Ambiente;  567 Conselhos Municipais de Meio Ambiente deliberativos e 280 municípios com Fundos de Meio Ambiente; Articulações intermunicipais ambientais em Educação Ambiental (204 municípios) e Recuperação de Mata Ciliar (144 municípios); 205 municípios com parcerias entre prefeituras e pessoas físicas ou jurídicas; 318 municípios com Capacitação de Professores da Rede Municipal em educação ambiental; 335 municípios com Centros de Educação Ambiental; 261 municípios com Ciclovias; 276 municípios com Planos de Arborização Urbana; 361 municípios com Viveiros.
No ranking de 2011, a RMC teve os mesmos cinco municípios de 2012 entre 159 municípios com nota superior a 80: Jaguaríúna (55 no ranking, nota 87,10), Indaiatuba (97 no ranking, nota 83,81), Americana (112, com nota 82,88), Vinhedo (123, nota 81,81) e Paulínia (135, nota 81,07). Campinas figurou no lugar 564, com nota 13,78. Em 2010, Americana apareceu no lugar 75, com nota 84,25, seguindo-se  Vinhedo (121, nota 80,96) e Indaiatuba (139, nota 80,21), entre os 144 municípios com nota superior a 80. Campinas apareceu no lugar 642, com nota 5,68.  No ranking de 2009, o primeiro município da RMC a figurar na lista foi Vinhedo (lugar 134, nota 81,69), seguindo-se apenas Americana (142, nota 81,32) com nota superior a 80. Campinas não participou da edição 2009, que teve 566 municípios monitorados. No primeiro ranking divulgado, em 2008, Americana apareceu no lugar 15 (nota 87,17), seguindo-se somente Itatiba (25, nota 84,27) entre os 44 com nota maior que 80. Campinas também não participou da primeira edição do Município Verde Azul, que teve 332 municípios avaliados.

Região de Campinas tem sete municípios entre os 100 de maior PIB: falta avançar ação social e ambiental

Campinas tem PIB municipal maior do que muitas capitais estaduais

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem sete de seus 19 municípios na lista dos 100 com maior PIB Municipal, conforme estudo divulgado hoje, 12 de dezembro, pelo IBGE. Campinas volta a figurar no décimo primeiro lugar no ranking, à frente de 17 capitais estaduais. O ranking mostra o enorme potencial da RMC na geração de renda e empregos, restando o desafio de avanços nas áreas social e ambiental.
Campinas apresentou um PIB em 2010 de RS 36,6 bilhões, representando 0,97% do total dos municípios brasileiros. O PIB de Campinas é maior do que os de Maceió, Natal e Cuiabá, juntos. Em segundo lugar na RMC aparece Paulínia (no lugar 69 do ranking), com R$ 8,1 bilhões. Em terceiro, Sumaré (lugar 70 no ranking), com R$ 7,8 bilhões.
O quarto lugar na RMC é ocupado por Vinhedo (84 no ranking), com R$ 6,7 bilhões. Em quinto lugar, Americana (86 no ranking), com R$ 6,6 bilhões. O sexto lugar é de Hortolândia (lugar 89), com R$ 6,2 bilhões. E o sétimo lugar é de Indaiatuba (lugar 95), com PIB Municipal de R$ 5,8 bilhões.
Os desafios sociais na RMC podem ser resumidos no fato de que a região conta com 63.613 famílias vinculadas ao Programa Bolsa Família, ou cerca de 240 mil pessoas dependentes de alguma forma do programa social mais conhecido. Números mais do que suficientes para indicar que a RMC, apesar de apresentar bons indicadores em algumas áreas, e de ser uma das mais dinâmicas economicamente no país, ainda tem um déficit social importante, demandando políticas públicas mais ousadas, em aliança entre poder público, setor empresarial e sociedade civil.
Na área ambiental, a região sofre com um déficit hídrico importante, com a reduzida cobertura florestal e poluição atmosférica crescente, agravada por frota de veículos cada vez maior. A região que sedia relevante centro de ciência e tecnologia precisa pensar imediatamente o seu futuro. (Por José Pedro S.Martins)


 

Com 240 mil no Bolsa Família, Região Metropolitana de Campinas demanda maior ousadia na área social

Por-do-sol desde o centro de Campinas: região pode ser mais ousada na área social  

Os dados oficiais referentes a novembro indicam que os 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) reúnem 63.613 famílias vinculadas ao Programa Bolsa Família, ou cerca de 240 mil pessoas dependentes de alguma forma do programa social mais conhecido. Números mais do que suficientes para indicar que a RMC, apesar de apresentar bons indicadores em algumas áreas, e de ser uma das mais dinâmicas economicamente no país, ainda tem um déficit social importante, demandando políticas públicas mais ousadas, em aliança entre poder público, setor empresarial e sociedade civil.
As áreas de vulnerabilidade social da RMC já foram mapeadas pelo Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Unicamp, indicando por exemplo os territórios de maior concentração de jovens, demandando políticas públicas específicas. Enfim, existem dados e estudos suficientes para subsidiar as políticas públicas que, espera-se, sejam incrementadas pelos prefeitos eleitos que tomarão posse em janeiro de 2013.
A RMC já foi mais ousada em termos de políticas públicas sociais, tendo sido pioneira em vários campos. Em 1964, quando a região começava a sentir os impactos da explosão demográfica, foi criada a Fundação FEAC, em Campinas. Depois vieram outras ações relevantes, como a criação nas décadas de 1970 e 1980 de organizações não-governamentais cuja missão responde a desafios emergentes, como o câncer infantil (Centro Boldrini), a AIDS (Centro Corsini), entre outros.
Durante o segundo governo de Magalhães Teixeira foi lançado um programa que, para muitos autores, é pioneiro em termos de execução de políticas compensatórias, hoje representadas pelo Bolsa Família, um dos maiores programas do gênero no mundo. Nessa mesma época a FEAC e a Prefeitura estavam juntas no Programa BID, de atendimento a crianças de rua.
Na primeira década do século 21, período em que o Bolsa Família alcançou uma enorme magnitude, as iniciativas locais e/ou regionais diminuíram um pouco o ritmo. Mas a RMC tem total condição de retomar sua vocação histórica e ser mais ousada, mais criativa, para equacionar os dramas sociais, que continuam sérios para muitas, milhares de pessoas. Contribuir para estratégias mais eficazes de desenvolvimento humano integral, em sintonia com os novos tempos, será um desafio de peso para os próximos prefeitos e vereadores na RMC.
Lembrando que em 2013 sairá o novo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, formulado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com base nos dados do Censo 2010. Será uma excelente plataforma para vislumbrar novos rumos para a área social na região que se orgulha de ser uma das mais ricas e avançadas, em termos científicos e tecnológicos, no país.

Desastres naturais na Região Metropolitana de Campinas aumentam 26 vezes no século 21

Uma das rodovias de acesso a Campinas: região precisa se preparar melhor para riscos de desastres naturais

Inundação brusca ou gradual, movimentos de massa, vendavais e até os temidos tornados. Na primeira década do século 21, os desastres naturais aumentaram 26 vezes na Região Metropolitana de Campinas (RMC), em comparação com a última década do século 20. Os dados estão no Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991 a 2010, publicado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e fruto de trabalho desenvolvido pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Se ainda existia alguma dúvida sobre como o Brasil já sofre os impactos das mudanças climáticas, elas foram desfeitas pela edição do Atlas, e a situação da Região Metropolitana de Campinas é muito ilustrativa sobre essa constatação. Os dados sobre a RMC ratificam a exigência de maior e melhor preparação da região para a tendência de incremento dos desastres naturais.
Os responsáveis pelo Atlas são claros em alertar que os dados nacionais sobre a ocorrência de desastres naturais na última década do século 20, contidos no relatório (com base nos fatos que levaram à decretação de estado de emergência ou calamidade pública), devem ser vistos com cuidado, considerando "que é sabida a histórica fragilidade do Sistema de Defesa Civil em manter atualizados seus registros". A publicação afirma que o sistema de coleta e interpretação de dados pela Defesa Civil foi muito aprimorado, com a entrada em vigor, na segunda metade da década de 1990, do Formulário de Avaliação de Danos (AVADAN), que substituiu o Relatório de Danos. 
Feitas essas considerações, o Atlas afirma que, "como tendência, é possível apenas afirmar que tanto os desastres têm potencial crescimento, como o fortalecimento do sistema, a fidelidade aos números e o compromisso no registro também crescem com o passar dos anos".
Apesar dessas observações, os dados no Atlas Brasileiro são evidentes ao apontar uma nítida tendência de crescimento da ocorrência de desastres naturais no país nos últimos anos, período em que, segundo a maior parte da comunidade científica, foram fortes os sinais das mudanças climáticas globais. A primeira década do século 21, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), foi a mais quente registrada desde 1880, superando a década de 1990, que já tinha sido a mais quente até então. Segundo a mesma fonte, a temperatura média mundial aumentou 0,4 graus entre 1992 e 2010 (mesmo período das informações contidas no Atlas Brasileiro de Desastres Naturais).
De acordo com o Atlas, foram registrados no Brasil 23.238 desastres naturais na primeira década do século 21, em relação aos 8.671 desastres registrados na década de 1990. No estado de São Paulo, foram 831 desastres registrados entre 1991 e 2010, a maior parte na primeira década do século 21.
Segundo o Atlas, no conjunto dos 19 municípios da RMC foram registrados 27 desastres naturais nesses 20 anos, sendo 26 na primeira década do século 21. Foram 15 episódios de inundação brusca, o tipo de desastre natural com maior número de registros em território paulista (452, ou 54% dos desastres no estado no período estudado). Com quatro episódios, Sumaré foi o município mais atingido por inundação brusca, seguido de Campinas com três, Monte Mor com dois e Holambra, Indaiatuba, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D´Oeste e Valinhos, com um episódio cada. O período chuvoso é obviamente aquele com maior número de casos na RMC e em São Paulo: foram 221 casos em janeiro, 117 em fevereiro, 44 em dezembro e 24 em março, em todo estado, provocando 153 mortes, 17 pessoas gravemente feridas, 48 desaparecidas, 485 levemente feridas, 1034 enfermas,  63.653 desabrigadas, 63.133 deslocadas, 92.984 desalojadas e 3.743.793 pessoas afetadas.
O Atlas registra quatro episódios de inundação gradual na RMC, em Americana, Itatiba, Monte Mor e Santa Bárbara D´Oeste. Em todo estado, foram 70 casos de inundação gradual, sendo 50 em fevereiro, 44 em janeiro e 4 em dezembro. Foram 55 casos de inundação gradual somente em 2010.
Foram registrados dois casos de vendaval e/ou ciclone, um em Monte Mor e um em Santa Bárbara D´Oeste, e dois de tornados, ambos em Indaiatuba, sendo um em 1991 e um em 2005. Indaiatuba e Itu lideram, com dois casos cada (em Itu, ambos em 1991), o ranking de ocorrência de tornados em São Paulo no período analisado. Outros municípios paulistas atingidos por tornado foram Capivari, Guapiara, Guaratinguetá, Santo Antônio do Pinhal, Tapiratiba e Turmalina. A região próxima a Campinas, portanto, foi a mais atingida por tornados em território paulista.
Identificados ainda quatro casos de movimentos de massa na RMC, um episódio cada em Americana, Itatiba, Monte Mor e Santa Bárbara D´Oeste. Em todo estado foram 70 casos de movimentos de massa, sendo 45 no mês de janeiro, 16 em fevereiro, 4 em dezembro e 3 em março. Dados mais do que suficientes para aprimorar sistematicamente o sistema de prevenção de desastres, principalmente no período chuvoso que está começando agora. 
Outros dados reforçam a tendência de maior número de desastres no estado, em função das mudanças climáticas. Foram  114 episódios de seca ou estiagem que levaram a estado de emergência ou calamidade pública, a imensa maioria na região Oestes do Estado, sendo 91 em 2005, 15 em 2009, 4 em 2008, 2 em 2006, e 1 em 2004 e 2010. Foram 59 casos de seca ou estiagem em fevereiro, portanto em pleno período normalmente chuvoso.
Provavelmente o número de casos de desastres naturais na RMC tenha sido maior no período abrangido pelo Atlas, e que não foram registrados pelos motivos citados. Mas as informações contidas no Atlas, referentes à região e a todo estado de São Paulo, são suficientes para reforçar a necessidade de aprimoramento sistemático do sistema de prevenção, controle e atendimento a eventuais vítimas na RMC, com planos de contingência muito bem formulados e articulados. Muitos estudiosos afirmam que o mundo caminha para a sociedade da resiliência, marcada pela preparação para enfrentar os riscos e as incertezas, e as incertezas climáticas são uma delas.

Região de Campinas se destaca na produção de PIB municipal: falta resolver questão social e ambiental

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) mais uma vez de destaca no ranking do PIB municipal, divulgado hoje, 14 de dezembro, pelo IBGE. Entre os 100 municípios com maior PIB municipal, sete estão na RMC, com destaque para Campinas, que aparece atrás somente de Guarulhos entre os municípios que não são capitais. Campinas está em décimo-primeiro lugar entre os 100 e Guarulhos é o nono. Na RMC também aparecem, entre os 100, Paulínia (58), Sumaré (67), Americana (75), Vinhedo (79), Indaiatuba (90) e Hortolândia (95). O IBGE considera dados de 2009, ano crítico em termos econômicos no planeta.

No ranking do PIB municipal per capita, Paulínia é o décimo-sétimo da lista de 100. Na RMC também se encontram neste grupo os municípios de Vinhedo (19), Jaguariuna (38) e Holambra (67). O estudo do IBGE ratifica a posição de destaque da RMC em termos de geração de riqueza e renda no cenário brasileiro. Para que a região tenha garantido um desenvolvimento sustentável, falta, então, equacionar os graves desafios ambientais e sociais que permanecem, a garantia de água em quantidade e qualidade para todos entre eles. (Por José Pedro S.Martins)

Região de Campinas terá finalmente um Zoneamento Ecológico-Econômico, que pode limitar atividades produtivas na RMC

Rio Piracicaba seco em agosto: vulnerabilidade

hídrica é um dos pontos críticos na região

Entre os dias 12 e 14 de dezembro a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo promove, na capital paulista, o Seminário Zoneamento Ecológico-Econômico - Base para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. O objetivo será debater questões referentes ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e promover a troca de experiências, que servirão de subsídios para o processo de regulamentação e implementação deste instrumento de planejamento e ordenamento territorial no Estado de São Paulo. A expectativa é de que finalmente a Região Metropolitana de Campinas (RMC) possa ter o seu Zoneamento Ecológico-Econômico, medida que já vem sendo implementada em outras regiões do estado. Com o Zoneamento, algumas atividades produtivas de grande impacto poderão passar a ser limitadas na RMC.

De fato, até o momento o governo de São Paulo vinha excluindo sistematicamente a RMC de medidas de planejamento relacionadas ao instrumento do ZEE, considerado como a principal ferramenta de planejamento ambiental e econômico em um determinado território. O ZEE é um instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, visando ordenar a ocupação adequada de um território, de uma região. Vários estudos são feitos, no âmbito de um ZEE, para identificar as limitações ambientais, os potenciais e as vocações econômicas de um território ou região. O propósito é de que, a partir desses estudos, de solo, disponibilidade de águas e outros parâmetros, seja elaborada uma política para o desenvolvimento sustentável da área em questão, o que até hoje obviamente não ocorreu em nenhum ponto do território brasileiro.

No Brasil, vários estados já concluíram ou pelo menos iniciaram o Zoneamento Ecológico-Econômico. Um caso que virou referência é o de Minas Gerais, cujo trabalho de ZEE já gerou um Diagnóstico da Vulnerabilidade Natural de todas regiões do estado, um Diagnóstico de Potencialidade Social e um Índice Ecológico-Econômico. Casos de vários estados serão discutidos no Seminário em São Paulo.

Apesar de ser o estado mais rico e produtivo do Brasil, e talvez por isso mesmo, São Paulo tem sido muito tímido na formulação do seu Zoneamento Ecológico-Econômico. O ZEE da Baixada Santista está em discussão, o governo paulista também já publicou diretrizes para o ZEE do Litoral Norte e acaba de publicar uma série de subsídios para o Zoneamento Ecológico-Econômico da região do Paraiba do Sul.

A Política Estadual de Mudanças Climáticas, resultado da Lei 13.798, de 2009, e regulamentada em junho de 2010, prevê o ZEE em todas as unidades de gerenciamento de recursos hidricos de São Paulo, inclusive a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Um dos pontos sensíveis do ZEE das bacias PCJ, e por extensão da RMC, com certeza será a crítica situação das águas. A região já consome muito mais do que tem de disponibilidade hídrica. A dúvida é se o ZEE das bacias PCJ será realizado antes ou depois de 2014, quando ocorrerá a renovação da outorga do Sistema Cantareira, que tira 31 mil litros de água por segundo da região para abastecer metade da Grande São Paulo.

Enfim, o tardio Zoneamento Ecológico-Econômico em todo estado de São Paulo, e na RMC em particular, poderá definir um novo padrão de desenvolvimento em território paulista e na Região Metropolitana de São Paulo. Muito dependerá da cidadania organizada, para que o ZEE de São Paulo e de cada região saia de fato de acordo com os preceitos da sustentabilidade. (Por José Pedro Martins)

Região de Campinas atrasada na preparação para Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Piracicaba, uma das poucas cidades da região que

já realizaram a etapa municipal da Consocial

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outros municípios próximos têm sido afetados nos últimos meses por sérias denúncias envolvendo o poder público. Apesar disso, a região ainda está muito atrasada na realização das etapas municipais preparatórias à I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que terá sua etapa nacional entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

De acordo com o calendário das etapas municipais do estado de São Paulo (http://www.corregedoria.sp.gov.br/consocial/index.asp), que consta em site da Corregedoria Geral da Administração, apenas Sumaré já realizou sua etapa municipal na RMC. Na vizinhança dos 19 municípios da RMC, Piracicaba já realizou a etapa municipal.

A expectativa é a de que, até o final do processo, mais de 1 milhão de brasileiros terão participado das conferências municipais, regionais e estaduais, com a definição de 1200 delegados para a etapa nacional da Consocial. "A sociedade no acompanhamento e Controle da Gestão Pública" é o tema da I Consocial, que tem o propósito principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Conferências livres e virtuais também estão sendo realizadas por todo território nacional.

A Lei Complementar 131, de 2009, determinou que todos os entes da Federação brasileira são obrigados a permitir a total transparência sobre despesas e receitas. Municípios a partir de 50 mil moradores tinham até maio de 2011 para cumprir os requisitos legais. Os municipios com menos de 50 mil habitantes devem viabilizar os instrumentos de transparência até maio de 2013.

São quatro eixos temáticos em discussão na I Consocial: I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e IV - Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Os promotores da I Consocial, que está sendo coordenada em esfera nacional pela Controladoria-Geral da União (CGU), esperam que as propostas discutidas em todo país representem importantes subsídios para a formulação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Alguns municípios da RMC já providenciaram medidas para garantir maior transparência e controle social dos gastos públicos. Entretanto, a realização das conferências municipais é fundamental porque servirão de espaço de informação da população sobre os instrumentos existentes e sobretudo sobre os direitos que o cidadão brasileiro tem nesse setor. O calendário das etapas de São Paulo informa que Artur Nogueira promoverá a etapa municipal dia 15 de dezembro. A etapa de Campinas está prevista para 26 e 27 de janeiro de 2012. A etapa estadual de São Paulo será realizada entre 30 de março e 1 de abril de 2012. (Por José Pedro S.Martins)

Região de Campinas tem urgência de Zoneamento Ecológico-Econômico, como na Baixada Santista

Região central de Santos, em fase de revitalização, na região

que demanda novo padrão de desenvolvimento: e a RMC?

Ao longo do mês de novembro vários municípios da Baixada Santista sediaram audiências públicas relacionadas ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região. O debate se estende desde 2008, quando o então governador José Serra divulgou uma minuta de decreto para o ZEE da Baixada Santista, uma das três regiões metropolitanas oficializadas no estado de São Paulo. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) e a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que já acumulam gigantescos passivos sociais e ambientais, também demandam, com urgência, um Zoneamento Ecológico-Econômico, que defina os limites de ocupação desses territórios e o uso dos seus recursos naturais.

O ZEE da Baixada Santista está sendo elaborado, entre outros motivos, em função dos negócios associados ao petróleo, que estão provocando novo surto de crescimento na região. O mercado imobiliário local, por exemplo, vive um momento de euforia. A Baixada Santista tem limites naturais óbvios. Os nove municípios estão na faixa litorânea, entre o Oceano e a Serra do Mar, onde estão importantes remanescentes de Mata Atlântica. O objetivo é que o ZEE leve a uma ocupação ordenada da região, visando a qualidade de vida dos moradores e uso sustentável dos recursos naturais. É preciso lembrar que a poluição intensa em Cubatão motivou o apelido de Vale da Morte na década de 1970, no auge do regime militar.

A região vive um novo momento, não aceita mais um cescimento desenfreado, que vise somente os lucros de curto prazo de poucos grupos. Além do ZEE, a Baixada Santista impulsiona outras iniciativas visando a melhor qualidade de vida na região. A revitalização da região central de Santos, com a recuperação de seu importante patrimônico histórico-cultural, da época do auge do café, é um emblema disso.

Mas a Região Metropolitana de Campinas também necessita há anos um ZEE, que igualmente defina a sua capacidade de suporte de novos grandes empreendimentos. A exemplo de Cubatão, a região sedia importante polo petroquímico, o de Paulínia. Na maioria dos 19 municípios da RMC também ocorre forte impulso imobiliário. A região ganhou cerca de 500 mil novos moradores entre 2000 e 2010. Como ficará a qualidade de vida na região na próxima década? Um dos dificultadores do ZEE na RMC, e justamente por isso um dos fatores que justificam a necessidade do Zoneamento Ecológico-Econômico na região, é a questão da transferência de água da bacia do rio Piracicaba para a Grande São Paulo. Assunto sensível, ainda longe de ser equacionado.

O ZEE da RMC apenas acontecerá se a sociedade regional se organizar e incrementar a reivindicação por esse instrumento que dará novo perfil de desenvolvimento. A região tem grande vocação pela economia da informação. O Zoneamento Ecológico-Econômico daria bases sustentáveis para um desenvolvimento regional que mantenha o crescimento econômico mas com prioridade para o profundo respeito ao ser humano e sua cultura e aos limites ambientais. (Por José Pedro S.Martins)

Áreas contaminadas dobram em cinco anos na região de Campinas

Entre 2005 e 2010, aumentou de 225 para 552 o número de áreas contaminadas na região de Campinas, cadastradas pela Cetesb, a agência ambiental do governo paulista. Este é o número de áreas contaminadas na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e que perde em termos absolutos apenas para a região do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. No Alto Tietê o número de áreas contaminadas cadastradas cresceu de 820 para 1778 no mesmo período.

Os números constam da publicação "Painel da Qualidade Ambiental 2011", que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo lançou na última sexta-feira, 25 de novembro. A publicação também apresenta o Índide de Reabilitação das áreas contaminadas cadastradas. Na região do PCJ foram consideradas reabilitadas 23,4% das 552 áreas contaminadas cadastradas. No Alto Tietê, reabilitadas 25,3% das 1778 áreas contaminadas.

A publicação Meio Ambiente Paulista - Relatório de Qualidade Ambiental 2011, lançada em junho de 2011, deu mais detalhes sobre a questão das áreas contaminadas em território paulista.

O documento lembra que em 2009 o governo paulista sancionou a Lei 13.577, dispondo sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas em São Paulo. Observa ainda que a Cetesb tem produzido publicações sobre o tema, como o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Tratamento de esgotos domésticos em São Paulo cresce somente 7% em cinco anos

O próprio documento “Meio Ambiente Paulista – Relatório de Qualidade Ambiental 2011”, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lançado em junho, fornecia as pistas para a crítica situação das águas em muitas regiões do território paulista, sobretudo nas regiões do PCJ, Alto Tietê (Grande São Paulo), Sorocaba/Médio Tietê e Baixada Santista. De acordo com o documento, que reproduz números da Cetesb, entre 2006 e 2009 aumentou somente 6%, de 33% para 39%, o volume de carga orgânica, derivada de esgoto doméstico, que deixou de ser lançada diretamente nos corpos d´água. Já o Painel da Qualidade Ambiental 2011, lançado neste dia 25 de novembro, informa que o índice de remoção da carga orgânica de origem doméstica lançada diretamente nos rios foi de 40,6% em 2010. Ou seja, quase 60% do esgoto doméstico de São Paulo ainda não tinha tratamento em 2010. Um avanço de somente 7% de remoção em cinco anos.
A situação mais crítica em tratamento de esgotos em São Paulo em 2010, em termos proporcionais, era a da Mantiqueira e da Baixada Santista, com índices de remoção de carga de esgoto doméstico de somente 3,2% e 7,9%, respectivamente. Entretanto, em termos absolutos, a região do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, é líder absoluta em volume de carga lançada diretamente nos corpos d´água, sem tratamento adequado. Era de quase 700 toneladas de DBO/dia de carga de esgoto doméstico lançadas na bacia do Alto Tietê, que aumentou o percentual de remoção de somente 30 para 33,6% em quatro anos. Em outras palavras, em cinco anos aumentou apenas 3,6% o volume de carga de esgoto doméstico que deixou de ser lançada diretamente nos corpos d´água, na região mais rica do Brasil. Nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, segunda região mais rica de São Paulo, o índice de remoção aumentou 17%, de 22 para 39,1%, significando que 60,9% do esgoto doméstico da região não tinham tratamento. Péssima notícia para a região que tem a pior qualidade de águas no estado.

Alckmin frustra a região de Campinas e não anuncia alternativa para o Cantareira

Rio Piracicaba seco em agosto: região continua

aguardando alternativas para o Cantareira

José Pedro Martins

Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, o governador Geraldo Alckmin, na audiência em Campinas na última sexa-feira, dia 11 de novembro, não anunciou a tão esperada alternativa de regularização e abastecimento de água para a região. Era grande a expectativa no sentido de que Alckmin finalmente indicasse como o governo espera resolver o impasse relacionado ao Sistema Cantareira, que retira água da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Em 2014 expira a atual concessão para a Sabesp continuar explorando o Cantareira, e um acordo na esfera do Ministério Público estipula que o governo encontre alternativas para a regularização e abastecimento de água. Depois do Cantareira o desenvolvimento na bacia do Piracicaba em geral e Região Metropolitana de Campinas (RMC) em particular foi prejudicado.

Outra oportunidade histórica perdida pelo governo paulista foi no sentido da governança da RMC. Na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, o governo poderia avançar em termos de ações para o desenvolvimento sustentável na RMC, inclusive como modelo para outras regiões metropolitanas. Oportunidade histórica desperdiçada.

Na audiência, que contou com a presença de prefeitos e lideranças de vários municípios, o governador Alckmin anunciou um pacote de importantes investimentos para a região, a maior parte deles relacionada à área de transportes. Foi confirmado um novo modelo para a cobrança de pedágios. Segurança, habitação e educação foram outras áreas com investimentos anunciados. Ficou, entretanto, uma sensação de que era possível fazer mais, pois se esperava que a reunião marcasse um novo padrão de relacionamento do governo estadual com a região, o que aconteceria com medidas mais ousadas e reparatórias de injustiças históricas. (Por José Pedro Martins)

Governo Alckmin quer inaugurar novo padrão de relacionamento com região de Campinas, que tem influência em 707 cidades brasileiras

Nesta sexta-feira, 11 de novembro, o governador Geraldo Alckmin estará presente em Campinas, na reunião em que pretende inaugurar um novo padrão de relacionamento com a região. Com o anúncio de um pacote de medidas, incluindo uma nova alternativa de abastecimento de água para a região e novo modelo de cobrança de pedágios, o governador pretende fortalecer sua presença política na Região Metropolitana de Campinas (RAC), ao mesmo tempo em que dá mais um passo para o grande projeto de estruturação da macrometrópole paulista.
Devem estar presentes na reunião em Campinas, no Royal Palm Plaza, todos os secretários estaduais e, também, representantes dos municípios e da sociedade civil regional, que levará suas reivindicações. Entre as medidas que devem ser anunciadas pelo governador, a provável construção de duas barragens para armazenamento e distribuição de água para região, que há anos convive com a polêmica gerada pelo Sistema Cantareira. Existe grande probabilidade de que as novas barragens sejam propostas para a área dos rios Camanducaia-Jaguari, conforme projetos já existentes há duas décadas.
Em 2014 expira a atual concessão da Sabesp para explorar o Sistema Cantareira, que retira até 31 mil litros de água por segundo da região de Campinas, na bacia do rio Piracicaba, para abastecer metade da Grande São Paulo. Pelos termos da atual concessão, deveria ser encontrada nova alternativa de abastecimento de água. Desde a década de 1970 a região de Campinas sofre os impactos da construção do Sistema Cantareira. A região já tem defendido que, na renovação da concessão, seria necessária maior liberação de água do Cantareira para viabilizar o desenvolvimento na bacia do rio Piracicaba. A expectativa é se a solução indicada pelo governo paulista efetivamente será sustentável e conforme os interesses da bacia do rio Piracicaba em geral e RMC em particular.
O governador também deve anunciar um novo modelo de cobrança de pedágios nas rodovias estaduais. É grande a resistência na RMC ao atual modelo de cobrança, que penaliza muito sobretudo os moradores de alguns municípios. A RMC é provavelmente a região com maior densidade de pedágios no Brasil, pelo grande número de rodovias que a cortam e pelo seu alto poder aquisitivo. Outra expectativa, em relação ao modelo de pedágio que o governo paulista passará a adotar. Ele irá corrigir as atuais injustiças?
Entre outras medidas, o governador também deve anunciar a construção de um teatro em Campinas. Uma medida que, se realmente concretizada, tende a mexer com a autoestima da cidade que desde o século 20 lamenta a perda de dois belos teatros, o São Carlos e o Municipal, que existiam nas proximidades da atual Catedral Metropolitana e ambos demolidos. Há anos se fala na construção de um novo teatro em Campinas, o que representaria considerável melhoria da autoestima local, muito abalada por uma série de crises políticas nos últimos anos. Até agora, todas as propostas e idéias relacionadas a um novo teatro não saíram do papel ou das maquetes. Espera-se que o novo anúncio também não fique nas belas intenções.
O governador Alckmin sabe da importância política, econômica, social e cultural da RMC, que tem crescimento econômico, por exemplo, superior à média nacional. Um estudo do IBGE, de 2008, mostrou que Campinas, especificamente, tem influência direta em outros 66 municípios e, de forma indireta, em nada menos que 707 municípios, de vários estados. Campinas é, portanto, o vértice de uma das 13 grandes redes urbanas brasileiras. O estudo do IBGE considerou o impacto dessas cidades-polo em outras em termos de relações econômicas, oferecimento de serviços de saúde e educação, abrangência dos sistemas de comunicação, entre outros fatores.
Um melhor relacionamento do governo com a RMC representa, então, um ingrediente positivo em termos de influência nas redes urbanas e, ao mesmo tempo, uma forma de avançar o projeto de constituição da macrometrópole, o grande tecido urbano que vai compreender as regiões metropolitanas paulistas, indo praticamente de Campinas até a divisa com o Rio de Janeiro.
São evidentes os dividendos políticos para o governo paulista, de um melhor relacionamento com a RMC. Nas eleições de 2010, o candidato do PT ao governo paulista, Aluizio Mercadante, por 72 mil votos não foi ao segundo turno contra Alckmin, eleito em primeiro turno. O PSDB quer então fortalecer o capital eleitoral construído em décadas no governo paulista, evitando um maior avanço petista, e a RMC é estratégica nesse processo. Em várias cidades da RMC, como Sumaré e Hortolândia, a candidatura de Dilma Roussef recebeu mais votos do que o candidato tucano José Serra, ao contrário do que ocorreu em esfera estadual.
Muitos ingredientes em jogo, então, na relação entre o governo paulista e a RMC. O governador poderia aproveitar a oportunidade e anunciar um grande avanço em termos de governança na RMC, que seria a implementação coletiva de uma Agenda 21 pelo desenvolvimento regional sustentável. Seria uma medida de impacto, considerando a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A história revelará a dimensão e o alcance da reunião deste 11 de novembro, com a presença do governador Geraldo Alckmin. (Por José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de ""Campinas - Metrópole, Globalização e Terceiro Setor Ano 2000", de 1998, e "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas", de 2002)

Planeta chega a 7 bilhões, mas RMC cresce em ritmo ainda maior: como será morar na região no futuro?

Rio Atibaia, principal manancial de abastecimento de água da região,

que tem a moradia entre seus grandes desafios para os próximos anos

No último dia 31 de outubro a população mundial chegou a 7 bilhões de pessoas. O crescimento demográfico global foi de cerca de 15% em uma década, mas na Região Metropolitana de Campinasa (RMC) o crescimento foi de cerca de 20%, o que coloca muitas perguntas a respeito do futuro regional. Como será a moradia na região é uma delas.

Pois a moradia sustentável em uma região metropolitana é justamente o tema do bate-papo que será realizado nesta quinta-feira, 10 de novembro, a partir das 14 horas, no SESC-Campinas, dentro da série Fala mais sobre isso! Presentes o engenheiro Rodolpho Schmidt, idealizador do Programa Madeira Urbana, e a arquiteta Maíra Del Nero, do Escritório Cria Arquitetura, com vários projetos e prêmios na área. Grande oportunidade para discutir o futuro regional, no cenário global de grandes incertezas.

Como crescer 1 bilhão em poucos anos - No ritmo atual, em 2024 já seremos 8 bilhões no planeta. A humanidade demorou milhares de anos para chegar ao seu primeiro bilhão, em 1804. Pouco mais de cem anos depois, em 1927, já eram 2 bilhões na Terra Nave Mãe. Em 1959 eram 3 bilhões, e 4 bilhões já em 1974. Os incríveis 5 bilhões chegaram em 1987 e os 6 bilhões em 1999.

Ou seja, em uma década a população mundial cresceu mais de 15%. Números assustadores, indicando enormes desafios para um futuro muito breve. Como será, por exemplo, morar e principalmente morar bem, neste planeta que convive com mudanças climáticas, população vivendo cada vez mais em metrópoles e crise da água em muitas regiões?

São perguntas que importam e muito à Região Metropolitana de Campinas, que na primeira década do século 21 viu aumentar a sua população em cerca de 500 mil pessoas, ou seja, um crescimento demográfico na década de cerca de 20%, bem acima da média mundial. Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um estudo, colocando a RMC como a terceira região mais poluida do Brasil, atrás do Rio de Janeiro e Cubatão. Ranking considerando a qualidade do ar na região, que também tem rios entre os mais poluídos do país, problemas sérios no abastecimento de água e déficit enorme de moradia.

Debater como será a moradia do futuro, e em particular a moradia sustentável, é uma questão fundamental. É o tema do debate nesta quinta, 10 de novembro, a partir das 14 horas, no Teatro do SESC-Campinas, com dois especialistas renomados no assunto. (Por José Pedro S.Martins)

Interesses políticos e econômicos e déficit de cidadania metropolitana dificultam avanços ambientais e sociais na RMC

Rio Piracicaba, na cidade do mesmo nome, virou questão política e fonte de mobilização: exemplo para a RMC

Por José Pedro Martins

Há pouco mais de um mês, a 26 de setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o ranking das cidades e regiões mais poluídas do planeta. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) figura como a terceira mais poluída do Brasil, atrás somente das regiões do Rio de Janeiro e Cubatão. A RMC está à frente da Região Metropolitana de São Paulo, de acordo com os critérios utilizados pela OMS para mensurar os níveis de poluição.

Os critérios da OMS podem ser criticados, na medida em que são considerados somente os componentes atmosféricos, que são sem dúvida essenciais para indicar a qualidade de vida e condições de saúde em uma grande cidade. No caso da RMC, ela apresentou 39 microgramas de poluentes por metro cúbico de ar, contra 38 microgramas na Grande São Paulo. O recomendado pela OMS é de no máximo 20 microgramas. Se forem considerados outros parâmetros ambientais, por exemplo qualidade da água dos rios, o ranking provavelmente seria diferente. Veja-se o caso do rio Tietê na Grande São Paulo e de trechos dos rios Piracicaba, Atibaia e Quilombo na RMC.

De qualquer modo, o fato da RMC figurar em estudo da respeitadíssima OMS já deveria ser em si um motivo de grande alerta, de gigantesco alerta, sobre a situação ambiental da Região Metropolitana de Campinas, o que aliás já vem sendo advertido há anos por ambientalistas e alguns cientistas. O polo petroquímico de Paulínia e a frota automotiva são alguns dos ingredientes apontados como responsáveis pela posição da RMC no ranking da OMS, mas não pode ser negligenciada, entre outros fatores, a lamentável destruição das florestas nativas na região, que tem menos de 5% de sua vegetação original. A ausência de vegetação significativa naturalmente interfere na má qualidade do ar.

Entretanto, apesar de a região aparecer em terceiro lugar no triste ranking houve repercussão muito modesta na RMC sobre o estudo. Este é um grande risco, o "acostumar-se" a uma situação crítica, de perigo para a saúde de muitos, assim como já ocorre, infelizmente, com o descalabro da violência no país. Há uma revolta mais ou menos localizada, quando acontece um crime bárbaro, mas a indignação com a insegurança ainda não se transformou em movimento de massa, decisivo, para reverter o quadro de horror.

O mesmo pode ser dito, infelizmente, em muitos casos na área da degradação ambiental. Em Piracicaba, a péssima situação do rio gerou um forte movimento nos anos 80, o que levou à criação de organizações e mecanismos para melhorar a qualidade e quantidade das águas. A crítica situação do rio foi transformada em fato político, levando os órgãos dirigentes a tomar posição.

Na RMC, isso ainda não ocorreu na dimensão desejada. Com as raras e honrosas exceções de sempre, de pessoas e organizações que pensam a região, ainda não existe na prática uma cidadania metropolitana consolidada e abrangente, um movimento forte no sentido de identificar a importância da região discutir e efetivamente tomar medidas concretas conjuntas, integradas, intermunicipais. É fundamental ampliar essa cidadania metropolitana, pois do contrário continuarão prevalecendo interesses políticos e econômicos que têm dificultado avanços ambientais e sociais na região.

A RMC tem um dos principais polos de ciência e tecnologia do Brasil, tendo portanto enorme potencial para propor e colocar em prática alternativas em várias áreas, como energia, transportes, reciclagem de resíduos. Por exemplo, há anos o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) domina a tecnologia de compostagem de resíduos, mas essa técnica ainda não foi incorporada em grande escala no conjunto dos 19 municípios da RMC, que já enfrenta problemas sérios em destinação adequada do lixo doméstico. Outros exemplos poderiam ser citados, em relação à distância entre o capital de ciência e tecnologia da RMC e sua aplicação prática em benefício da melhoria da qualidade de vida regional.

Do mesmo modo, a RMC tem muitas importantes empresas que já incorporaram cuidados ambientais em seus processos. Nesta semana a revista "Newsweek" divulgou o ranking das 100 companhias internacionais que poderiam ser consideradas as mais "verdes", por suas práticas ambientais. Pelo menos 20 delas têm unidades e/ou negócios na RMC.

Se a RMC tem, então, índices de excelência em tecnologia, práticas ambientais em empresas, ONGs que atuam na área, por que, então, as condições ambientais se degradam? Além dos ingredientes já indicados, pode ser apontada a falta de uma maior articulação regional, um consenso sobre que medidas devem ser tomadas a curto, médio e longo prazos. Esforços importantes têm sido feitos, por exemplo na esfera da Agemcamp, mas ainda falta um longo caminho a percorrer para a arquitetura de maiores avanços sociais e ambientais na região. Tomara que dê tempo e que a região não "se acostume" com o que já é critico e perigoso. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas - Um roteiro desenhado no Correio Escola".)

Região de Campinas não pode ficar de fora da Rio+20

Queimada na APA de Campinas, ao lado do rio Atibaia, fundamental para o abastecimento de água na região: RMC precisa acelerar debate sobre modelo de desenvolvimento sustentável

Por José Pedro Martins

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está absolutamente atrasada em termos de preparação para sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho de 2012 no Rio de Janeiro. São vários motivos pelos quais é fundamental uma participação articulada, organizada e integrada da RMC na Rio+20, que fará uma espécie de balanço dos últimos 20 anos em termos de sustentabilidade e tentará indicar caminhos futuros.

A Rio+20 discutirá dois temas centrais. Em primeiro lugar, a economia verde aliada à erradicação da pobreza como um grande objetivo global. O segundo tema é a busca de uma governança global para promover o desenvolvimento sustentável. No próximo dia primeiro de novembro os países devem encaminhar as suas propostas oficiais para a Rio+20. O governo brasileiro já sinalizou que fará propostas justamente no sentido de aliar o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza.

Uma consulta promovida pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que a sociedade civil e as ONGs desejam que o Brasil assuma um papel de protagonista na Rio+20. (De fato, o Brasil, a sociedade civil planetária e as ONGs são essenciais para "salvar" a Rio+20, no momento um pouco esvaziada pela crise econômica que está sendo considerada prioritária pelos governos dos países chamados centrais. Ver artigo em http://esporteesustentabilidadenobrasil.blogspot.com/)

Considerando os dois temas centrais, a RMC não pode ficar de fora de jeito nenhum da Rio+20. Uma das principais características da Região Metropolitana de Campinas é sua vocação tecnológica, por sediar importante polo de ensino, pesquisa e desenvolvimento. Pois a tecnologia é central, fundamental, para a promoção da economia verde.

Avanços tecnológicos em áreas como energia renovável, por exemplo, são essenciais para uma transição global para a economia verde. A questão da transferência de tecnologia e a cooperação em tecnologia é outro ponto sensível. Não adianta falar em uma economia verde, em sustentabilidade, se os países mais pobres não têm acesso às tecnologias que permitirão a transição desejada.

A RMC já tem várias empresas, cientistas e organizações atuando em setores como energia, transporte, educação e outras, apontando para a estruturação de uma economia verde. Pode, então, apresentar uma proposta conjunta, a ser levada à Rio+20, sobre como regiões metropolitanas com perfil de alta tecnologia podem contribuir para a edificação de um novo modelo de desenvolvimento. O futuro da RMC passa pelos avanços em alta tecnologia, e pela transformação do potencial tecnológico da região em melhorias para todos os seus moradores.

Do mesmo modo, a questão do combate à pobreza interessa e muito à RMC. A renda per capita e os indicadores econômicos são muito altos na RMC em comparação a outras regiões brasileiras e mesmo a outros países inteiros. Entretanto, persistem muitos bolsões de pobreza e miséria na região, a desafiar um desenvolvimento de fato includente, integrado. A RMC pode apresentar propostas importantes nessa linha, sobretudo incorporando a melhoria da educação como plataforma para o desenvolvimento sustentável.

E em termos de governança para a sustentabilidade a RMC também pode contribuir. Grande parte da população brasileira e mundial já vive em metrópoles e mesmo megalópoles. No Brasil, em particular, não existe ainda uma governança adequada para o viver em metrópoles. O aparato legal e institucional vigente não contempla essa realidade inequívoca. A RMC, com seu perfil de alta tecnologia e importante ação da sociedade civil, pode transitar para um sistema inovador de governança, que seja modelo para outras regiões.

No estado de São Paulo está em curso a rápida estruturação da macrometrópole, envolvendo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e do Vale do Paraíba/Litoral Norte, em fase de criação, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba, em fase de estruturação. Como será a governança da macrometrópole? É uma questão séria a ser pensada. Mais um motivo para a RMC estar muito preparada em termos de governança, tendo em vista a Rio+20 e seu próprio futuro.

História - Na Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro, a região de Campinas teve uma participação relevante. O jurista Paulo Affonso Leme Machado, que já atuou como promotor público em Piracicaba e Campinas, e com grande ação regional, foi uma referência na área de direito ambiental na Eco-92, assim como continua sendo em qualquer debate sobre sustentabilidade. Outro ponto importante foi o impacto na Conferência da mobilização que ocorria na região, contra a instalação de uma termelétrica a resíduo ultraviscoso de petróleo, projetada para Paulínia, um claro exemplo, na época, de iniciativa insustentável.

A mobilização sensibilizou até ONGs japonesas que atuaram na Conferência, pois existia a forte possibilidade de uma agência japonesa financiar o projeto da termelétrica. Pois durante a Rio ou Eco-92 o então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, questionado sobre o projeto pelo autor deste artigo, anunciou diante da imprensa internacional que estava retirando o projeto da termelétrica.

E também participou ativamente da Eco-92 o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois também do rio Jundiaí), que havia sido criado em 1989. A região já se projetava como um modelo em nova governança da questão das águas, o que acabou se refletindo nas leis paulistas e federal de recursos hídricos.

Nos últimos 20 anos, a RMC cresceu muito em termos populacionais e econômicos, em médias muito superiores às de outras regiões brasileiras, mas isso não significou necessariamente melhorias em termos de respeito ao meio ambiente e inclusão social para todos, pelo contrário. Os altos índices de violência no período são exemplo disso. Como deve ocorrer com todo Brasil e a comunidade internacional, a RMC pode chegar na Rio+20 disposta a mudar esse quadro, com propostas corajosas e inovadoras. A participação na Eco-92 indicou que a região tem muito a contribuir. Agora, pode muito mais.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de livros como "A Década Desperdiçada - O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", "Agenda 21 local para uma ecocivilização", "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "RMC do tamanho do Chile no coração do Brasil - Região Metropolitana de Campinas decola com a Agenda 21 no rumo das Ecocidades")

Região de Campinas se prepara para reunião com governador Alckmin

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está se preparando para a reunião coletiva com o governador Geraldo Alckmin, que acontece no próximo dia 11 de novembro. Será a oportunidade para a apresentação de grandes reivindicações regionais ao governador, que por sua vez irá indicar as linhas de seu governo para a RMC, em pleno processo de aceleração da estruturação da macrometrópole paulista. O orçamento paulista para os próximos anos está em discussão.

O governador Alckmin adotou o estilo do governo itinerante durante o seu primeiro mandato, entre 2001 e 2005, mas a prática foi suspensa pelo seu sucessor, José Serra. Agora ele retoma a iniciativa, que segundo ele aproxima o governo da sociedade paulista. A primeira sessão do governo itinerante foi em abril, no Vale do Ribeira, região mais pobre do estado.

Muitas reivindicações devem ser apresentadas a Alckmin na reunião em Campinas, nas áreas de educação, transporte, saúde, meio ambiente e outras. O projeto do trem de alta velocidade, o chamado trem-bala, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, a ampliação de Viracopos, a crítica situação da água na região e a renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2014, devem estar na pauta, ao lado de questões como pedágios nas rodovias paulistas e outras.

O governador Alckmin está impulsionando o processo de estruturação da macrometrópole paulista, que irá unir a RMC às Regiões Metropolitanas de São Paulo e Baixada Santista, além da do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em fase de criação. Com a macrometrópole, muitos assuntos de abrangência nesse gigantesco tecido urbano serão planejados de forma conjunta. Daí a necessidade de muita atenção da cidadania paulista para essa nova etapa da organização institucional em território estadual. (Por José Pedro S.Martins)

Governo de São Paulo acelera processo de estruturação da macrometrópole paulista: desafios para a cidadania

O governo de São Paulo está acelerando o processo de estruturação da macrometrópole paulista, que será uma das maiores do planeta. O passo mais recente foi o envio para a Assembleia Legislativa do projeto criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Com a criação de mais essa região metropolitana, estará praticamente institucionalizada a macrometrópole paulista, que será composta ainda pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, já criadas, e pelas aglomerações urbanas de Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba, também em processo de estruturação.

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte será composta por 39 municípios. Será dividida em cinco sub-regiões (São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Litoral Norte). Seguirá praticamente o mesmo modelo das demais regiões metropolitanas, tendo o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, formado pelos municípios e representantes do Estado, como principal órgão.

Com a macrometrópole, o planejamento em vários setores - transportes, meio ambiente, educação, saúde, entre outros - será feito considerando esse gigante tecido intermunicipal. É fundamental que a cidadania paulista esteja atenta para este processo, procurando participar de todas as etapas. O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), por exemplo, ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, necessariamente será mais discutido com a estruturação da macrometrópole. (José Pedro S.Martins)

A INFÂNCIA E O CONSUMO CONSCIENTE NA REGIÃO EM DEBATE NO SESC-CAMPINAS

Debate de agosto, no SESC-Campinas: grande público

tem presenciado as discussões

A infância e o consumo consciente. Este é o tema do bate-papo que o SESC-Campinas sedia no próximo dia 6 de outubro, quinta-feira, a partir das 14 horas, dentro da série “Fala mais sobre isso!”. O evento será um momento privilegiado para o debate sobre os hábitos de consumo em geral das crianças e cidadãos em geral, considerando o embate entre as tradições culturais e os parâmetros do consumo consciente, responsável ou sustentável.
Os expositores estão envolvidos em alguns dos principais grupos que lidam com o consumo consciente na região de Campinas. Ó tema geral será apresentado pela antropóloga Olivia G.Janequine, do grupo Trocas Verdes. Trata-se de um grupo criado em 2007, por um conjunto de pessoas incomodadas com a atual relação de produção e consumo de alimentos no mundo e, em particular, em Campinas e região. O Trocas Verdes está baseado em princípios da economia solidária, da autogestão, da soberania alimentar, e preocupado com o sabor dos alimentos, assim como com a saúde do corpo e do planeta.
Em seguida, será apresentado o Projeto Conexão Social Sindivarejista, que leva educação para sustentabilidade a alunos, professores, comerciantes e moradores da região. O objetivo final é fazer a conexão entre fornecedores e consumidores, possibilitando a construção de uma ética mais coletiva e de um novo olhar sobre a relação entre cidadania e hábitos de consumo sustentável. O Conexão Social foi premiado pelo Projeto Cidadão, em parceria entre a Rede Anhanguera de Comunicação (RAC) e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Foi também finalista do III Prêmio FGV-EAESP de Responsabilidade Social no Varejo, na categoria Entidade Varejista. A premissa do Conexão Social é que a educação para a sustentabilidade começa no orçamento familiar, no comércio local e no dia-a-dia do cidadão. As atividades na quinta-feira, 6 de outubro, serão no Teatro do SESC-Campinas. A entrada é grátis.

Limpa Brasil impõe desafios para gestão de resíduos sólidos em Campinas e região

Rio Atibaia, pouco antes de Campinas: gestão de resíduos sólidos tem impacto direto na qualidade e quantidade da água fundamental para a vida

Por José Pedro S.Martins

No próximo dia 25 de setembro, Campinas será destaque na mídia nacional e internacional por um fato extremamente positivo: a cidade será a sede da vez do Limpa Brasil, ação de cidadania visando incentivar a reflexão para a mudança de atitude do cidadão brasileiro em relação ao hábito de jogar lixo fora do lixo. Para Campinas e região metropolitana, o grande evento pode ser o empurrão que faltava para a formulação de uma consistente e intersetorial política pública destinada a equacionar um dos grandes desafios sociais e ambientais atuais e para o futuro, a gestão dos resíduos sólidos, o lixo que continua degrando o cenário urbano, afetando a qualidade de vida e impactando inclusive os rios que guardam as águas essenciais para o desenvolvimento que se espera sustentável e saudável. Um grande incentivo à reciclagem, ao reuso e à reutilização de resíduos é um dos principais saldos esperados para a ação do Limpa Brasil em Campinas, que já está mobilizando várias organizações sociais, empresariais e órgãos públicos.

O movimento Let´s do it! nasceu por iniciativa do ambientalista Rainer Nõlvak, com ação inicial na Estônia, em 2008, envolvendo 50 mil voluntários que retiraram 10 mil toneladas de lixo das praças, ruas e florestas em um período de apenas 5 horas. No Brasil, o projeto organizado pela Atitude Brasil, empresa de comunicação social, cultural e ambiental em parceria com a UNESCO, será promovido a cada dois anos, nos próximos dez anos.

A primeira ação em território brasileiro aconteceu no Rio de Janeiro a 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, reunindo 6,5 mil voluntários, que promoveram a coleta das ruas da capital fluminense 17 toneladas de lixo reciclável. Depois de Campinas o movimento terá ações em Belo Horizonte, São Paulo e outras grandes cidades.

Em Campinas - No dia 25 de setembro, domingo, Campinas será o palco do Limpa Brasil. Serão pelo menos 25 pontos de entrega de lixo identificados pelo Departamento de Limpeza Urbana (DLU). Entre eles, Parque Ecológico, Praça Beira Rio, Praça do Coco, Bosque dos Jequitibás, nas Cooperativas Produção Coleta e Manuseio, Bom Sucesso e Havilá.

A ação começa às 9 horas, no Largo do Rosário, às 9h. Cada saco de lixo entregue no Ponto de Entrega poderá ser trocado por um ingresso para um show com O Baile do Simonal (Wilson Simoninha e Max de Castro), a Banda Fator 4, e convidados, que acontecerá às 17h, após a ação, na Concha Acústica do Parque Taquaral. Será um show diferenciado em todos sentidos, sempre com foco na proposta de destino correto de resíduos sólidos.

O voluntário poderá retirar na semana anterior à ação, em uma agência do Banco do Brasil, um kit com luvas e sacos confeccionados com matéria-prima renovável, produzidos e cedidos pelas empresas Braskem e Embalixo. O cadastramento pode ser feito no site http://www.facebook.com/l/FAQDWUtSsAQAPPI-yxThOyqLTAk4Hv2CTavOb96AFRbfiSw/www.limpabrasil.com, onde pode ser feita inscrição. Outras orientações serão encaminhadas por e-mail.

Em Campinas o Limpa Brasil Let´s do it! tem o patrocínio da CPFL, co-patrocínio do Parque Dom Pedro Shopping e apoio da CBN, Ciesp, DLU, Emdec, ITV Mídia Digital, Prefeitura Municipal de Campinas, Sesc, Revista Força, Fitel, Sanasa e SETEC.

Um dos grandes desafios sócio-ambientais - A destinação adequada e sustentável de resíduos sólidos é um dos grandes desafios sócio-ambientais do início do século 21 nas grandes cidades e na Região Metropolitana de Campinas (RMC) não poderia ser diferente. Em Campinas são produzidas diariamente mais de 1 mil toneladas de lixo doméstico, sem contar os resíduos de construção civil e outras fontes. Na RMC são mais de 3 mil toneladas/dia.

Não há mais área disponível para aterros sanitários na região. Cerca da metade dos 19 municípios da RMC já destina seus resíduos para aterro particular em Paulínia. Foi constituído recentemente um consórcio intermunicipal, envolvendo municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), para uma destinação coletiva de resíduos.

Entretanto, os desafios são muito grandes. Menos de 3% dos resíduos sólidos da RMC são destinados à reciclagem. É muito importante, então, que a ação do Limpa Brasil em Campinas contribua para acelerar a instalação de infraestrutura nos 19 municípios visando incrementar muito a coleta seletiva e reciclagem. As cooperativas de reciclagem também devem ser incentivadas e estimuladas, repercutindo na geração de empregos e renda.

Cooperativas de reciclagem de Campinas acabaram de ser visitadas por Tião Santos. Ele é o presidente da Associação de Catadores do Jardim Gramacho, no Rio de Janeito, tendo participado do documentário indicado ao Oscar, Lixo Extraordinário, idealizado pelo artista plástico Vik Muniz. Tião Santos é um dos representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil.

Uma nova postura cultural - O trabalho de Vik Muniz com os coletores de resíduos do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), onde está um dos maiores aterros sanitários do planeta, é um dos ícones da grande mudança postura cultural em curso na sociedade contemporânea, relacionada ao lixo. O verdadeiro preconceito com relação ao lixo está mudando, no sentido de considerar os resíduos sólidos como material nobre, que pode ser reciclado e reaproveitado, com repercussão na economia de água, energia e outros recursos naturais importantíssimos. Sem falar que o lixo jogado fora do lixo ajuda a poluir rios e provocar enchentes.

O lixo que vira arte é uma tendência cada vez mais sólida, com influência em várias linguagens artísticas. Um novo olhar sobre os recursos naturais, sobre a vida, apontando para uma séria reflexão sobre a necessidade de fim do desperdício e do consumo exagerado, que tem levado o planeta e um beco sem saída. O planeta, claro, considerando as sociedades humanas, porque até as formigas, na grande comunidade que é o formigueiro, praticam a "coleta seletiva" e "reuso" de resíduos. Essa ação "ecológica" das formigas pode ser vista, por exemplo, em um "formigueiro" estruturado no borboletário do Hotel Sesc Pantanal, em Mato Grosso.

A importância dos catadores, coletores e recicladores como um dos pilares de uma nova cultura, de uma nova sociedade, de uma nova civilização, foi "antecipada" por importantes pensadores. Afinal, o que esses personagens nobres fazem é construir uma nova civilização a partir das ruínas de uma civilização que está em plena decadência.

É mais ou menos o que Euclides da Cunha detectou na sua fabulosa aventura que resultou em "Os Sertões", uma das obras-primas da literatura brasileira e universal. A visão de Euclides sobre a Guerra de Canudos e os liderados de Antonio Conselheiro foi comentada entre outros por Edgar Salvadori de Decca, pesquisador da Unicamp, um dos participantes do Colóquio Internacional Memória e Res (Sentimento): indagações sobre uma questão sensível.

Em "Literatura em ruínas ou as ruínas na literatura?", sobre a gênese de "Os Sertões" (que teve seus originais revisados em Campinas, no Centro de Ciências, Letras e Artes), de Decca comenta: "Há uma outra vida que se desenha por entre as ruínas e, manifestando-se, acaba por revelar os traços da brasilidade, em figuras como a do sertanejo, do caipira e do caucheiro". Sobre ou a partir das ruínas de uma civilização passada, certos personagens constroem uma nova sociedade.

Vik Muniz enxergou esse renascimento no Gramacho, um local, como outros, que constroi uma nova sociedade a partir dos resíduos. Em Santa Rita, um dos municípios com maiores desafios sociais na Paraíba e com um histórico recente de violência, uma das ações sociais mais relevantes no momento é a de uma cooperativa de recicladores. No Jardim Satélite Íris, em Campinas, onde durante anos funcionou o lixão da cidade, está em curso um dos mais importantes movimentos em rede de solidariedade e educação integral.

A ação de 25 de setembro pode ser um marco importantíssimo para a cidadania em Campinas em região. Um sopro de vida e de esperança, em momento histórico crítico para a grande cidade. A nova Lei Nacional de Resíduos Sólidos dá importantes ferramentas para uma mudança do cenário nacional na área. Mas são ações de cidadania ativa, coletivas, que mudarão os parâmetros do poder público para a área de resíduos e outras. Uma nova (eco)civilização em construção.