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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Relatório de governo paulista confirma tragédia das águas na região de Campinas

Uma verdadeira tragédia. Assim pode ser definida a situação das águas na região de Campinas, localizada na área das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de acordo com o “Painel da Qualidade Ambiental 2011”, que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou oficialmente nesta sexta-feira, 25 de novembro. Uma data histórica para a região de Campinas, se representar o momento em que a sociedade regional definitivamente dará um basta à degradação das águas, em um processo que está minando, a cada dia, qualquer possibilidade de real qualidade de vida no futuro próximo.
De acordo com o relatório, a região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), conformada por 57 municípios, incluindo os 19 que compõem a Região Metropolitana de Campinas (PCJ), tem a pior qualidade das águas dos rios entre as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) que cobrem o território paulista. Águas com qualidade pior do que a Região Metropolitana de São Paulo, onde a poluição do rio Tietê é testemunhada diariamente por milhões de pessoas.
A região do PCJ tem os piores números em quase todos os indicadores de qualidade de água inscritos no Relatório de Qualidade Ambiental 2011. Em termos de Índice de Qualidade de Água (IQA), medido em 338 pontos pela Cetesb, a região do PCJ tem 52% de seus 49 pontos com IQA entre regular e péssimo. A bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, tem 56% de seus 15 pontos com IQA entre regular e péssimo, embora proporção de 22% com o péssimo, o que o PCJ não tinha em 2010 segundo o documento, que cita dados da Cetesb.
A situação do PCJ é mais grave ainda em termos do Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento Público (IAP). O IAP avalia, além das variáveis consideradas no IQA, as substâncias tóxicas e outras variáveis derivadas de fontes difusas de poluição. O PCJ tem 70% dos 24 pontos monitorados com IAP entre regular e péssimo (37% entre ruim e péssimo), contra 25% nos 12 pontos do Alto Tietê. Outras unidades de gerenciamento hídrico do estado mostram situação muito crítica em termos de IAP, embora com números de pontos monitorados em quantidade muito menor. A região do Tietê/Jacaré tem 100% do único ponto monitorado com IAP regular.
O Índice de Qualidade de Água para proteção da Vida Aquática (IVA), por sua vez, “avalia a qualidade da água para fins de proteção da vida aquática, incluindo as variáveis essenciais para os organismos aquáticos (oxigênio dissolvido, pH e toxidade), bem como as substâncias tóxicas e as variáveis do IET (clorofila a e fósforo total)”. Pois a região do PCJ tem 50% de seus 28 pontos monitorados com IVA classificado de ruim e péssimo, sendo superado pelos 61% nessa condição do Alto Tietê, que tem 31 pontos com IVA monitorado. O Ribeira do Iguape/Litoral Sul tem 50% de seus 8 pontos monitorados com IVA considerado péssimo.
O Painel da Qualidade Ambiental 2011 considera informações de 2010. Outro indicador avaliado pela Cetesb, não incluído entre os indicadores do Painel mas sempre incluído no Relatório de Qualidade Ambiental, de edição anual, é o Índice de Estado Trófico (IET). Segundo o relatório do governo paulista de 2011, publicado em junho e que considera dados de 2009, o IET “classifica os corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas”. Em síntese, mostra o efeito das algas, provocando eutrofização nas águas.Pois o PCJ tinha 77% de seus 80 pontos com IET nas classificações de hiper e supereutrófico em 2009. O Alto Tietê tinha 47% dos 49 pontos nessa condição. A unidade do Sorocaba/Médio Tietê tinha 38% dos 21 pontos, o que a colocava em terceiro lugar com pior desempenho do IET.
Os efeitos da má qualidade das águas na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas, podem ser imaginados, mas um outro indicador dá a dimensão da tragédia. A região do PCJ teve o maior número de mortandades de peixes em 2009 no estado de São Paulo. Foram 30 mortandades na região, contra as 18 na região do Sorocaba/Médio Tietê, que aparece em segundo lugar no ranking do estado, que teve 124 mortandades naquele ano. A região do PCJ, incluindo a Região Metropolitana de Campinas (RMC), que tem muita gente que aprecia a pesca, terá ao menos por esse motivo (a mortandade de peixes) a disposição de incrementar as ações pela melhoria, e rápida, da qualidade das águas nesse rico pedaço de São Paulo? (Por José Pedro S.Martins)

sábado, 12 de novembro de 2011

Alckmin frustra a região de Campinas e não anuncia alternativa para o Cantareira

Rio Piracicaba seco em agosto: região continua

aguardando alternativas para o Cantareira

José Pedro Martins



Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, o governador Geraldo Alckmin, na audiência em Campinas na última sexa-feira, dia 11 de novembro, não anunciou a tão esperada alternativa de regularização e abastecimento de água para a região. Era grande a expectativa no sentido de que Alckmin finalmente indicasse como o governo espera resolver o impasse relacionado ao Sistema Cantareira, que retira água da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Em 2014 expira a atual concessão para a Sabesp continuar explorando o Cantareira, e um acordo na esfera do Ministério Público estipula que o governo encontre alternativas para a regularização e abastecimento de água. Depois do Cantareira o desenvolvimento na bacia do Piracicaba em geral e Região Metropolitana de Campinas (RMC) em particular foi prejudicado.

Outra oportunidade histórica perdida pelo governo paulista foi no sentido da governança da RMC. Na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, o governo poderia avançar em termos de ações para o desenvolvimento sustentável na RMC, inclusive como modelo para outras regiões metropolitanas. Oportunidade histórica desperdiçada.

Na audiência, que contou com a presença de prefeitos e lideranças de vários municípios, o governador Alckmin anunciou um pacote de importantes investimentos para a região, a maior parte deles relacionada à área de transportes. Foi confirmado um novo modelo para a cobrança de pedágios. Segurança, habitação e educação foram outras áreas com investimentos anunciados. Ficou, entretanto, uma sensação de que era possível fazer mais, pois se esperava que a reunião marcasse um novo padrão de relacionamento do governo estadual com a região, o que aconteceria com medidas mais ousadas e reparatórias de injustiças históricas. (Por José Pedro Martins)

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Governo Alckmin quer inaugurar novo padrão de relacionamento com região de Campinas, que tem influência em 707 cidades brasileiras

Nesta sexta-feira, 11 de novembro, o governador Geraldo Alckmin estará presente em Campinas, na reunião em que pretende inaugurar um novo padrão de relacionamento com a região. Com o anúncio de um pacote de medidas, incluindo uma nova alternativa de abastecimento de água para a região e novo modelo de cobrança de pedágios, o governador pretende fortalecer sua presença política na Região Metropolitana de Campinas (RAC), ao mesmo tempo em que dá mais um passo para o grande projeto de estruturação da macrometrópole paulista.
Devem estar presentes na reunião em Campinas, no Royal Palm Plaza, todos os secretários estaduais e, também, representantes dos municípios e da sociedade civil regional, que levará suas reivindicações. Entre as medidas que devem ser anunciadas pelo governador, a provável construção de duas barragens para armazenamento e distribuição de água para região, que há anos convive com a polêmica gerada pelo Sistema Cantareira. Existe grande probabilidade de que as novas barragens sejam propostas para a área dos rios Camanducaia-Jaguari, conforme projetos já existentes há duas décadas.
Em 2014 expira a atual concessão da Sabesp para explorar o Sistema Cantareira, que retira até 31 mil litros de água por segundo da região de Campinas, na bacia do rio Piracicaba, para abastecer metade da Grande São Paulo. Pelos termos da atual concessão, deveria ser encontrada nova alternativa de abastecimento de água. Desde a década de 1970 a região de Campinas sofre os impactos da construção do Sistema Cantareira. A região já tem defendido que, na renovação da concessão, seria necessária maior liberação de água do Cantareira para viabilizar o desenvolvimento na bacia do rio Piracicaba. A expectativa é se a solução indicada pelo governo paulista efetivamente será sustentável e conforme os interesses da bacia do rio Piracicaba em geral e RMC em particular.
O governador também deve anunciar um novo modelo de cobrança de pedágios nas rodovias estaduais. É grande a resistência na RMC ao atual modelo de cobrança, que penaliza muito sobretudo os moradores de alguns municípios. A RMC é provavelmente a região com maior densidade de pedágios no Brasil, pelo grande número de rodovias que a cortam e pelo seu alto poder aquisitivo. Outra expectativa, em relação ao modelo de pedágio que o governo paulista passará a adotar. Ele irá corrigir as atuais injustiças?
Entre outras medidas, o governador também deve anunciar a construção de um teatro em Campinas. Uma medida que, se realmente concretizada, tende a mexer com a autoestima da cidade que desde o século 20 lamenta a perda de dois belos teatros, o São Carlos e o Municipal, que existiam nas proximidades da atual Catedral Metropolitana e ambos demolidos. Há anos se fala na construção de um novo teatro em Campinas, o que representaria considerável melhoria da autoestima local, muito abalada por uma série de crises políticas nos últimos anos. Até agora, todas as propostas e idéias relacionadas a um novo teatro não saíram do papel ou das maquetes. Espera-se que o novo anúncio também não fique nas belas intenções.
O governador Alckmin sabe da importância política, econômica, social e cultural da RMC, que tem crescimento econômico, por exemplo, superior à média nacional. Um estudo do IBGE, de 2008, mostrou que Campinas, especificamente, tem influência direta em outros 66 municípios e, de forma indireta, em nada menos que 707 municípios, de vários estados. Campinas é, portanto, o vértice de uma das 13 grandes redes urbanas brasileiras. O estudo do IBGE considerou o impacto dessas cidades-polo em outras em termos de relações econômicas, oferecimento de serviços de saúde e educação, abrangência dos sistemas de comunicação, entre outros fatores.
Um melhor relacionamento do governo com a RMC representa, então, um ingrediente positivo em termos de influência nas redes urbanas e, ao mesmo tempo, uma forma de avançar o projeto de constituição da macrometrópole, o grande tecido urbano que vai compreender as regiões metropolitanas paulistas, indo praticamente de Campinas até a divisa com o Rio de Janeiro.
São evidentes os dividendos políticos para o governo paulista, de um melhor relacionamento com a RMC. Nas eleições de 2010, o candidato do PT ao governo paulista, Aluizio Mercadante, por 72 mil votos não foi ao segundo turno contra Alckmin, eleito em primeiro turno. O PSDB quer então fortalecer o capital eleitoral construído em décadas no governo paulista, evitando um maior avanço petista, e a RMC é estratégica nesse processo. Em várias cidades da RMC, como Sumaré e Hortolândia, a candidatura de Dilma Roussef recebeu mais votos do que o candidato tucano José Serra, ao contrário do que ocorreu em esfera estadual.
Muitos ingredientes em jogo, então, na relação entre o governo paulista e a RMC. O governador poderia aproveitar a oportunidade e anunciar um grande avanço em termos de governança na RMC, que seria a implementação coletiva de uma Agenda 21 pelo desenvolvimento regional sustentável. Seria uma medida de impacto, considerando a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A história revelará a dimensão e o alcance da reunião deste 11 de novembro, com a presença do governador Geraldo Alckmin. (Por José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de ""Campinas - Metrópole, Globalização e Terceiro Setor Ano 2000", de 1998, e "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas", de 2002)

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Museu do Açúcar e do Etanol de Piracicaba e projeto de Rio Claro na Nona Bienal Internacional de Arquitetura de SP

Engenho Central, na margem direita do Rio Piracicaba,

e que será reformado para abrigar o Museu





O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol de Piracicaba, que será instalado no Engenho Central, está presente na Nona Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (NonaBia), aberta ontem, 2 de novembro, e que irá até dia 4 de dezembro na OCA do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol está entre os 62, de vários países, que foram selecionados para exposição em suporte físico durante a NonaBia, que neste ano tem como tema "Arquitetura para todos: construindo cidadania".

O Museu do Açúcar e do Etanol será abrigado no Engenho Central de Piracicaba, às margens do rio do mesmo nome. O projeto é resultado da parceria entre Prefeitura de Piracicaba e Instituto Brasil Leitor. O propósito é que o Museu tenha exposições permanentes e temporárias, com vários recursos para contar a trajetória do ciclo do açúcar e do etanol no Brasil. Piracicaba é um dos principais polos açucareiros do Brasil e de lá sai a maior parte dos equipamentos para usinas de açúcar e do álcool em território brasileiro e em todo mundo.

O projeto do Museu do Açúcar e do Etanol, de acordo com a Relação de projetos selecionados para exposição em suporte físico, leva a assinatura de Pedro Mendes da Rocha e equipe formada por Vera Lucia Domschke, Antonio C. Gama, Brigida Garrido,Carol Moreira, Débora Tellin, Francisco Gitahy, Gabriela Frare, Georgia Lobo, Júlio Costa, Marina Caio, Priscila Krayer, Pedro Ferreira Dualibi e Pedro Pasquali.

Em Rio Claro - Outro projeto da região, presente na NonaBia, é o da Operação Urbana Via Paulista, em Rio Claro. Projeto assinado por José Magalhães Jr., Pedro Manuel Rivaben de Sales e José Francisco Xavier Magalhães, e equipe formada por Fernanda Lemes Santana Arquiteta, Pedro Mauger, Jaqueline Rodrigues, Paulo José Villela Lomar e André Barbara, segundo a Relação de projetos selecionados para exposição em suporte físico, divulgada pela direção da NonaBia.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Região de Campinas espera anúncio de alternativas de abastecimento de água e barragens no Camanducaia-Jaguari são opções

Rio Piracicaba seco em agosto: região espera soluções

efetivas para melhor qualidade e quantidade de água





Por José Pedro Martins




No próximo dia 11 de novembro, na reunião que fará em Campinas, o governador Geraldo Alckmin deve anunciar a tão esperada solução para o abastecimento de água da região. Como informou o jornalista Ricardo Alécio na coluna "Xeque-Mate" do Correio Popular desta terça-feira, 1 de novembro, o governador fará o anúncio de um pacote de medidas para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), incluindo novo teatro para Campinas, parque tecnológico de agronegócios em Americana e "uma nova represa no modelo do Sistema Cantareira".


A questão do futuro do abastecimento de água da região das bacias dos rios Piraicaba, Capivari e Jundiaí, onde está a RMC, é antiga e gera muita polêmica. Em agosto de 2004, foram aprovados os novos termos da concessão para a Sabesp explorar o Sistema Cantareira, conjunto de represas na altura de Bragança Paulista, responsável pelo abastecimento de metade da Grande São Paulo. Saem dessas represas, localizadas portanto na bacia do rio Piracicaba, até 31 mil litros por segundo para a Grande São Paulo.


Durante 30 anos, tempo que durou a primeira concessão para a Sabesp, a região de Campinas ficou muito prejudicada em seu desenvolvimento, em função da retirada de água para a Grande São Paulo. As cidades da RMC, em especial, cresceram em média superior ao crescimento populacional na Grande São Paulo.


Pelos novos termos da concessão, de agosto de 2004, a Sabesp e o governo estadual teriam que buscar novas alternativas para garantir o abastecimento da Grande São Paulo e da própria bacia do rio Piracicaba, de modo não prejudicar mais esta última. A nova concessão dura até 2014. Nesse meio tempo várias alternativas foram estudadas, e uma delas é a da construção de duas barragens, entre os rios Camanducaia e Jaguari.


A hipótese de construção de barragem no rio Camanducaia na realidade vem sendo estudada há décadas. Já no início dos anos 1990 o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo implementou estudo para construção de reservatório no rio Camanducaia, visando a regularização de vazões de água, de modo a atender a região. Na época o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois, também do Jundiaí) deu apoio à iniciativa.


Recentemente o mesmo Consórcio PCJ elaborou um Termo de Referência para Identificação de Aproveitamentos Hidráulicos para a Regularização de Afluências na Bacia do Rio Camanducaia a Jusante do Sistema Cantareira. Estudos de viabilidade "de barramentos para aumento das disponibilidades hídricas nas Bacias PCJ, garantindo-se a segurança hídrica na região" são citados também no Plano das Bacias PCJ 2010-2020.


No Termo de Referência, o Consórcio PCJ nota que, ao "reverter a água da bacia do rio Piracicaba para São Paulo, destinou-se volume significativo do produto para determinada região, que passou a depender do mesmo para sua sobrevivência. Por outro lado, o desenvolvimento econômico e a expansão demográfica da região da bacia do rio Piracicaba, a jusante do Sistema Cantareira, vem levando a crescente carência de maiores volumes de água para o abastecimento público, industrial e para irrigação". Fundamental, então, uma solução para o Cantareira, que não signifique maiores danos para a região da bacia do rio Piracicaba.


Na realidade, se trataria do rio que o Consórcio PCJ denomina de "Camanducaia II", com nascentes no município mineiro de Toledo, na medida em que existe um outro Camanducaia, com nascente no município do mesmo nome e foz em Extrema (MG), com afluência também ao rio Jaguari, como o Camanducaia II.


São elencados vários fatores que justificariam, segundo o Consórcio PCJ, a construção de reservatório no Camanducaia II, como "a sua menor área de inundação, em região menos ocupada, representando menores interferências e impactos sociais e ambientais, bem como maior produtividade hídrica (vazão regularizada) por unidade de área inundada, quando comparada com outros aproveitamentos". Do mesmo modo, o lago do reservatório poderia servir ao Polo Turístico Regional. O Consórcio PCJ cita ainda o fato de que o Camanducaia não é um manancial com águas revertidas para a Grande São Paulo, o que implica na sua independência do Sistema Cantareira, e portanto do regime de regularização existente nesse Sistema. Poderia, então, atender exclusivamente aos interesses das bacias PCJ, em termos de abastecimento público, industrial e para irrigação.


No documento, o Consórcio PCJ enumera uma série de estudos que naturalmente deveriam ser feitos, para identificar a viabilidade ambiental e econômica da construção de barragem no rio Camanducaia. Esta alternativa vem sendo discutida em vários encontros e reuniões nos últimos tempos, ao lado de outras no sentido de equacionar o dilema relacionado ao Sistema Cantareira, no momento da renovação da outorga, em agosto de 2014.


Estudos um pouco mais aprofundados sobre a viabilidade de represas no eixo Camanducaia-Jaguari foram feitos no marco das condições que o Comitê das Bacias PCJ estabeleceu para a Petrobrás, em relação ao aumento da captação de água para abastecer a refinaria de Paulínia. A perspectiva é a de que duas barragens podem promover a regularização de cerca de 5 metros cúbicos, ou cinco mil litros de água por segundo para a região. Seria volume equivalente a mais ou menos "uma Campinas e meia". Estes estudos chegaram ao governador.


Técnicos que acompanham a situação regional há anos observam que as dificuldades para obras desse porte no momento são maiores do que na década de 1990. Entretanto, no governo paulista a hipótese de barragens no eixo Camanducaia-Jaguari parece bem forte no momento. Qualquer que seja a alternativa que o governador Alckmin apontar na reunião do dia 11 de novembro, em Campinas, o que a região de Campinas espera é que não seja mais sacrificada em termos de abastecimento de água, o que passou a acontecer após a construção do Sistema Cantareira.


A necessidade de maiores alternativas para o abastecimento de água na bacia do rio Piracicaba em geral, e RMC em particular, é cada ano mais evidente. Entre 2000 e 2010 o crescimento populacional da RMC, no conjunto de seus 19 municípios, foi superior a 400 mil novos moradores. São "duas novas Hortolândias" na região em uma década. O crescimento continuará grande nos próximos 20 anos. E a região cresce em ritmos econômicos superiores à média brasileira. Como será o abastecimento de água no futuro na região, que já vive momentos críticos em épocas de estiagem?


Alguns municípios na região já vêm construindo barragens para garantir seu próprio abastecimento. A construção de novas barragens sempre gera controvérsia, pelos inevitáveis impactos que elas representam. A expectativa é grande em relação ao que será anunciado pelo governo de Geraldo Alckmin, que deseja maior presença política na RMC e bacias PCJ em geral. (Por José Pedro S.Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de "A luta pela água nas bacias dos rios Piraciaba e Capivari", de 1993, co-autoria com João Jerônimo Monticelli)

domingo, 30 de outubro de 2011

Interesses políticos e econômicos e déficit de cidadania metropolitana dificultam avanços ambientais e sociais na RMC



Rio Piracicaba, na cidade do mesmo nome, virou questão política e fonte de mobilização: exemplo para a RMC




Por José Pedro Martins



Há pouco mais de um mês, a 26 de setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o ranking das cidades e regiões mais poluídas do planeta. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) figura como a terceira mais poluída do Brasil, atrás somente das regiões do Rio de Janeiro e Cubatão. A RMC está à frente da Região Metropolitana de São Paulo, de acordo com os critérios utilizados pela OMS para mensurar os níveis de poluição.

Os critérios da OMS podem ser criticados, na medida em que são considerados somente os componentes atmosféricos, que são sem dúvida essenciais para indicar a qualidade de vida e condições de saúde em uma grande cidade. No caso da RMC, ela apresentou 39 microgramas de poluentes por metro cúbico de ar, contra 38 microgramas na Grande São Paulo. O recomendado pela OMS é de no máximo 20 microgramas. Se forem considerados outros parâmetros ambientais, por exemplo qualidade da água dos rios, o ranking provavelmente seria diferente. Veja-se o caso do rio Tietê na Grande São Paulo e de trechos dos rios Piracicaba, Atibaia e Quilombo na RMC.

De qualquer modo, o fato da RMC figurar em estudo da respeitadíssima OMS já deveria ser em si um motivo de grande alerta, de gigantesco alerta, sobre a situação ambiental da Região Metropolitana de Campinas, o que aliás já vem sendo advertido há anos por ambientalistas e alguns cientistas. O polo petroquímico de Paulínia e a frota automotiva são alguns dos ingredientes apontados como responsáveis pela posição da RMC no ranking da OMS, mas não pode ser negligenciada, entre outros fatores, a lamentável destruição das florestas nativas na região, que tem menos de 5% de sua vegetação original. A ausência de vegetação significativa naturalmente interfere na má qualidade do ar.

Entretanto, apesar de a região aparecer em terceiro lugar no triste ranking houve repercussão muito modesta na RMC sobre o estudo. Este é um grande risco, o "acostumar-se" a uma situação crítica, de perigo para a saúde de muitos, assim como já ocorre, infelizmente, com o descalabro da violência no país. Há uma revolta mais ou menos localizada, quando acontece um crime bárbaro, mas a indignação com a insegurança ainda não se transformou em movimento de massa, decisivo, para reverter o quadro de horror.

O mesmo pode ser dito, infelizmente, em muitos casos na área da degradação ambiental. Em Piracicaba, a péssima situação do rio gerou um forte movimento nos anos 80, o que levou à criação de organizações e mecanismos para melhorar a qualidade e quantidade das águas. A crítica situação do rio foi transformada em fato político, levando os órgãos dirigentes a tomar posição.

Na RMC, isso ainda não ocorreu na dimensão desejada. Com as raras e honrosas exceções de sempre, de pessoas e organizações que pensam a região, ainda não existe na prática uma cidadania metropolitana consolidada e abrangente, um movimento forte no sentido de identificar a importância da região discutir e efetivamente tomar medidas concretas conjuntas, integradas, intermunicipais. É fundamental ampliar essa cidadania metropolitana, pois do contrário continuarão prevalecendo interesses políticos e econômicos que têm dificultado avanços ambientais e sociais na região.

A RMC tem um dos principais polos de ciência e tecnologia do Brasil, tendo portanto enorme potencial para propor e colocar em prática alternativas em várias áreas, como energia, transportes, reciclagem de resíduos. Por exemplo, há anos o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) domina a tecnologia de compostagem de resíduos, mas essa técnica ainda não foi incorporada em grande escala no conjunto dos 19 municípios da RMC, que já enfrenta problemas sérios em destinação adequada do lixo doméstico. Outros exemplos poderiam ser citados, em relação à distância entre o capital de ciência e tecnologia da RMC e sua aplicação prática em benefício da melhoria da qualidade de vida regional.

Do mesmo modo, a RMC tem muitas importantes empresas que já incorporaram cuidados ambientais em seus processos. Nesta semana a revista "Newsweek" divulgou o ranking das 100 companhias internacionais que poderiam ser consideradas as mais "verdes", por suas práticas ambientais. Pelo menos 20 delas têm unidades e/ou negócios na RMC.

Se a RMC tem, então, índices de excelência em tecnologia, práticas ambientais em empresas, ONGs que atuam na área, por que, então, as condições ambientais se degradam? Além dos ingredientes já indicados, pode ser apontada a falta de uma maior articulação regional, um consenso sobre que medidas devem ser tomadas a curto, médio e longo prazos. Esforços importantes têm sido feitos, por exemplo na esfera da Agemcamp, mas ainda falta um longo caminho a percorrer para a arquitetura de maiores avanços sociais e ambientais na região. Tomara que dê tempo e que a região não "se acostume" com o que já é critico e perigoso. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "Agenda 21 Municipal na Região Metropolitana de Campinas - Um roteiro desenhado no Correio Escola".)

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Região de Campinas não pode ficar de fora da Rio+20




Queimada na APA de Campinas, ao lado do rio Atibaia, fundamental para o abastecimento de água na região: RMC precisa acelerar debate sobre modelo de desenvolvimento sustentável

Por José Pedro Martins


A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está absolutamente atrasada em termos de preparação para sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho de 2012 no Rio de Janeiro. São vários motivos pelos quais é fundamental uma participação articulada, organizada e integrada da RMC na Rio+20, que fará uma espécie de balanço dos últimos 20 anos em termos de sustentabilidade e tentará indicar caminhos futuros.

A Rio+20 discutirá dois temas centrais. Em primeiro lugar, a economia verde aliada à erradicação da pobreza como um grande objetivo global. O segundo tema é a busca de uma governança global para promover o desenvolvimento sustentável. No próximo dia primeiro de novembro os países devem encaminhar as suas propostas oficiais para a Rio+20. O governo brasileiro já sinalizou que fará propostas justamente no sentido de aliar o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza.

Uma consulta promovida pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que a sociedade civil e as ONGs desejam que o Brasil assuma um papel de protagonista na Rio+20. (De fato, o Brasil, a sociedade civil planetária e as ONGs são essenciais para "salvar" a Rio+20, no momento um pouco esvaziada pela crise econômica que está sendo considerada prioritária pelos governos dos países chamados centrais. Ver artigo em http://esporteesustentabilidadenobrasil.blogspot.com/)

Considerando os dois temas centrais, a RMC não pode ficar de fora de jeito nenhum da Rio+20. Uma das principais características da Região Metropolitana de Campinas é sua vocação tecnológica, por sediar importante polo de ensino, pesquisa e desenvolvimento. Pois a tecnologia é central, fundamental, para a promoção da economia verde.

Avanços tecnológicos em áreas como energia renovável, por exemplo, são essenciais para uma transição global para a economia verde. A questão da transferência de tecnologia e a cooperação em tecnologia é outro ponto sensível. Não adianta falar em uma economia verde, em sustentabilidade, se os países mais pobres não têm acesso às tecnologias que permitirão a transição desejada.

A RMC já tem várias empresas, cientistas e organizações atuando em setores como energia, transporte, educação e outras, apontando para a estruturação de uma economia verde. Pode, então, apresentar uma proposta conjunta, a ser levada à Rio+20, sobre como regiões metropolitanas com perfil de alta tecnologia podem contribuir para a edificação de um novo modelo de desenvolvimento. O futuro da RMC passa pelos avanços em alta tecnologia, e pela transformação do potencial tecnológico da região em melhorias para todos os seus moradores.

Do mesmo modo, a questão do combate à pobreza interessa e muito à RMC. A renda per capita e os indicadores econômicos são muito altos na RMC em comparação a outras regiões brasileiras e mesmo a outros países inteiros. Entretanto, persistem muitos bolsões de pobreza e miséria na região, a desafiar um desenvolvimento de fato includente, integrado. A RMC pode apresentar propostas importantes nessa linha, sobretudo incorporando a melhoria da educação como plataforma para o desenvolvimento sustentável.

E em termos de governança para a sustentabilidade a RMC também pode contribuir. Grande parte da população brasileira e mundial já vive em metrópoles e mesmo megalópoles. No Brasil, em particular, não existe ainda uma governança adequada para o viver em metrópoles. O aparato legal e institucional vigente não contempla essa realidade inequívoca. A RMC, com seu perfil de alta tecnologia e importante ação da sociedade civil, pode transitar para um sistema inovador de governança, que seja modelo para outras regiões.

No estado de São Paulo está em curso a rápida estruturação da macrometrópole, envolvendo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e do Vale do Paraíba/Litoral Norte, em fase de criação, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba, em fase de estruturação. Como será a governança da macrometrópole? É uma questão séria a ser pensada. Mais um motivo para a RMC estar muito preparada em termos de governança, tendo em vista a Rio+20 e seu próprio futuro.

História - Na Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro, a região de Campinas teve uma participação relevante. O jurista Paulo Affonso Leme Machado, que já atuou como promotor público em Piracicaba e Campinas, e com grande ação regional, foi uma referência na área de direito ambiental na Eco-92, assim como continua sendo em qualquer debate sobre sustentabilidade. Outro ponto importante foi o impacto na Conferência da mobilização que ocorria na região, contra a instalação de uma termelétrica a resíduo ultraviscoso de petróleo, projetada para Paulínia, um claro exemplo, na época, de iniciativa insustentável.

A mobilização sensibilizou até ONGs japonesas que atuaram na Conferência, pois existia a forte possibilidade de uma agência japonesa financiar o projeto da termelétrica. Pois durante a Rio ou Eco-92 o então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, questionado sobre o projeto pelo autor deste artigo, anunciou diante da imprensa internacional que estava retirando o projeto da termelétrica.

E também participou ativamente da Eco-92 o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari (depois também do rio Jundiaí), que havia sido criado em 1989. A região já se projetava como um modelo em nova governança da questão das águas, o que acabou se refletindo nas leis paulistas e federal de recursos hídricos.

Nos últimos 20 anos, a RMC cresceu muito em termos populacionais e econômicos, em médias muito superiores às de outras regiões brasileiras, mas isso não significou necessariamente melhorias em termos de respeito ao meio ambiente e inclusão social para todos, pelo contrário. Os altos índices de violência no período são exemplo disso. Como deve ocorrer com todo Brasil e a comunidade internacional, a RMC pode chegar na Rio+20 disposta a mudar esse quadro, com propostas corajosas e inovadoras. A participação na Eco-92 indicou que a região tem muito a contribuir. Agora, pode muito mais.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de livros como "A Década Desperdiçada - O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", "Agenda 21 local para uma ecocivilização", "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "RMC do tamanho do Chile no coração do Brasil - Região Metropolitana de Campinas decola com a Agenda 21 no rumo das Ecocidades")

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp é relançada: novo espaço para discutir o saneamento básico

Rio Piracicaba, um dos mais poluídos de São Paulo

e com problemas de estresse hídrico




Nesta sexta-feira, 30 de setembro, a partir das 14 horas, Assembleia Legislativa de São Paulo sedia o relançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), iniciativa da deputada estadual Ana Perugini (PT). O relançamento da Frente acontece em momento especialmente estratégico para a discussão da situação do saneamento básico em território paulista.



É fundamental o acompanhamento permanente das ações da Sabesp, considerando sua importância no saneamento paulista. Ela está presente em 364 dos 645 municípios de São Paulo, onde mais de 80% do esgoto é coletado mas somente 40% é tratado. O saneamento básico 100% (também implicando no avanço no manejo de resíduos e controle de enchentes) é essencial, considerando sua importância para a saude.


Uma das principais causas de doenças afetando a população infantil no Brasil continua sendo aquelas de veiculação hídrica, derivadas da ausência de saneamento integral. Como estado mais rico do país, São Paulo deve dar o exemplo e transitar rapidamente para o saneamento 100%, com coleta e tratamento integral dos esgotos urbanos.


A Sabesp também é a responsável pelo Sistema Cantareira, que retira até 31 mil litros de água por segundo da bacia do rio Piracicaba para abastecer metade da Grande São Paulo. Em 2014 expira a concessão vigente para a Sabesp continuar essa operação. Até lá, deve encontrar alternativas para abastecer a Grande São Paulo, sem maiores impactos na já saturada bacia do rio Piracicaba.


Enfim, por vários motivos a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp é crucial para o desenvolvimento sustentável de São Paulo e do Brasil. A iniciativa é de Ana Perugini, mas vários deputados, de diversos partidos, compõem a Frente.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Beleza e inquietação andam juntas no rio Atibaia

Cena no rio Atibaia, final de tarde de 15 de setembro: a uma semana do início da Primavera, rio seco e queimada na bela paisagem


Queimadas, rios secos, estiagem, má qualidade do ar. O cenário típico dos momentos de estiagem mais uma vez se repete na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC). O mais grave é o risco de a região se "acostumar" com o que ocorre ano após ano. Queimadas decorrentes de práticas agrícolas inadequadas e de atos como um "simples" cigarro aceso na beira de rodovia são cenas recorrentes, mas que não deveriam ser vistas como "naturais" em períodos de Inverno. E rios secos, também.


No dia 14 de setembro, quarta-feira, às 6 horas, a vazão do rio Piracicaba em Piracicaba era de 29,96 metros cúbicos por segundo. Vazão muito baixa, de novo. A vazão no rio Atibaia, pouco antes de Campinas, era de 12,6 metros cúbicos por segundo, igualmente baixa. Resultado: pedras à vista no leito do rio, maiores índices de poluição, maior dificuldade para o tratamento da água que serve para o abastecimento de mais de 90% do mais de 1 milhão de moradores de Campinas, maior gasto com produtos químicos nessa operação e por aí vai.


Alternativas para melhorar o quadro dos rios da região são fundamentais para o futuro e cada vez mais inadiáveis. Mas essa advertência já não foi feita tantas vezes? Ainda assim, como os rios das bacias PCJ continuam, de forma geral, lindos e querendo prosseguir correndo, cheios de vida! (JPSMartins)

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Chuvas não melhoram situação de rios da região de Campinas e Piracicaba



As chuvas dos últimos dias não melhoraram a situação dos rios das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a Região Metropolitana de Campinas (RMC). O boletim da Agência Nacional de Águas (ANA), com dados do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, mostra que à zero hora de 24 de agosto a vazão do rio Piracicaba em Piracicaba era de 38,31 metros cúbicos por segundo, a mesma de uma semana atrás. O cenário continua critico, então, para os recursos hídricos na região, que todo ano passa pelo mesmo drama, sem que providências efetivas estejam sendo acenadas no horizonte pelo conjunto dos poderes públicos.

A sociedade regional também parece paralisada diante do estresse hídrico que é cada vez maior, com o volume de água disponível não acompanhando o crescimento da população e de atividades econômicas. Em dez anos, entre 2000 e 2010, a população da RMC cresceu quase 400 mil moradores, equivalentes a "duas Sumaré", sendo que a água disponível continua a mesma. De onde sairá a água dos próximos dez anos?

Neste contexto, aumenta a expectativa com relação à renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014. A região reivindica maior liberação de água. Atualmente, a região do PCJ tem direito a 5 metros cúbicos, ou 5 mil litros por segundo. São reivindicados pelo menos 12 metros cúbicos por segundo na renovação da outorga. Faltam apenas três anos. O quadro é muito grave. A região precisa acordar, antes que seja tarde demais. (José Pedro S,Martins)

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Vazão do rio Piracicaba atinge índice crítico: região redobra o alerta



A vazão do rio Piracicaba, na cidade de Piracicaba, atingiu o índice absolutamente crítico de 38,31 metros cúbicos por segundo à zero hora deste dia 17 de agosto, quarta-feira. Um número que confirma a gravidade da situação dos recursos hídricos na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), como tem ocorrido em épocas de estiagem como a atual. Cenário que ratifica a necessidade de medidas urgentes, para garantir o abastecimento de água da região, que inclui a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Os dados da vazão são da rede telemétrica do DAEE-SP, e estão incluídos no boletim periódico emitido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A média histórica de vazão no rio Piracicaba entre 1965 e 1996 foi de 143,9 metros cúbicos por segundo. Hoje a demanda de água nos 65 municípios das três bacias é de 36,34 metros cúbicos por segundo, sendo 19,06 m3/s pelo setor urbano, 10,58 pelo segmento industrial e 6,69 para a área agrícola, via irrigação.Sem ação efetiva de proteção das águas, em termos de qualidade e quantidade, não haverá garantia para satisfazer as demandas futuras, diante do crescimento populacional esperado e de novas atividades econômicas previstas. A projeão contida no Plano de Bacias 2010-2020 do PCJ é que, em 2020, a região tenha quase 6 milhões (cerca de 5,9 milhões de moradores), contra os atuais 5 milhões de moradores. Uma "nova Campinas", com aproximadamente 1 milhão de moradores, será então acrescentada à região em uma década.

O Plano de Bacias prevê uma demanda de 22,63 metros cúbicos por segundo para o setor urbano em 2020 (de acordo com o cenário tendencial projetado), mais uma demanda industrial de 12,17 m3/s e uma demanda para irrigação de 6,81 m3/s, somando 41,61 m3/s. Ou seja, em uma década a demanda aumentará em 5 metros cúbicos por segundo, aproximadamente. De onde sairá essa água? (JPSM)

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Dia do Folclore, dia para a região repensar o futuro da cultura popular

No próximo 22 de agosto será comemorado mais um Dia do Folclore, data assim considerada desde 1965. Será excelente oportunidade para se refletir sobre a importância do folclore e o seu atual papel na sociedade brasileira, cada vez mais dinâmica e volátil. Para a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e todo conjunto das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), ocasião para uma reflexão sobre os rumos da cultura popular, das raízes culturais mais profundas, em um cenário de avanço da urbanização.
Tempos rápidos, de mudanças profundas e em velocidade que às vezes assusta. O avanço frenético dos meios de comunicação, em especial da Internet, e seu impacto na sociedade é a face mais conhecida do atual modo de vida, reinante em grande parte do planeta.
Momento de grandes oportunidades, das redes sociais que aproximam pessoas, da informação instantânea, de maior transparência, mas também momento de riscos, e um deles é o relacionado à perda dos valores culturais mais íntimos do povo.
Pois é justamente disso que o folclore trata. O folclore, na raiz da palavra inglesa, é a cultura do povo, é o conjunto de valores, símbolos e expressões culturais que traduzem a alma do povo, os seus sentimentos mais profundos.
Será uma perda incomensurável para todos se a cultura popular for de alguma forma prejudicada pela hegemonia dos meios de comunicação, que podem favorecer uma cultura de massa, padronizada, muito influenciada por fatores técnicos e científicos. E pela lógica do lucro.
Não, não se trata de ficar cultuando o passando, e nem de desprezar as conquistas extremamente positivas do mundo da mídia e de outros emblemas dos avanços da ciência e da técnica. O que se trata é de continuar valorizando a cultura feita pelo povo e para o povo, uma cultura então na essência muito democrática. E que pode muito bem dialogar com o novo.
Um dos ícones da força do folclore, da cultura popular brasileira, é o resgate que está acontecendo em São Luiz do Paraitinga, a cidade que quase foi arrasada no Verão de 2010. Paraitinga é uma das cidades mais identificadas com o folclore no Brasil.
Uma questão que deve ser pensada por ocasião do Dia do Folclore é exatamente o sentido da palavra... folclore. A própria palavra passou por um processo de desprestígio. Quando se quer referir a alguém, digamos, “diferente”, que foge ao perfil do considerado “normal”, diz-se que ele é “folclórico”, como se folclórico fosse sinônimo de estranho, de algo que não faz parte da sociedade. Pelo contrário, folclore é o que está mais dentro da sociedade, é a alma, o coração humano na brasa da cultura.

Muitos grupos e pessoas continuam fazendo grandes e importantes esforços pela cultura popular na RMC e nas bacias do PCJ. A Festa do Divino em Piracicaba, onde o Cururu é uma das faces mais belas da cultura popular e onde a Festa Junina em Tupi é outra referência; a festa do Boi Falô no distrito de Barão Geraldo, em Campinas; os diversos grupos de música e dança que continuam perpetuando a cultura popular nas região - algumas luzes da alma popular que pulsam na região, como sólida base para a identidade e para a construção de um futuro mais sustentável no conjunto dos municípios.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Vazão no rio Piracicaba melhora, mas situação ainda preocupa: futuro em xeque

Cenário desolador no rio Piracicaba nos últimos dias:

futuro demanda ações regionais integradas






Região precisa se mobilizar para garantir água
para mais um milhão de pessoas nos próximos dez anos




Na úlima quarta-feira, 3 de agosto de 2011, a vazão do rio Piracicaba chegou a 50 metros cúbicos por segundo, no município de Piracicaba. Uma vazão superior aos 44,68 metros cúbicos por segundo observados no dia 26 de julho, na menor vazão do ano até o momento. O aumento da vazão é reflexo das chuvas nos últimos dias, mas a situação continua preocupante, renovando a necessidade de uma maior atenção regional para o estado dos rios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, sobretudo em épocas de estiagem como a atual.
Em Piracicaba, o aspecto do rio ainda é desolador em alguns pontos, como nas famosas pedras na proximidade do Engenho Central. Pedras descobertas, em comparação com o cenário diferente em outras épocas do ano. A média histórica de vazão no rio Piracicaba entre 1965 e 1996 foi de 143,9 metros cúbicos por segundo.
É absolutamente vital, para o futuro da Regiao Metropolitana de Campinas e toda as bacias do PCJ, um maior envolvimento da sociedade nas ações relacionadas aos recursos hídricos. Atualmente, a demanda de água nos 65 municípios das três bacias é de 36,34 metros cúbicos por segundo, sendo 19,06 m3/s pelo setor urbano, 10,58 pelo segmento industrial e 6,69 para a área agrícola, via irrigação.
Sem ação efetiva de proteção das águas, em termos de qualidade e quantidade, não haverá garantia para satisfazer as demandas futuras, diante do crescimento populacional esperado e de novas atividades econômicas previstas. A projeão contida no Plano de Bacias 2010-2020 do PCJ é que, em 2020, a região tenha quase 6 milhões (cerca de 5,9 milhões de moradores), contra os atuais 5 milhões de moradores. Uma "nova Campinas", com aproximadamente 1 milhão de moradores, será então acrescentada à região em uma década.
O Plano de Bacias prevê uma demanda de 22,63 metros cúbicos por segundo para o setor urbano em 2020 (de acordo com o cenário tendencial projetado), mais uma demanda industrial de 12,17 m3/s e uma demanda para irrigação de 6,81 m3/s, somando 41,61 m3/s. Ou seja, em uma década a demanda aumentará em 5 metros cúbicos por segundo, aproximadamente. De onde sairá essa água, considerando o estresse hídrico já observado na região, e que se agrava muito em períodos de estiagem como o atual? Apenas com muito planejamento, uso muito eficiente da água e planejamento, planejamento e planejamento, com ações integradas e coordenadas, envolvendo setores público, privado e sociedade civil organizada. Um desafio e tanto. (Por José Pedro S.Martins)

sábado, 30 de julho de 2011

Rios da região em estado de alerta máximo

Nesta semana, a última de julho, o rio Piracicaba alcançou a sua menor vazão em dois anos. Foram 45,08 metros cúbicos por segundo, contra 51,23m3/s em julho de 2010 e 52,11m3/s no mesmo mês de 2009. Mais um sinal de alerta sobre a situação das águas da região, igualmente crítica em termos de qualidade.
A região da bacia do rio Piracicaba, aliás, reflete o que vem acontecendo em várias regiões do Brasil. País com alma de água, com 12,5% da água doce do planeta, o Brasil tem responsabilidades especiais em relação aos recursos hídricos.
Se o futuro do combate ao aquecimento global depende em muito das posturas de Estados Unidos e China, responsáveis, juntos, por cerca de 50% das emissões globais de efeito-estufa, o futuro das águas depende em muito de como o Brasil tratar de seus rios.
Há alguns meses a Amazônia passou por uma das maiores secas da história. O Pantanal viveu no início do ano uma cheia que há décadas não se via. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou há alguns meses o Atlas Brasil, alertando que até 2025 um conjunto de 55% dos municípios poderá ter problemas no abastecimento de água, se não forem investidos R$ 22 bilhões em obras até 2015.
Pois esse quadro justifica a inquietação de várias organizações importantes com a gestão em recursos hídricos, que já teve avanços importantes após a Lei 9433, de 1997. Mas ainda falta muito a caminhar, e a situação da região do rio Piracicaba, onde está a Região Metropolitana de Campinas, é um exemplo cristalino. Alguns municípios, temendo pelo futuro, já estão construindo grandes barragens para armazenar água. Uma definição sobre o Sistema Cantareira, cuja outorga termina em 2014, também é estratégica para o futuro regional.
Em 2012 o Brasil será sede da Rio+20, que talvez supere a Eco-92 em participação e atenção da mídia e será decisiva para o futuro planetário. É oportunidade de ouro para o país passar a liderar movimento global pela sustentabilidade, a começar pela substância vital, a água que é símbolo de clareza, de transparência, de leveza, de pureza, de limpeza. Assim deveria ser o estilo de vida do século 21. (José Pedro S.Martins)

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Águas do Sul de Minas Gerais, questão de "segurança nacional"

Rio Piracicaba, cidade do mesmo nome. Bacia do rio Piracicaba, que tem suas nascentes no Sul de Minas, fornece águas para a Grande São Paulo e Região Metropolitana de Campinas, duas das mais importantes do país em termos econômicos e políticos. (Foto José Pedro S.Martins)




Grande São Paulo, Grande Rio de Janeiro e Região Metropolitana de Campinas. Algumas das mais importantes regiões do país, em termos econômicos, políticos e culturais, dependem das águas do Sul de Minas Gerais, que são, portanto, questão de "segurança nacional". Assim, garantir a qualidade e quantidade adequadas dos recursos hídricos do Sul de Minas deve ser questão central da agenda de governantes e sociedade em geral. A Bacia do Rio Grande deve merecer atenção especial.

(Primeira reportagem de série relacionada ao Dia Mundial da Água, a 22 de março. Blog Bela Região foi incluído na agenda de eventos das Nações Unidas relacionada ao Dia. Ver mais na página ÁGUAS DO BRASIL).

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

REGIÃO DE CAMPINAS E PIRACICABA, 30 ANOS DE MUDANÇAS RADICAIS

Três décadas de mudanças radicais para a região de Campinas e Piracicaba, região situada nas grandes bacias do rios Piracicaba e Capivari. Este blog, BELA REGIÃO CAMPINAS, tentará comentar o que houve e o que eventualmente é possível esperar dessa região, pela ótica de alguém que acompanhou muitas destas transformações e mudou com elas.
Em 2010 completo 30 anos de jornalismo, e a imensa maioria deles foi vivida na região, primeiro em Piracicaba, depois em Campinas. Em Piracicaba porque estudei e me formei na Unimep, e lá morei e trabalhei, entre 1981 e primeiro semestre de 1986. Trabalhei no jornal "O Diário", dirigido pelo brilhante Cecílio Elias Netto, e também na própria Unimep e colaborei com várias publicações.
Depois de um período morando em São Paulo e Brasília, atuando na Agência Ecumênica de Notícias (AGEN), voltei à região, agora morando em Campinas, a partir de 1990. Trabalhei até 2000 no Correio Popular, com o qual passei a colaborar desde então, com uma coluna semanal aos domingos.
Me dediquei a publicar livros desde 1987, ano de lançamento do meu primeiro título, "Ecologia ou Morte - Os Cristãos e o Meio Ambiente", pela Editora FTD, de São Paulo. A grande maioria desses livros se refere a temas ligados a cidades específicas ou ao conjunto da Região Metropolitana de Campinas e às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Por essa circunstância pude acompanhar muitos fatos de enorme relevância nesses 30 anos. A visão deste blog, então, será a de alguém que dá o seu próprio testemunho sobre o que vivenciou, embora opiniões de outras pessoas, igualmente testemunhas dessas transformações, também devam ser publicadas por aqui. Opiniões que, obviamente, muitas delas serão contrárias ao deste jornalista, e é muito bom e desejável que assim seja.
Transformações que não podem ser ignoradas
Entendo que, dentre as inúmeras mudanças regionais, quatro gigantescas devem ser destacadas. A primeira é o estado das águas da região. Nenhuma cidade ou região tem futuro sem água, em quantidade e qualidade. Isto é um fato ao longo de toda história da humanidade e não seria diferente em um território que, entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, tinha uma perspectiva absolutamente negativa em termos de seus recursos hídricos. Aluno na Unimep e escrevendo para jornais em Piracicaba, pude ver como o povo dessa cidade se envolveu de corpo, alma e poesia para salvar o seu rio, o que significaria salvar todos os rios da região.
A retirada de uma fabulosa quantidade de água da bacia do rio Piracicaba, por intermédio do Sistema Cantareira, viabilizou o impressionante crescimento da Grande São Paulo, que se tornou uma das maiores metrópoles globais. Mas essa retirada de água colocou em xeque o futuro de toda bacia do Piracicaba, as cidades de Campinas e Piracicaba incluídas.
Além disso, os rios da região sofriam com uma poluição desenfreada. Menos de 5% dos esgotos urbanos, por exemplo, eram tratados naquele momento. Pois esse quadro mudou, se não totalmente, ao menos consideravelmente nas últimas três décadas. A região passou a ter voz na decisão sobre as águas do Sistema Cantareira e, em especial, avançou muito o controle da poluição dos rios, primeiro pelas empresas (setor sucroalcooleiro e indústrias em geral), e depois pelos municípios.
A criação do Consórcio das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari, em 1989 (depois passando a incorporar a bacia do rio Jundiaí), a legislação estadual e brasileira de recursos hídricos (levando à criação dos Comitês e Agência de Bacias e instituição da cobrança pelo uso da água) e as ações individuais de alguns municípios foram essenciais para mudar o estado atual das águas na região. Cerca de 50% dos esgotos urbanos já são tratados, com destaque para Campinas, maior município da região, que chega em 2011 com a capacidade de tratar 100%.
O papel reconhece o que as ruas já sabiam
Outra grande transformação foi a criação da Região Metropolitana de Campinas (RMC), em 2000, pela Lei Complementar Estadual 870. A idéia de uma região metropolitana em torno de Campinas era antiga, tendo sido cogitada já no período militar, mas os prefeitos da região e outras lideranças, sabiamente, manifestaram resistências, temendo a centralização do poder nas mãos dos governos estadual e federal que, como se sabe, eram comandados pelas mesmas mãos.
Mas após o fim da ditadura a idéia voltou a ser discutida. Em 26 de junho de 1993, fui autor de uma reportagem no Correio Popular, intitulada "Fórum regional debaterá processo de metropolização". Era um sinal do movimento que tomava corpo. Mas o processo ainda se prolongou, até a decisão de 2000, depois de muita polêmica e um sem número de reuniões e mais reuniões e idas e vindas e "inções e vinções" como gosta de brincar um colega.
Com a RMC, a região de 19 municípios (incluindo alguns dos mais populosos da bacia do rio Piracicaba) passou a ter nova ferramenta para planejar o seu futuro. Um planejamento com olhar de fato regional, o que sem dúvida não ocorreria sem traumas, considerando a história política brasileira do município olhar para dentro de si mesmo, e não para o além-fronteiras.
Na prática, a criação da RMC era, entretanto, apenas um ato legal, pois a conurbação já existia e muitas cidades estavam coladinhas uma na outra. Mas faltava a decisão política, o que não ocorreu sem uma galeria de controvérsias.
A economia do conhecimento chega ao poder
Uma terceira e profunda transformação, ocorrida nos últimos 30 anos na região, acompanhou a metamorfose verificada no planeta como um todo, resultante da importância cada vez maior da chamada economia do conhecimento. Se no comecinho dos 80 a informática não era nem um centésimo do que é hoje, e o Brasil ainda sofria com os impactos da reserva de mercado, a região de Campinas-Piracicaba era uma das áreas no Brasil que mais se demonstrava preparada para o que viria a seguir.
Com seguidos e muito rápidos avanços na Ciência e Tecnologia, a economia do conhecimento foi levada ao céu nas últimas três décadas, em todo planeta. Como a região de Piracicaba-Campinas já tinha importantíssimos centros científicos e tecnológicas, ela naturalmente se beneficiou dessa extrema valorização e evolução da economia do conhecimento. E nos últimos anos outros centros de pesquisa e desenvolvimento foram implantados na região, ampliando o seu potencial competitivo.
Duas "Campinas" inteiras construídas na região
Nos últimos 30 anos a população das bacias dos rios Piracicaba e Capivari aumentou em mais de 2 milhões de moradores. É como se duas "Campinas" inteiras tivessem sido construídas na região no período. Seria impossível que um incremento demográfico desses não tivesse algum efeito, no meio ambiente, na qualidade dos serviços públicos, no déficit habitacional, entre outros impactos.
Pois agora, final de 2010, a região tem um grande desafio pela frente. As projeções são de um crescimento da economia e da população regional ainda maior nos próximos anos.
Perguntas que não se desmancham no ar
Ficam, diante desse quadro, algumas perguntas no ar: (1) Como os avanços no saneamento básico e outras medidas na área ambiental contribuirão para a sustentabilidade do crescimento econômico e demográfico regional? (2) Como o pólo regional de ciência e tecnologia irá colaborar com esse crescimento, por exemplo em termos de geração de novos e necessários empregos e com novas formas de viver em cidades cada vez mais saturadas? (3) Como a estrutura da Região Metropolitana de Campinas (RMC) dará resposta à complexidade desse projetado novo crescimento econômico e populacional?
Perguntas que deverão ser respondidas pelo conjunto da região. Neste blog, repito, comentários sobre o que este jornalista pôde acompanhar nos últimos 30 anos. Um olhar sobre o que vivemos talvez ajude a entender o que estamos vivendo e o que nos espera, se é que dá para fazer alguma projeção nesse mundo cada vez mais dinâmico e incerto e sujeito, literalmente, a chuvas, trovoadas ou secas cada vez mais intensas.
Bem vindos, voltem sempre ao Bela Região Campinas. (Por José Pedro S.Martins)