Bacia do Rio Grande sofre com falta de tratamento de esgotos e depósito inadequado de lixo

A Bacia do Rio Grande, compreendendo o Sul de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo, sofre com a falta de tratamento de esgotos e com a destinação inadequada de resíduos sólidos urbanos. Esta é uma das conclusões do Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BHRG) - SP/MG, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado ao governo de São Paulo. Encontrar caminhos para o tratamento de esgotos e destinação correta do lixo na região é um dos desafios da Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Grande, que será instalado em junho de 2011 (Ver post abaixo).

O território que corresponde à bacia do Rio Grande tem 143 mil quilômetros quadrados, sendo 60,20% em Minas Gerais e 39,80% em São Paulo. São 393 municípios na bacia, sendo 179 (45,55%) em São Paulo, incluindo Altinópolis, Batatais e Santo Antônio da Alegria, e 214 (54,45%) em Minas Gerais, incluindo Itamogi, Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso. São cerca de 9 milhões de moradores, o que significa o segundo Comitê de Bacias Interestadual em população no Brasil, atrás somente do Comitê do Rio São Francisco, onde moram mais de 16 milhões de pessoas em sete estados. Ribeirão Preto, Franca e Uberaba são os municípios mais populosos na bacia do Rio Grande.

56% da área da bacia são cobertos com pastagem e 36% com culturas agrícolas, restando apenas 3,38% de vegetação nativa, sobretudo de Cerrado, o que indica um dos grandes desafios ambientais na região. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas, a cerca de 1980 metros de altitude, e deságua no rio Paraná, na divisa dos municípios de Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG). São 13 barragens no percurso do rio Grande, cuja bacia representa 8% da capacidade instalada de geração de eletricidade do Brasil, propiciada por 71 hidrelétricas.

Os principais afluentes do rio Grande são, na margem direita, rios das Mortes, Jacaré, Santana, Pouso Alegre, Uberaba e Verde ou Feio. Na margem esquerda, estão os rios Capivari, Verde, Sapucarí-Mirim, Sapucaí (de Minas), Pardo, Sapucaí (de São Paulo), Mogi-Guaçu e Turvo.

A bacia do rio Grande conta com mais de 30 mil estabelecimentos industriais, 54% deles em território paulista. A região tem um rebanho de mais de 94 milhões de cabeças, sendo 86 milhões de galináceos, 7 milhões de bovinos e 1,5 milhão de outros. No total, corresponde a 30% do rebanho de São Paulo e Minas Gerais juntos.

São múltiplos os desafios a equacionar, e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande terá o papel de encontrar caminhos para solucioná-los. Somente em território paulista, entre 2002 e 2005 foram identificadas 344 áreas contaminadas. Também em espaço paulista, foram identificadas 1.647 feições erosivas entre 1987-2007.

O estudo do IPT mostra que 34% da porção mineira da bacia do Rio Grande representam terrenos com erosão agravada por desmatamento generalizado ou queimada e/ou pastoreio em campo tropical. A pior situação é a das sub-bacias do Baixo e Médio Rio Grande e a do Entorno do Reservatório de Furnas, com 94,43%, 72,78% e 64,17%, respectivamente, de área com aceleração da erosão. Itamogi, Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso estão localizados na sub-bacia do Médio Rio Grande.

Outros desafios são apontados no estudo do IPT. Um deles está relacionado ao dos óbitos e internações decorrentes de doenças de veiculação hídrica. Foram 345 óbitos somente em 2006, sendo 70% deles registrados em território paulista. Outro ponto crítico se refere ao monitoramento de poços d´água. Somente 45 poços tinham monitoramento. Somente 3% do território da bacia são abrangidos por Unidades de Conservação. E apenas 15% da extensão dos rios da bacia tinham monitoramento. Números que indicam o grande trabalho que o CBH do Rio Grande terá pela frente. (JPSMartins)

Águas do Rio Grande unem Minas Gerais e São Paulo: Comitê buscará despoluição e proteção dos rios

Bacia do Rio Grande, no Sul de Minas e Nordeste de São Paulo,

terá Comitê Interestadual

(Mapa disponibilizado no Sistema Integrado de

Informações Ambientais - SIAM, vinculado à Secretaria

de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável - SEMAD de Minas Gerais)

Minas Gerais e São Paulo já constituíram a "política do café com leite", referência ao período em que mineiros e paulistas se alternavam na Presidência da República, até que esse ciclo fosse rompido com o movimento liderado por Getúlio Vargas em 1930. Agora, começando a segunda década do século 21, mais do que nunca os dois estados estarão unidos pelas águas, em função da estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Grande, que abrange o Sul de Minas e Nordeste de São Paulo. Quando for instalado, até junho de 2011, será o segundo maior Comitê de Bacia Hidrográfica interestadual no Brasil, atrás somente do Comitê do Rio São Francisco. A expectativa é enorme com a criação do CBH do Rio Grande, pois quando estiver funcionando será decisivo em termos de proteção das águas nessa região absolutamente estratégica para o futuro do Brasil, responsável por exemplo por 8% da capacidade instalada de geração de eletricidade do país.

O Comitê de Bacias é um órgão previsto na legislação brasileira, particularmente pela Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei 9433, de 8 de janeiro de 1997. No Comitê estão representados os municípios, orgãos estaduais, associações de usuários, setor empresarial e sociedade civil da respectiva bacia. Considerado como o "Parlamento das Águas", o Comitê debate os temas mais importantes relacionados às águas naquela bacia, decidindo sobre questões como a implantação de empreendimentos nesse território. Cabe ao Comitê, por exemplo, decidir se haverá ou não cobrança pelo uso da água naquela bacia. Em algumas bacias brasileiras, como aquelas reunidas no Comitê das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrange a região de Campinas, já está acontecendo a cobrança pelo uso da água, resultando em recursos financeiros aplicados em obras de tratamento de esgotos e outras ações destinadas a despoluir e proteger as águas nesse território.

Pela legislação, os Comitês de Bacias interestaduais são constituídos nas áreas dos chamados rios de domínio da União, ou seja, aqueles que atravessam mais de um estado. É o caso do Rio Grande, cuja bacia abrange o Sul de Minas e o Nordeste de São Paulo. O CBH do Rio Grande terá abrangência sobre áreas de oito Comitês de Bacias de Minas Gerais e seis de São Paulo.

A criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande foi aprovada no dia 13 de abril de 2010 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A criação foi materializada com o Decreto Federal 7254/10, de 2 de agosto de 2010, assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

No dia 9 de novembro de 2010, em Poços de Caldas, Sul de Minas, tomou posse a diretoria provisória do CBH do Rio Grande, presidida por Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). No mesmo dia, e sob a coordenação da Agência Nacional de Águas (ANA), foram criados grupos de trabalho, com a função de preparar a instalação do CBH do Rio Grande, que deve ocorrer até junho de 2011, quando será eleita a primeira diretoria definitiva.

Quando constituído, o Comitê da Bacia do Rio Grande se tornará um dos principais espaços de discussão sobre o futuro das águas no Brasil. Um momento histórico, um grande passo para a recuperação e proteção das águas na bacia do Rio Grande. Região de muita história, fundamental, por exemplo, na transformação do Brasil no principal produtor de café do mundo. Espaço de difusão de ferrovias como a Companhia Mogiana, área de intensa atividade política, de onde saíram vários presidentes da República. Agora continuará fazendo história, com a constituição de um dos principais Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil. Um salto para o futuro, no caminho das águas do Rio Grande. (Por José Pedro S.Martins)

Águas do Sul de Minas Gerais, questão de "segurança nacional"

Rio Piracicaba, cidade do mesmo nome. Bacia do rio Piracicaba, que tem suas nascentes no Sul de Minas, fornece águas para a Grande São Paulo e Região Metropolitana de Campinas, duas das mais importantes do país em termos econômicos e políticos. (Foto José Pedro S.Martins)

Grande São Paulo, Grande Rio de Janeiro e Região Metropolitana de Campinas. Algumas das mais importantes regiões do país, em termos econômicos, políticos e culturais, dependem das águas do Sul de Minas Gerais, que são, portanto, questão de "segurança nacional". Assim, garantir a qualidade e quantidade adequadas dos recursos hídricos do Sul de Minas deve ser questão central da agenda de governantes e sociedade em geral. A Bacia do Rio Grande deve merecer atenção especial.

(Primeira reportagem de série relacionada ao Dia Mundial da Água, a 22 de março. Blog Bela Região foi incluído na agenda de eventos das Nações Unidas relacionada ao Dia. Ver mais na página ÁGUAS DO BRASIL).

Estudo mostra mudanças no perfil da economia de São Sebastião do Paraíso e região

O Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) da Região do Médio Rio Grande mostra que o perfil da economia na região de São Sebastião do Paraíso passa por mudanças significativas. O estudo, preparado pela Fundação de Ensino Superior de Passos, mostra que a Região do Médio Rio Grande aumentou sua presença no PIB do estado de Minas Gerais, entre 2002 e 2006, de 2 para 2,5%.

Nesse período, Passos e São Sebastião do Paraíso diminuíram seu peso no conjunto da economia do Médio Rio Grande. Passos declinou sua participação no PIB regional de 24,1% para 20% e Paraíso de 17,1% para 15%. Parece haver, então, uma tendência de desconcentração das atividades econômicas. Os principais incrementos de participação foram de São José da Barra (de 5,8% para 10,2% do PIB regional) e São João Batista do Glória (de 6,1% para 10,1%). Ibirici aumentou sua participação no Produto Interno Bruto regional de 8,4% para 10,9%.

De acordo com o PDR da Região do Médio Rio Grande, café, milho e, de forma crescente, cana, somam 90% da área plantada nos 17 municípios. O produto mais tradicional da região, café, declinou a produção de 136 mil toneladas em 2000 para quase 100 mil em 2006 e 58 mil em 2007, com o patamar mais baixo em 2003, com 43 mil toneladas.

Por outro lado, a área plantada com milho cresceu de 45,8 mil hectares para 58 mil hectares entre 2000 e 2007. E a área plantada com cana avançou de 16,5 mil hectares para 19,6 mil hectares no período. Aumentos substanciais nas áreas plantadas com cana em Delfinópolis (1.800 para 4.340 hectares) e São Sebastião do Paraíso (400 para 2000 hectares).

O estímulo ao turismo regional é uma das alternativas econômicas promissoras, de acordo com o PDR. O entorno da represa de Furnas, o Circuito das Montanhas Cafeeiras e as festas como de Congadas são áreas que merecem maior investimento. O Plano também estipula o incremento dos Arranjos Produtivos Locais, de modo a agregar mais valor e aumentar a produtividade e geração de renda dos produtores locais, nas áreas de café, leite, cana, milho, mas também de fruticultura, psicultura, couros e têxteis, movelaria, mineração e material hospitalar.

A Região do Médio Rio Grande é composta pelos municípios de Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas, Passos, Piunhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Tomás do Aquino.